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segunda-feira, 4 de abril de 2016

55 mil hectares de terra para reforma agrária e territórios quilombolas

Foto: Paulo H. Carvalho/MDA
Dilma assina decretos que destinam terra para reforma agrária e territórios quilombolas
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (1º), a destinação de 55 mil hectares de terra para reforma agrária (34 mil hectares) e comunidades quilombolas (21 mil hectares). A medida deve beneficiar 1.844 famílias, sendo 680 de remanescentes de escravos e 1.164 de trabalhadores rurais sem terra. "Esses decretos representam mais do que o acesso à terra. São um esforço para diminuir a desigualdade", disse Rousseff. 
Durante o seu discurso, a presidenta destacou os avanços na reforma agrária e na agricultura familiar. Segundo ela, o crescimento da produção nos assentamentos se deve aos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar, que compram parte do que é produzido pelos agricultores familiares.
A presidenta Dilma Rousseff ressaltou que a reforma agrária precisa ser focada na agroindustrialização, para colocar os produtos da agricultura familiar num mercado cada vez mais competitivo.  “Nós estamos falando de uma reforma agrária que coloque o agricultor familiar no centro do mundo, não estamos falando de uma reforma agrária qualquer”, disse ao destacar a alta qualidade dos produtos da agricultura familiar.
As 21 áreas desapropriadas para reforma agrária estão em 13 estados: sendo três em Goiás, uma em Pernambuco, três no Maranhão, uma em Minas Gerais, uma em Tocantins, uma no Rio Grande do Norte, uma no Pará, três no Ceará, uma em Mato Grosso do Sul, duas em Sergipe, uma na Paraíba, duas na Bahia e uma no Paraná.
As comunidades quilombolas beneficiadas com a desapropriação são:
Comunidade Quilombola Caraíbas
Onde fica: municípios de Amparo de São Francisco, Aquidabã, Canhoba, Cedro de São João e Telha.
Estado: Sergipe
Comunidade Quilombola de Gurupá
Onde fica: município de Cachoeira do Arari 
Estado: Pará
Comunidade Quilombola Macambira
Onde fica: municípios de Bodó, Lagoa Nova e Santana do Matos
Estado: Rio Grande do Norte
Comunidade Quilombola Monge Belo
Onde fica: municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim/MA

Mais moradias no campo
Ainda nesta semana, o governo anunciou a construção de 35 mil unidades do Minha Casa Minha Vida Rural em 2016. Serão beneficiados trabalhadores do campo que se encaixam na faixa 1 do programa, com renda de R$ 1,8 mil.
Segundo o anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff, o meio rural terá o mesmo número de contratações da área urbana - outras 35 mil moradias. O restante - 40 mil - serão as unidades produzidas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A meta do programa MCMV para este ano, será a contratação de 110 mil unidades habitacionais na faixa 1. A prioridade do MDA é levar habitação para os novos assentamentos rurais.

Adolfo Brito
Ascom/MDA
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