terça-feira, 25 de agosto de 2015

Dep. Carlos Augusto Maia quer isenção de imposto para mototaxistas e motoboys

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) falou, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do RN, sobre Projeto de Lei que propõe isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para a aquisição de motocicletas, equipadas com motor não superior a 250 (duzentas e cinquenta) cilidradas, quando destinadas aos profissionais da atividade em transporte de passageiros, mototáxi e motoboy.
“Assim como os taxistas, que prestam serviços de transportes de passageiros, os mototaxistas e motoboys também o fazem. Obedecendo ao princípio Constitucional da Igualdade ou Isonomia, que determina que se dê tratamento igual aos que se encontram em situação equivalente e que se trate os desiguais, na medida de suas desigualdades, nada mais que razoável e proporcional expandir para os mototaxistas e motoboys a isenção de ICMS quando da aquisição de motocicletas destinadas ao exercício de suas profissões”, justifica o deputado.
Ele argumenta que, nos últimos anos, houve uma expansão e surgimento de várias atividades econômicas, dentre essas, os mototaxistas e motoboys, os quais tiveram profissão regulamentada por meio da Lei Federal de nº 12.009/2009.

Mototaxistas no RN e no Brasil
De acordo com pesquisa acadêmica da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), realizada pela graduada em Economia, Camila Aquino, o Brasil possuía, no ano de 2012, mais de 55% dos seus municípios com serviço de mototáxi sendo que, dentre as regiões, o Nordeste lidera o ranking, ao apresentar quase 88% dos seus municípios com esse serviço; seguida de perto pelo Norte (83,74%) e mais de longe pelo Centro-Oeste (74,46 %). Dentre as UFs merecem destaque Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, por apresentarem mais de 90% dos seus municípios com serviço de mototáxi - revela o trabalho.
De acordo com Camila, “no Brasil, o serviço de mototáxi surgiu no final de 1995 no município de Crateús, no Estado do Ceará, passando rapidamente a ganhar adesão de vários trabalhadores do país. A facilidade de exercer a profissão levou muitos trabalhadores, inclusive a mão de obra jovem, a buscar nessa atividade uma alternativa de ocupação e renda em meio à crise do emprego instalada na economia”. Camila Aquino foi a segunda colocada no prêmio de monografias do Conselho Regional de Economia do RN (Corecon-RN).
Assessoria de Comunicação – Dep. Carlos Augusto Maia
Taciana Chiquetti 
Foto: Eduardo Maia
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