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segunda-feira, 25 de abril de 2016

Confira condenações na Operação Candeeiro

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Entre os condenados, considerado peça chave na Operação está o ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo. Ele foi condenado pelos delitos de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em relação aos delitos de peculato. Por outro lado, foi absolvido na Associação Criminosa referente a atos praticados na B&G, e lavagem de dinheiro, referente a saques em espécie.
A operação
No dia 02 de setembro de 2015, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), deflagrou a Operação Candeeiro, que descortinou associação criminosa instalada no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que desviou recursos da ordem de R$ 19,3 milhões em benefício de pessoas e empresas utilizando-se de ofícios autorizadores de pagamentos.
De acordo com o MPRN, a investigação iniciada em janeiro de 2014 e que teve seu desfecho em setembro de 2015 com a Operação Candeeiro descortinou refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, entre os anos de 2013 e 2014, desviando até onde se apurou, quase R$ 20 milhões.
A investigação conseguiu mapear além do montante de recursos desviados, o patrimônio que as pessoas envolvidas auferiram com os atos ilícitos, como casas, veículos, e apartamentos, sendo grande parte desse patrimônio sequestrado pela Justiça das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal).


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