quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Pacote Anticrime de Moro: resistir à prisão matando policial poderá levar a pena de 30 anos

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Outra das novidades do pacote anticrime de Sergio Moro é o endurecimento da punição para o crime de resistência, que ocorre quando uma pessoa se opõe, com uso de violência ou ameaça, a cumprir uma determinação legal, como uma prisão.
Hoje, a pena se limita a 3 anos – o que não leva ninguém à cadeia, já que o regime é aberto e a punição geralmente se converte em “serviços à comunidade”.
O projeto proposto multa e eleva a pena para até 30 anos, se a resistência resulta em morte (ou risco de) ao policial ou mesmo a uma terceira pessoa.
O Antagonista

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