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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Legislação trabalhista deve ser modernizada para se adequar à nova realidade, diz Rogério Marinho

Dando continuidade ao ciclo de debates sobre os desafios do Congresso Nacional em 2017, o PSDB, o ITV e a liderança da bancada tucana na Câmara realizaram nesta quarta-feira (8) a discussão sobre a proposta de reforma trabalhista. O deputado Rogério Marinho (PSDB), relator da proposta de reforma, e o professor de economia da USP e presidente co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret), Hélio Zylberstajn, foram os palestrantes e defenderam as alterações na envelhecida legislação trabalhista, que tem mais de 70 anos.

“O mundo mudou, mas a nossa legislação continua praticamente a mesma. Devemos ouvir segmentos organizados da nossa sociedade, mas também dar voz aquelas que estão desempregadas, mais de 12 milhões, e aquelas que estão desenganadas e não procuram mais trabalho – 15 milhões. Essas 27 milhões de pessoas que poderiam estar integradas à sociedade estão à margem dela. Elas devem ser peças essenciais na formatação de uma modernização da legislação trabalhista”, destacou o deputado.

Segundo Rogério Marinho, o projeto que o governo enviou ao Congresso e que será fruto de discussão na comissão especial aponta na direção correta, pois contempla, entre outros, a questão dos empregos em tempo de crise, o trabalho temporário e o banco de horas. Apesar disso, o tucano defende uma ampliação do escopo da matéria.

Para ele, a reforma é a oportunidade de modernizar uma legislação antiga e que não condiz com a realidade, pois foi consolidada nos anos 1940, quando o Brasil ainda tinha a maior parte dos empregos no campo e estava caminhando para a industrialização. Hoje, como lembrou, a economia é voltada para os serviços e já entra em uma nova era, a digital.

“Podemos ampliar e discutirmos ainda outros pontos, como novas formas de contratação, relação da justiça do trabalho com as empresas e com o legislativo, a situação dos atuais desempregados que precisa ser contemplada, a necessidade de modernização dessa legislação diante da evolução do mercado com as novas formas de trabalho existentes hoje. Tudo isso deve ser levado em consideração durante a comissão especial”, adiantou o tucano. A instalação do colegiado está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (9).

O parlamentar frisou a importância, por exemplo, de contemplar o chamado trabalho intermitente, que permite ao trabalhador ter uma escala móvel, seja ela apenas nos finais de semana, à noite ou em alguns dias específicos da semana. Ele afirma é que preciso garantir isso em lei, mas mantendo todos os direitos essenciais já consolidados como FGTS, 13º, férias e Previdência. “Isso vai combater a precariedade do trabalho, aumentar a formalidade e a quantidade de empregos”, apontou.

Outro ponto defendido por Rogério é a questão do tele trabalho ou trabalho remoto, modalidade na qual a pessoa é contratada pela empresa, mas exerce suas funções em casa. Como ressalta, isso também necessita ser contemplado pela reforma por se tratar de algo que terá um grande crescimento nos próximos anos.

Fonte: Diário Tucano/PSDB na Câmara
Fotos: Alexssandro Loyola/Liderança do PSDB na Câmara
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