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terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Reforma é terrível, retira direitos, não resolve problema, mas é necessária, diz IPERN

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O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, destrinchou a reforma da Previdência que pretende ser enviada pelo governo Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa no ano que vem. Linhares afirmou que a reforma retira direitos dos servidores, é “terrível” em todos os aspectos e não vai resolver o déficit da previdência, mas é necessária para começar a equilibrar as contas previdenciárias, que hoje têm um rombo mensal em torno de R$ 140 milhões.
Nereu afirmou que a previdência estadual vem sendo “destruída” há anos e criticou, especialmente, os últimos dois governos, de Rosalba Ciarlini e Robinson Faria, que deram, na visão dele, “o golpe de misericórdia” na previdência estadual.
“Então não é uma reforma aumentando [a alíquota de contribuição] pra 14% ou pra 15 ou pra 18 que vai resolver, claro que não vai resolver; isso aí vai ser o início de uma grande jornada de recuperação da Previdência, mas resolver, realmente, não resolve”, afirmou Nereu Linhares em entrevista nesta terça-feira (10) ao Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM.
Ainda não há um número fechado de quanto o governo estadual vai economizar com a nova Previdência, mas há estudos preliminares que apontam para, no máximo R$ 40 milhões/mês, segundo o presidente do Ipern. A cifra, no entanto, ainda é bastante distante do déficit mensal da Previdência.
Taxação de inativos
Um dos pontos mais combatidos pelos sindicatos é a taxação de inativos. Sobre o tema, Nereu afirma que não há como se pensar em Previdência sem relacioná-la com o princípio da solidariedade social.
“É terrível essa história da taxação de inativos, aliás, essa reforma é terrível em todos os pontos e a gente já vem falando sobre isso há muito tempo, e a gente continua achando a mesma coisa: essa reforma é terrível. A questão é, ela hoje já é uma realidade, ela é norma, já está normatizada, então os estados eles têm que fazer a sua reforma, ou a União fará”, esclarece.
Aprovação
Com um déficit mensal de R$ 140 milhões, a cada dia que se passa a reforma da Previdência torna-se mais urgente para o Rio Grande do Norte. Conforme revela o presidente do Ipern, hoje o estado tem mais servidores inativos (54%) do que ativos, sendo a folha de aposentados a maior do estado.
Embora faça parte da equipe do Governo do Estado, Nereu reconhece que a reforma retira direitos dos servidores. “Toda e qualquer reforma retira direito, não existe reforma pra aumentar nada. Toda e qualquer reforma ela sempre retira direito, retira conquista”, confirma.

Nereu Linhares acrescenta que o governo Fátima trabalha com a possibilidade de ter a reforma aprovada na Assembleia Legislativa até o início de março de 2020.

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