sexta-feira, 11 de março de 2016

Assembleia Legislativa apoia projeto de combate à violência contra a mulher



Crédito da foto: João Gilberto
 
A luta para evitar e punir casos de violência contra as mulheres ganhou nova arma no Rio Grande do Norte. Na tarde desta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa realizou a audiência pública que discutiu o projeto "Justiça por Elas", voltado ao cumprimento da Lei Maria da Penha e apoio às mulheres vítimas de agressões. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSB), contou com a participação de representantes do judiciário e da sociedade civil organizada, além da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Durante o encontro, os dados sobre a violência contra a mulher no país e no estado foram discutidos. Entre 2003 e 2013, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior crescimento percentual, com crescimento de quase 200% nos casos. Segundo dados coletados nacionalmente, 48% das mulheres agredidas foram vítimas dentro de casa, 94% conhecem a Lei Maria da Penha e apenas 13% sabem de fato o conteúdo da lei. De acordo com a ONU, 7 em cada 10 mulheres do mundo já sofrerão ou sofrerão algum tipo de violência em algum momento da vida, enquanto 3 em cada 5 já sofreram violência em relacionamentos.

"O Rio Grande do Norte aparece com dados alarmantes sobre violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica. Temos que estar unidos, todos os poderes e a sociedade, para reverter esse quadro", disse Márcia Maia.

A juíza Fátima Soares disse que o objetivo do projeto é colaborar com a aplicação da Lei Maria da Penha, através de conscientização e integração entre os Poderes, mas também prestar assistência às mulheres vítimas de violência. Segundo Fátima Soares, com as parcerias entre Poder Público e iniciativa privada também será possível ajudar no aperfeiçoamento profissional das vítimas de violência e ajudá-las a ingressar no mercado de trabalho.

"A mulher tem que ter na família seu porto seguro. O projeto ajudar na aplicação da Lei Maria da Penha, melhorando a prestação jurisdicional, promovendo uma rede de colaboradores, parcerias que beneficiem mulheres vítimas de violência figurando em processos no Poder Judiciário. Vamos fazer um levantamento do perfil das vítimas para viabilizar a inserção e que tenham, junto à família, oportunidade da educação e ensino profissional", disse a juíza.

Ao fim da reunião, a deputada Márcia Maia garantiu apoio ao projeto. "Essa Casa tem colaborado na defesa das mulheres e o nosso mandato continua à disposição de ajudar para reverter esse quadro", garantiu Márcia Maia.
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