SPIDER2

CADASTRE SEU BLOG

domingo, 4 de setembro de 2016

Compra de votos e falsas promessas ainda é realidade” Denuncie”

Comprar voto é um crime previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 41-A) e pode levar à cassação do registro ou do diploma do candidato. De acordo com a lei, o candidato não pode doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor nenhuma vantagem pessoal de qualquer natureza com o fim de obter seu voto. Esse pedido não precisa nem mesmo ser explícito para caracterizar a compra de votos, ou seja, se houver evidência do crime já é suficiente para ensejar a punição.
Uma das conclusões da pesquisa aponta que “a percepção do eleitor no sentido de que a compra de votos é um crime ainda é pequena”. Dessa forma, “muitos enxergam com naturalidade oferecer o voto em troca de benefícios”.
Crimes e ilícitos
Além da compra de votos, outras práticas comuns entre candidatos são consideradas crimes eleitorais, como a utilização de prédios públicos em campanhas, quebra do sigilo do voto, coação ou uso de violência para obter o voto do eleitor, dentre outros. No entanto, nem toda irregularidade cometida durante o processo eleitoral representa um crime. São consideradas como criminosas as condutas que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral. Em especial, os bens jurídicos protegidos pela lei penal eleitoral.
Entre os crimes eleitorais, estão desde aqueles que prejudicam a inscrição de eleitores, passando por propagandas irregulares, calúnias a candidatos, divulgação de pesquisas falsas até a violação da apuração dos resultados. As penas podem resultar em detenção, reclusão ou pagamento de multa.
Já os ilícitos eleitorais também são condutas proibidas por também ofenderem os princípios resguardados pela legislação eleitoral, mas para as quais são previstas sanções civis menores, como multa eleitoral, cassação do registro de candidatura, declaração de inelegibilidade e cassação de diploma eleitoral.
Como defensor do regime democrático, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos. A intervenção também ocorre em todas as instâncias do Judiciário, em qualquer época, havendo ou não eleição. O MPE pode atuar como parte, propondo ações, ou como fiscal da lei, oferecendo parecer em ações propostas por outros agentes.
Quem apaga a conta é o eleitor.
Um candidato que gasta muito em uma campanha eleitoral, tem que pagar sua despesas de campanha, dinheiro esse que fora emprestado por empresários ou pessoas corruptas que barganham em troca de lapidar o patrimônio publico ganhando licitações emitindo notas frias, tirando dinheiro dos impostos que são pagos pela população, dinheiro suado e sagrado de muitos que não tem condições talvez de manter sua própria família.
Pedido de votos
A população tem tomar cuidado e observar  as pessoas que vão até a porta de sua residencia pedir votos para seus candidatos.
Observando os seguintes itens:
  • Se o cabo eleitoral e funcionário sem concurso publico e ocupa cargo de confiança: Ele quer manter somente seu emprego, não se importando com meios escrupulosos que conseguira seu voto ou de toda sua família, oferecendo material de construção, cestas básicas, dinheiro, combustível e medicamentos. Tudo isso descrito acima que faltou para população durante os três anos de mandato e são distribuídos somente em anos eleitorais.
  • Oferecimento de empregos: Costuma – se oferecer empregos para alguém da família na prefeitura a troco dos votos, inchando o poder publico sendo que a prefeitura e para gerar emprego e prestar serviços e não empregar.
  • A prefeitura tem por obrigação buscar empresas ou dar oportunidades com mesmos incentivos fiscais aos empresários locais para ampliação de seus negócios, gerando oportunidades a população.
  • Promessas não cumpridas: O eleitor tem que observar as promessas das campanhas anteriores se foram executadas e durante mandado que o candidato fez em beneficio da população em geral. Também observar o  grupo que esta ao lado do candidato, se eles tem credibilidade perante a população.
Veja tabela com os principais crimes eleitorais.
Postar um comentário