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segunda-feira, 20 de março de 2017

Escola de Contas inicia série de encontros regionais pelo município de Mossoró

A Escola de Contas vai retomar os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró.  O primeiro evento, que abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – subseccional  Mossoró.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.
Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
O Pólo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.
Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.


Confira programação e conteúdo: 

1º DIA – 29 DE MARÇO

HORÁRIO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
08H
RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
08H40
CERIMÔNIA DE ABERTURA
09H
APRESENTAÇÃO DA OUVIDORIA DE CONTAS: O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DO CONTROLE EXTERNO
10H
PAINEL – ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO TCE/RN
- ESTRUTURA ORGNIZACIONAL PARA O CONTROLE EXTERNO
- O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO
- CONSULTAS
12H
DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL
12H30
INTERVALO PARA ALMOÇO
14H
APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM
15H
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
- PPA
- LDO
- LOA
17H30
DEBATE
18H
ENCERRAMENTO

2º DIA – 30 DE MARÇO

HORÁRIO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
08HS
RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
08H30
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
10H30
OBRAS PÚBLICAS INACABADAS
12H
DEBATE
12H30
INTERVALO PARA ALMOÇO
14H
PAINEL – FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DO TCE/RN
- PORTAL DO GESTOR
- SIAI COLETA
- SIAI DP
- SISPATRI
17H30
DEBATE SOBE OS TEMAS DA MANHÃ
18H
ENCERRAMENTO

3º DIA – 31 DE MARÇO (APENAS PELA MANHÃ)

HORÁRIO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
08HS
RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
08H30
CONTROLE INTERNO
10HS
EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA
12H30
DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL
13H
ENCERRAMENTO


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