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quinta-feira, 8 de junho de 2017

Crise Nova e Velhas Doenças


Pesquisa recente do Instituto Inteligência, citada por Juliano Basile no Valor Econômico, mostrou que mais de um terço dos brasileiros considera a reforma política a mais urgente de todas as reformas ora em discussão no País. Entre lideranças sociais e econômicas a proporção dos que dão prioridade à reforma política é provavelmente maior ainda.

A satisfação dos brasileiros com a política e os políticos, que nunca foi alta, desceu a níveis abissais com as revelações da operação Lava Jato e outras investigações em curso. A preocupação com a reforma política está associada ao desejo de, no fim das contas, reformar os políticos. A política se faz conforme regras legais e consensuais. Se as regras do jogo não mudarem, nem os políticos atuais mudarão seu comportamento nem a política atrairá novas lideranças com novos costumes.

Infelizmente, o debate da reforma política não tem ido muito além do reconhecimento genérico da sua necessidade. Depois de anos de discussão, apenas duas propostas específicas parecem razoavelmente maduras, ambas com a finalidade de combater a proliferação de legendas pouco representativas: a implantação de uma “cláusula de barreira”, ou seja, um mínimo de votos para que um partido possa ter representação parlamentar; e a proibição de coligações nas eleições de deputados e vereadores. São propostas oportunas e corretas, mas que, isoladamente, não tocam na raiz dos defeitos do sistema político e eleitoral vigente, a saber: o presidencialismo e o voto proporcional para deputados.

O sistema proporcional que adotamos desde a Constituição de 1932 é o menos transparente, mais absurdamente caro e mais disruptivo da representatividade democrática. Como são eleitos os deputados federais nesse sistema? A eleição se dá por estado da federação. Cada partido (ou coligação) apresenta uma lista de candidatos. Cada eleitor escolhe o seu preferido (ou vota simplesmente na legenda). A soma dos votos nos candidatos e na legenda determina o número de vagas conquistadas pelo partido (ou coligação). A votação individual dos candidatos define quais ocuparão essas vagas.

Complicado? Um tanto quanto. Mas sobretudo desastroso. Exemplifiquemos com o caso do estado de São Paulo. Cada candidato disputa o voto num universo de 33 milhões de eleitores em 645 municípios. Isso eleva brutalmente os custos de campanha.

Esse é, sem a menor dúvida, o fator que faz explodir a demanda por financiamento eleitoral, com consequências hoje bem conhecidas. Mais ainda, os eleitores, diante de listas com mais de 1500 candidatos a deputado federal, dificilmente se lembrarão em quem votaram e muito menos acompanharão seu desempenho. Compromete-se, assim, e gravemente, a legitimidade do processo democrático.

Há exceções, mas o poder econômico e a força das máquinas governamentais passaram a ser, em virtude do voto proporcional, o fator decisivo. E as campanhas majoritárias – para prefeito, governador, senador e presidente – também encarecem exponencialmente, pois acabam tendo de cobrir boa parte dos custos das campanhas legislativas.

Qual a fórmula da mudança?

A melhor, por combinar eficiência, representatividade e alguma viabilidade política, seria a instituição de um sistema eleitoral misto semelhante ao que prevalece na Alemanha e que a Itália está prestes a adotar. Os estados seriam divididos em distritos com algumas centenas de milhares de eleitores. Cada partido poderia apresentar uma lista preordenada de candidatos por estado e um candidato por distrito. O eleitor daria dois votos, um na lista do partido de sua preferência e outro num candidato do distrito. No cômputo final, o número de eleitos por cada partido seria proporcional aos votos que recebeu, respeitados os vencedores nos distritos. Pode-se estimar que, com esse sistema, os custos médios de campanha para deputado federal no Brasil cairiam em 80%!

Tenho fama de ser um tanto voluntarista e não vou desmerecê-la: se conseguirmos intensificar o debate e ampliar o apoio político do governo federal e dos estaduais (ou pelo menos conseguir que não se oponham) à proposta do voto distrital misto, poderemos materializar a mudança já para as eleições do ano que vem. Evidentemente, com empenho e criatividade estenderíamos o novo sistema também para a esfera dos deputados estaduais.

A implantação do voto distrital misto seria uma pré-condição para que déssemos outro salto, tão ousado quanto: a implantação do sistema parlamentarista de governo. Se aprovado, caberá ao próximo governo a tarefa de preparar as condições de reforma administrativa e legal para que o novo sistema opere, em sua plenitude, a partir de 2023.

O presidencialismo brasileiro virou uma espécie de moto contínuo das crises políticas. Basta lembrar que no pós-guerra, excluindo os anos de ditadura, seis presidentes democraticamente eleitos não terminaram seus mandatos, em processos sempre traumáticos. Já no parlamentarismo, mudança de governo, com a eventual troca do primeiro-ministro e sua equipe, tende a ser fator de estabilidade, de solução de crises. De mais a mais, como o governo parlamentarista deve necessariamente ter o apoio da maioria do Congresso, os votos dos parlamentares que compõem essa maioria tendem a ser mais responsáveis – por exemplo, em matérias fiscais – pois do contrário podem derrubar o ministério, dando lugar a outro governo, com composição e sustentação diferentes.

No meio político há um certo ceticismo em relação a uma reforma política de grande envergadura. Alguns dos céticos – não todos, por sorte – enfatizam a ideia de que os efeitos seriam apenas de longuíssimo prazo. Não creio, mas, se assim fosse, por que não pensar no futuro? A menos que tenham afinidade com uma das piadas do grande humorista do cinema, o impagável Groucho Marx: “por que vou me preocupar com o futuro se ele não fez nada por mim?”

José Serra (Senador PSDB/SP)

O império está doente e, o que é pior, procura
habituar-se às suas doenças.
(Italo Calvino: As cidades invisíveis)
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