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terça-feira, 8 de dezembro de 2015

TRT-RN: Correições indicam redução de processos e cumprimento das Metas do CNJ



 A equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) visitou Varas do Trabalho na capital e interior do Rio Grande do Norte para realização das correições periódicas ordinárias programadas para o terceiro trimestre de 2015.

As inspeções foram realizadas na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró; na 9ª, 8ª e 7ª VTs de Natal; nas Varas do Trabalho de Pau dos Ferros, Currais Novos e Ceará Mirim, além da 2ª VT de Macau quando foi verificada uma redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias.

Os dados extraídos do sistema E-Gestão indicam que havia, na Vara do Trabalho de Currais Novos, em dezembro de 2013, 3.911 processos em tramitação, sendo 383 na fase de conhecimento, 13 na liquidação e 3.515 na fase de execução. No final de 2014, a quantidade de processos em tramitação na Vara era de 3.440 estando 259 na fase de conhecimento, 98 na liquidação e 3.083 na de execução. Comparando-se esses dados, constata-se que, de dezembro de 2013 para dezembro de 2014, houve redução de processos em tramitação na Vara do Trabalho de Currais Novos na ordem de 12,04% e que tal tendência de redução permanece no ano de 2015, com a verificação dos dados até 31 de agosto de 2015 (diminuição de 11,91 % em relação a 31 de dezembro de 2014).

Na 7ª VT de Natal, havia no mês de dezembro de 2013, 4.704 processos tramitando, sendo 1.925 na fase de conhecimento, 10l na fase de liquidação, 2.582 na fase de execução e 96 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução. No final de 2014, a quantidade de processos em tramitação na Vara diminuiu para 4.614 estando 1.473 na fase de conhecimento, 261 na liquidação, 2.753 fase de execução e 127 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.  

Em Pau dos Ferros, foi verificada uma redução de processos, em especial, dos que tramitam na fase de execução. No final de 2013, tramitavam 1.449 processos na fase de execução na VT de Pau dos Ferros e, em agosto de 2015, o valor chegou a 873 processos. De acordo com o diretor de secretaria da VT de Pau dos Ferros, Antônio Vicelmo, a redução dos processos na fase de execução na VT é resultado da adesão da unidade à CLE (Cadastro de Liquidação e Execução) promovida ao longo do ano. No período do mutirão da CLE, entre 07 e 20 de janeiro de 2015, o processo de cadastramento foi intensificado em Pau dos Ferros que migrou para a forma eletrônica mais de 30% dos processos na fase de execução.

Entre as Varas do Trabalho inspecionadas pela Corregedoria do TRT-RN, a 3ª VT de Mossoró e a VT de Ceará Mirim cumpriram em mais de 100% a Meta 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 'julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente'. A 2ª VT der Macau e a 8ª VT de Natal chegaram próximo dos 100% na Meta 01 com um grau de cumprimento na ordem de 89,26% e 98,39%, respectivamente.

A Meta 02 de ' identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1° e 2° graus, e 80%dos processos distribuídos até 31/12/2011,no TST' foi cumprida por todas as VTs inspecionadas no 3º trimestre de 2015.



Para mais informações sobre o desempenho das Varas do Trabalho analisadas entre julho e setembro deste ano, acesse as Atas de Correição disponíveis no campo "Corregedoria" do site www.trt21.jus.br
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