MPF obtém liminar que pode minimizar crise hídrica em Caicó

Pela decisão judicial, agências terão de promover fiscalização rigorosa para garantir que a água do Piancó-Piranhas-Açu se destine exclusivamente para consumo humano e animal

A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) determinando que a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) garantam uma fiscalização rigorosa e permanente do uso das águas do Rio Piancó-Piranhas-Açu, medida que pode minimizar a crise hídrica em quatro dos municípios potiguares abastecidos a partir desse manancial: Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batista.

A liminar foi concedida dentro de uma ação civil pública, de autoria do procurador da República Bruno Lamenha, protocolada nessa terça-feira, 22, e que alertou quanto às graves consequências das falhas existentes na fiscalização desses órgãos, que deveriam estar impedido o uso inadequado das águas do rio. Desde 2014, vigoram regras a esse respeito, que determinam a utilização apenas para consumo humano e animal. A irrigação encontra-se terminantemente proibida, inclusive por meio de resoluções conjuntas das três agências.

O juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, autor da liminar, concluiu: “As circunstâncias, portanto, prefiguram um ambiente de negligência por parte dos demandados em proceder ao cumprimento da obrigação de fiscalizar e até mesmo de desobstruir o leito do Rio Piancó-Piranhas-Açu.” Além da fiscalização efetiva, que deve ocorrer inclusive no período noturno, os três órgãos deverão apreender equipamentos utilizados nas captações e desvios irregulares. A decisão prevê ainda que “o descumprimento das determinações implicará na fixação de multa em desfavor dos respectivos entes, com possibilidade de redirecionamento em face dos gestores correspondentes”.

O próprio MPF já havia emitido duas recomendações, cujos objetos, entre outros, já apontavam para a necessidade de intensificação das medidas de fiscalização. Entretanto, “apesar das recomendações e das resoluções emitidas, há numerosas evidências, colhidas desde 2014, de que a fiscalização empreendida pelos três réus não tem sido suficiente para coibir a prática de captação irregular de água ao longo da calha do rio”.

Entenda o desbastecimento – Atualmente, em razão do longo período de estiagem, que perdura há cinco anos, o abastecimento de Caicó e região somente é possível através do Sistema Curema-Mãe D´Água, formado por dois reservatórios artificiais localizados no município de Coremas (PB). Até meados do segundo semestre deste ano, o Açude Curema vertia águas na calha do Rio Piancó-Piranhas-Açu para viabilizar sua perenização até a captação em Jardim de Piranhas (RN), compreendendo um trajeto de 110Km de distância.

Recentemente, contudo, o Açude Curema atingiu o volume morto e não é mais capaz de continuar lançando águas no rio. Um grupo de trabalho formado por diversos órgãos, entre eles ANA, Igarn e Aesa, definiu, como alternativa imediata, a utilização de águas do reservatório Mãe D’Água, estabelecendo como vazão suficiente para garantir o abastecimento de Caicó e região o volume de 3m³/s.

Não havendo recarga do reservatório (afluência), o açude Mãe D’Água pode suportar a referida vazão até meados de março de 2017, quando entrará no volume morto, tempo suficiente para a conclusão da adutora emergencial de Caicó, sob responsabilidade do Dnocs, cujo prazo estimado de conclusão, conforme informação prestada pelo próprio órgão ao MPF, é fevereiro de 2017.

Ocorre que, recentemente, a Caern anunciou a interrupção do abastecimento a partir da Adutora Manoel Torres pelo prazo mínimo de 10 dias por falta de água na captação em Jardim de Piranhas. Para o MPF um dos fatores que torna possível que a água que sai do açude Mãe D´Água não alcance a captação em Jardim de Piranhas é a existência de desvios e irrigações clandestinas, provocadas pela fiscalização deficitária.

Tal informação foi confirmada por recentes diligências realizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó Piranhas-Açu, que encontrou desvios e captações irregulares em vários pontos do corpo d’água, tanto no estado da Paraíba, quanto no Rio Grande do Norte.

“Sem a coibição efetiva dos desvios e irrigações clandestinas, a vazão mínima possível disponibilizada a parir do Açude Mãe D´Água não é capaz de percorrer os 110km desde Coremas até Jardim de Piranhas”, destaca o procurador da República Bruno Lamenha. Além disso, apesar de notícias de mobilização atual de vários órgãos públicos, entre eles os réus, para coibir as captações e desvios irregulares na calha do rio, o MPF destaca a necessidade de que ANA, Igarn e Aesa promovam a fiscalização de forma permanente, não sendo suficientes tais iniciativas de forma esporádica, apenas nos momentos de colapso de abastecimento.

As três entidades devem apresentar ao MPF e à Justiça Federal, a cada 20 dias, relatórios sobre as atividades desempenhadas, os trechos cobertos, as irregularidades apontadas e as providências adotadas e terão de pagar multa em caso de descumprimento. A ação tramita junto à 9ª Vara da Justiça Federal, sob o número 0800809-33.2016.4.05.8402.

