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quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

REGIÃO DO SERIDÓ: Sua roupa pode ter vindo do Sertão. Conheça quem suou (muito) por ela

São Paulo não é o único polo de produção de roupas no país e imigrantes bolivianos e paraguaios tampouco são os únicos que sofrem com situação precária de parte do setor de confecções, ao contrário do que as constantes e numerosas denúncias de superexploração do trabalho na capital paulista fazem crer.  Grandes empresas, como a Hering e Riachuelo, terceirizam parte de sua produção para região castigada pela seca no Nordeste, onde empregados trabalham em oficinas que pagam menos do que nas capitais, fazendo longas jornadas. Mesmo assim, o medo de ver empresas migrarem suas encomendas para outras regiões e até fora do país inibe denúncias de trabalho precário, num “contínuo ruim com eles, pior sem''. A reportagem a seguir é de André Campos, que visitou a região do Seridó potiguar para contar essa história. A íntegra está no site da Repórter Brasil.
Trabalhadora produz peças em oficina terceirizada no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Lilo Clareto)
Trabalhadora produz peças em oficina terceirizada no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Lilo Clareto)
Hering e Riachuelo tercerizam parte da produção para oficinas do Sertão, por André Campos
Desde 2013, a região do Seridó, no semiárido do Rio Grande do Norte, vive um boom de pequenas oficinas de costura terceirizadas – as chamadas “facções”. Elas produzem peças antes costuradas por mão de obra contratada diretamente pela Guararapes Confecções, do grupo Riachuelo. A Hering é outra grande marca presente na região. Há cerca de dez anos, em menor escala, a companhia já havia iniciado a terceirização da costura para o Seridó.
Com a chegada em massa das oficinas, surgiram também episódios de graves violações trabalhistas como jornadas excessivas, trabalho sem carteira assinada e pagamentos abaixo do salário mínimo. Problemas sérios quando se considera o tamanho das marcas que são responsáveis pela produção. Mas que podem parecer pequenos aos olhos da população local, que luta contra a pobreza e a seca.
O semiárido é o novo destino de uma velha prática, já que, há anos, as grandes marcas da moda terceirizam sua produção para pequenas oficinas em outras regiões do país. Em São Paulo, por exemplo, as oficinas de bolivianos foram palco de diversos flagrantes de trabalho escravo. Algumas delas produziam roupas para grandes varejistas como Marisa, Pernambucanas, Renner e Zara.
Do mesmo modo como terceirizam sua produção para imigrantes nos grandes centros, o novo boom de oficinas se expande na região de onde costumavam sair os migrantes brasileiros. Muda a localização e o sotaque, mas as roupas continuam sendo costuradas por uma população vulnerável, mais propícia a aceitar condições precárias de trabalho – contando, para isso, com o apoio de políticas estaduais.
A Repórter Brasil visitou a região e ouviu relatos dos trabalhadores sobre as condições em que costuram as roupas. Os nomes foram trocados para proteger os funcionários. Procuradas, Hering e Riachuelo afirmaram que auditam as oficinas e que exigem delas o cumprimento das leis trabalhistas, adotando medidas corretivas quando necessário. Ressaltaram também que, somados, seus fornecedores contribuem para o desenvolvimento do interior do estado ao gerar mais de quatro mil empregos.
Projeto de governo
A criação de oficinas terceirizadas no semiárido potiguar conta com a benção e o incentivo do governo estadual. Através do programa “Pró Sertão”, ele capacita a mão de obra sertaneja para operar máquinas de costura e facilita o financiamento a microempresários interessados em montarem suas oficinas. “Sei da importância do emprego para as pessoas que vivem no interior. As pessoas terem o direito de nascer, estudar e trabalhar, sem precisar migrar para grandes centros”, declarou em junho o governador Robinson Faria (PSD), durante a apresentação das metas atualizadas do programa. Até 2018, a intenção é criar 210 oficinas e gerar mais de quatro mil empregos.
Além disso, o “Pró Sertão” também quer atrair outras marcas de roupa para o interior do estado. A RM Nor – confecção que produz peças da C&A e Renner, entre outras – já conta com algumas oficinas terceirizadas na região. A loja de artigos esportivos Decatlhon é outra que teria demonstrado interesse em aportar no Rio Grande do Norte.
Flávio Rocha, CEO da Riachuelo, diz que o programa tem um potencial revolucionário ao gerar empregos onde antes não existia nenhuma atividade produtiva. “Havia municípios de 20 mil habitantes que viviam do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), do Bolsa Família e com a elite pendurada na prefeitura”, argumenta.
Ele afirma, no entanto, que a insegurança jurídica prejudica a expansão do “Pró Sertão” – alvo, segundo ele, de fiscalizações intimidatórias do Ministério Público do Trabalho (MPT). “O céu era o limite. Eu tinha condições de criar 100 mil empregos (na região)”. Para Rocha, a melhora das condições de vida dos trabalhadores não é alcançada através da criação de normas trabalhistas, e sim pela demanda e competição por mão de obra.
A suposta geração de postos de trabalho por meio do “Pró Sertão” é contestada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Rio Grande do Norte, Joaquim Bezerra de Meneses. “Funcionários estão sendo demitidos nas maiores confecções enquanto são criadas estas facções terceirizadas no interior. Ou seja, estão trocando seis por meia dúzia”, acredita.
O crescimento da terceirização no setor, diz o juiz Alexandre Érico Alves da Silva, pode gerar mais doenças ocupacionais e acidentes. “No Rio Grande do Norte, a maioria das costureiras que trabalham já há algum tempo na profissão estão adoecendo”, afirma. “Tendo em vista que a estrutura dessas facções é muito mais carente do que a das grandes empresas, a perspectiva é a de que isso permaneça e até se eleve”. Ele avalia que muitas estão instaladas em galpões inapropriados, carecem de recursos financeiros para investir em medidas de segurança e, por conta da demanda, são obrigadas por vezes a exigir jornadas extensas.
Atualmente, segundo o juiz – que coordena o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte – doenças laborais representam entre 30% e 40% das ações recebidas pela Justiça do Trabalho local. A maioria, diz ele, diz respeito ao ramo da indústria têxtil.
A Repórter Brasil entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, que coordena o “Pró Sertão”, mas o órgão não respondeu à solicitação de entrevista.
Fonte: BLOG DO SAKAMOTO VER MATÉRIA COMPLETA
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