sexta-feira, 18 de março de 2016

Desembargador cassa liminar que suspendia nomeação de Lula como ministro

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
A posse foi suspensa na manhã desta quinta (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto.
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No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal. Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma.  
“Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.
A nova medida, porém, ainda pode não permitir que Lula exerça o cargo, uma vez que há outra decisão, essa da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, em vigor. As duas são de primeira instância e teriam juridicamente a mesma eficácia.

André Richter, da Agência Brasil
Foto: AFP
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