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segunda-feira, 27 de março de 2017

Escola de Contas inicia nesta quarta-feira série de encontros regionais pelo município de Mossoró

Primeiro ciclo de palestras para orientar prefeitos e presidentes de câmaras municipais em 2017 abrangerá 30 municípios da região Oeste  

A Escola de Contas vai retomar os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró.  O primeiro evento, que abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – subseccional  Mossoró.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.
Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
O Pólo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.
Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.

Confira programação e conteúdo:

LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB – SUBSECCIONAL MOSSORÓ
Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Bairro: Nova Betânia – Mossoró/ RN

1º DIA – 29/03/2017
  HORÁRIO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PALESTRANTES E INSTRUTORES

08H

RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO À IMPRENSA CAFÉ DE BOAS VINDAS

TCE/ ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM



08H40MIN




CERIMÔNIA DE ABERTURA
DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS: CONS. PAULO ROBERTO ALVES DIRETOR DA OUVIDORIA DE CONTAS: CONS. RENATO COSTA DIAS

PREFEITA DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ: ROSALBA CIARLINI ROSADO
FEMURN: PRESIDENTE. LUIZ BENES LEOCÁDIO FECAM: PRESIDENTE VEREADOR RANIERI BARBOSA

09H

A OUVIDORIA DE CONTAS E O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTAS DO CONTROLE EXTERNO
GUDSON BARBALHO LEÃO COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS

10H

APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM

EQUIPE DA DAM: LUCAS R. PEREIRA MARCELO S. DE ARAÚJO

11H
PAINE: ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO TCE/RN - ESTRUTURA ORGNIZACIONAL. O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO - CONSULTAS

ANNE EMÍLIA C. CARVALHO SECRETÁRIA CONTROLE EXTERNO

ANDRÉA DA SILVEIRA RODRIGUES - CONSULTORA JURÍDICA
13H
INTERVALO PARA ALMOÇO
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14H30MIN

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
- PPA- LDO- LOA
AUDITORA DO TRIBUNAL - ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES
15H30MIN
INTERVALO
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15H40MIN
DEBATES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TEMAS DO DIA
PALESTRANTES E COORDENAÇÃO
17H30MIN
ENCERRAMENTO
ESCOLA DE CONTAS FEMURN  E FECAM


2º DIA – 30/03/2017

HORÁRIO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PALESTRANTES E INSTRUTORES

08H

CAFÉ

FEMURN E FECAM



08H30MIN
PAINEL: FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DO TCE/RN

- PORTAL DO GESTOR
- SIAI COLETA
- SIAI DP
- SISPATRI

MARCELO SANTOS DE ARAÚJO

LINDEMBERG SILVA PEREIRA

12H

DEBATE SOBRE O PAINEL

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12H30MIN

INTERVALO PARA ALMOÇO

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14H
OBRAS PÚBLICAS INACABADAS
FRANCISCO MARCELO QUEIROZ (ICE)

15H

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA

16H30MIN

DEBATE SOBRE OS TEMAS DAS PALESTRAS

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17H

ENCERRAMENTO
ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM



3º DIA  - 31/03/2017 (apenas pela manhã)

HORÁRIO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PALESTRANTES
08H

CAFÉ

ESCOLA DE CONTAS/ FEMURN E FECAM

08H30MIN

CONTROLE INTERNO

RICARDO BARBOSA VILLAÇA

10H

EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA

FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA

12H30MIN

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E DEBATES SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS

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13H


FINALIZAÇÃO DO EVENTO.

ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM


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