quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Fátima defende valorização do programa Mais Educação


Durante a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que debateu a educação em tempo integral, nesta quarta-feira (7), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) solicitou que o Ministério de Educação conclua os repasses financeiros ao Programa Mais Educação e abra prazos para novas adesões ao programa, que hoje conta com 60 mil escolas. “Esses atrasos são inaceitáveis. O Mais Educação não é um programa qualquer. Ele nasceu, em 2007, como uma grande esperança de alcançarmos o sonho de instituirmos a educação em tempo integral em todo o país”, destacou a senadora.
Fátima lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor há um ano, prevê, em sua meta 6, que até 2024 o ensino em tempo integral seja oferecido em pelo menos 50% das escolas públicas, de forma a atender, no mínimo, 25% dos estudantes das escolas de educação básicas. Hoje, apenas 9,8% dos alunos em 40% das escolas estaduais, e 13,8% dos estudantes em 25% das escolas têm acesso à educação em tempo integral.
A senadora disse que, para se cumprir a meta, é essencial que sejam destinados mais recursos para a área. “Como legisladores, temos a responsabilidade de apresentar iniciativas que dialoguem com a realidade do país. O PNE foi extremamente debatido durante quatro anos e agora temos que trabalhar para cumprir suas metas, quando então teremos feito uma verdadeira revolução na educação deste país. O PNE não pode ficar engavetado, como letra morta, como o antigo plano, que teve metade de suas metas não realizadas” destacou a senadora.
Nesse sentido, Fátima disse confiar na capacidade de articulação do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para evitar que os cortes orçamentários atinjam a área de educação. “ Não vamos tolerar cortes da educação de forma alguma; o orçamento da Pátria Educadora tem que ser preservado”, defendeu. Por outro lado, enfatizou que não há motivos para desesperança. “É hora de renovarmos nossa fé em dias melhores para a educação, pois falar em Pátria Educadora é também falar das conquistas que tivemos na área nos últimos anos”.
A senadora lembrou que, em 2003, apenas 3,1% do PIB era investido na área de educação, percentual que passou para 6%, dez anos depois. Em 2003, o orçamento do setor era de R$ 35 bilhões, passando para R$ 101 bilhões, em 2013. Além disso, o novo PNE determina que, até 2024, 10 % do PIB será destinado à educação. “ Isso sem falar nos recursos dos royalties do Petróleo e do fundo pré-sal; no número de estudantes das universidades brasileiras, que saltou de 3 para 7 milhões, e nas escolas técnicas de educação profissional, criadas na última década, em número quatro vezes maior do que as inauguradas nos 100 anos anteriores”, concluiu.
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