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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

PEC que reduz cadeiras no Congresso deve ser apresentada hoje

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um parecer recomendando a aprovação da PEC que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, da qual é relator.
De acordo com o G1, a PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução de 513 para 385 cadeiras na Câmara, o que representa um corte de 25% no total de deputados. No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, de 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).
"Essa [redução do número de parlamentares] é a mais importante reforma política. Enquanto se fala em redução de despesas, em teto de gastos públicos, a maior redução que precisava ter é a dos custos do Legislativo", explicou o relator, que compõe a oposição a Temer.
Se aprovada a PEC, as mudanças começarão a ser colocadas em prática na Câmara nas eleições de 2018. Para os senadores, as alterações entrarão em vigor a partir das eleições de 2022.
Após ser apresentada pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Se aprovada, será submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.
Para alterar a Constituição, precisa contar com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – nos dois turnos de votação.
FONTE: MSN
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