quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Moro endurece regras que dificultam soltura de criminosos reincidentes

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta o projeto anticrime a governadores em Brasília nesta segunda (4) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por sugestão de governadores, Sergio Moro mudou trechos do pacote anticrime para tornar ainda mais duras as regras que dificultam a soltura de criminosos reincidentes, informa O Globo.
“No texto original, um juiz poderia rejeitar pedido de liberdade provisória se o acusado é suspeito de prática habitual de crimes. Na nova versão, o magistrado deverá também negar a liberação de preso ‘que porta arma de fogo de uso restrito em circunstâncias que indique ser membro de grupo criminoso’.”
Depois de reunião com mais de cem deputados na CCJ da Câmara, Moro declarou:
“Os governadores fizeram uma reivindicação específica, que está no artigo 310 (do Código de Processo Penal). A ideia é tirar pessoas, muitas vezes com armamento pesado, com indicativo de serem integrantes de organizações criminosas, de circulação, protegendo o cidadão.”
O Antagonista
Foto: MARCELO CAMARGO/AG BRASIL

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