SPIDER

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Walter Alves defende financiamento federal da educação básica

Ciente das dificuldades econômicas e financeiras dos municípios brasileiros para investir em novos projetos de áreas básicas e essenciais como saúde e educação, o deputado federal Walter Alves (PMDB) aderiu, recentemente, à Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica. O objetivo é garantir que a União seja responsável por investimentos no setor.

“Decidi ingressar na Frente porque estamos assistindo a uma transferência gradual da responsabilidade da educação para os cofres dos municípios. Essa situação é inadmissível quando a maior parte da arrecadação fica com o Governo Federal”, explica o parlamentar que é entusiasta defensor da aplicação do Pacto Federativo.

A Frente Mista pela Educação é formada por 247 deputado federais e 5 senadores. O grupo teve o primeiro registro em 2003, mas foi em 2011, com sua recriação, que houve papel ativo em debates e votação de projetos que interessam a educação brasileira. Na última legislatura, a Frente atuou na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Atualmente, o grupo trabalha no acompanhamento das metas do PNE, entre elas, a liberação de recursos para melhoria de qualidade em creches e escolas. No âmbito da Câmara Federal, está em análise o Projeto de Lei do Senado (PLS nº 320/2008) que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.

Walter Alves afirma que vai analisar o PLS e, se necessário, proporá modificações que atendam às necessidades dos municípios. “A maioria dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para garantir o funcionamento das escolas. Federalizar é exigir que a União financie o direito constitucional à educação”, complementa o deputado.

-- 
Walter Alves - O deputado do RN
Postar um comentário