Se municípios estão reduzindo cargos, por que Dilma não corta gastos e diminui os ministérios? Não ficará pedra sobre pedra

Sem dúvida, a presidente Dilma está acabando com o país, não é factoide, é fato! À crise financeiro-política assusta as prefeituras. Não ficará pedra sobre pedra. Os cortes no FPM ou zerados tem tirado o sono dos prefeitos. A triste constatação se dá no vai e vem mensal deixando prefeitos sem lenço e sem documento. Não ficará pedra sobre pedra. Não é colocando mais impostos que resolverá o problema do país e sim cortando os gastos exorbitantes, diminuindo os apadrinhados no Senado e na Câmara Federal. A situação não está ficando preta, mas, roxa, vai de mal a pior, um país sem comando, um barco à deriva sem comandante prestes a afundar. 

À CRISE CHEGOU NAS PREFEITURAS, MAS, ANDA LONGE DA PRESIDENTE DILMA

A presidente Dilma continua fazendo o que mais sabe fazer... Lambança! Pois bem, é bem mais prática reduzir o FPM (fundo de participação dos municípios) do que reduzir os gastos exorbitantes com ministérios, os mais de cem mil cargos comissionados e limusines. Na contramão da crise os senadores querem trocar de carro, ou seja, à crise só existe para os municípios.

O que pode acontecer são alguns fecharem as portas, alguns vivem apenas do FPM, definitivamente à crise se estende a seca que castiga o semiárido Potiguar e o sertão Nordestino, Dilma permanece insensível às necessidades dos prefeitos.

Por fim, ao invés de cortar ministérios e reduzir gastos os 39 continuam onerando o governo para atender apadrinhados. À crise anda longe de Brasília e perto do consumidor e do empresário. 

A MAROLINHA DA DILMA, UMA CRISE QUE AINDA NÃO CHEGOU NO CONGRESSO!

Partindo de uma realidade local, empresários do polo Cerâmico de Carnaúba dos Dantas já sentem o reflexo da crise. Empresários fazendo rodízio, telhas estocadas sem vender. À política de oneração dos impostos é responsável pelo fechamento em grandes empresas e parece que o governo não está disposto a mudar. Entretanto, os gabinetes dos senadores estão cheios de ineptos, qual a necessidade de tantos apadrinhados trabalhando? Farras com carros de luxo, gastanças com restaurantes refinados, 39 ministérios e escândalos de corrupção que povoam à mídia. Por outro lado os aeroportos cheios, contrastando os reflexos de um país quebrado. O oposto está sendo feito na China, o governo Chinês reduziu os juros pela quarta vez para impulsionar à economia. A política da presidente faz o contrário, aumenta a carga de impostos e os juros. A marolinha da Dilma ainda não chegou no congresso! Problema são as más práticas do governo, a situação é preocupante, o governo para aprovar projetos oferece mais cargos. À crise não é do tamanho que revistas e jornalistas tendenciosos aponta, o país é autossuficiente, só falta o governo tomar uma atitude e executar cortes, já tem ineptos demais no governo. Fica à dica, presidente. 

CONCORDO PLENAMENTE: George Soares diz não existe crise e desmoraliza movimento municipalista (CRISE DE GESTÃO)

Lendo uma postagem no blog do VT deparei-me com mais uma polêmica do Deputado Estadual George Soares, PR/RN. Dessa vez ele está certíssimo. Crise de gestão, são as formas de administrar, ou, se preferir um modelo arcaico que tem vários nomes, clientelismo/assistencialismo, política do toma lá, da cá, fisiologismos, enfim, são os mal-feitos, os desvios e desmandos em detrimento da forma irresponsável como alguns gestores lidam com o erário público. O tal fisiologismo, trocado em miúdos é o loteamento de empregos e nepotismo, meandros da política. O mesmo aplica-se na forma de governo na esfera federal, diga aí 39 ministérios e o número de cargos comissionados? Muitos e muitos entram para fazer carreira na política, os ditos políticos profissionais, não se importam de gastar com micaretas, promover festas com o erário público, comprar sem ter a responsabilidade de pagar e depois vem um preço alto para os cidadãos, a conta, por favor, é toda sua!

Inclusive já questionei sobre o assunto, será que aumentando a alíquota do FPM resolve? Qual a realidade dos municípios? Como foi que os prefeitos encontraram suas prefeituras? A grande máxima que as contas reprovadas são aprovadas pelas câmaras, os mal-feitos (roubos e desvios) não são ressarcidos ao erário, existem gestores corretos, ou que pelo menos tenta fazer a coisa certa, mas o tal clientelismo é um forte aliado dos que buscam reeleição. 

LEIA:

Deputado George Soares diz que 'não existe crise nos

municípios' e condena 'chororó dos prefeitos do RN'

SOS COFRES PÚBLICOS

SOS COFRES PÚBLICOS: Já disse e reitero apoio o Movimento SOS Prefeitura, mas, à sátira acontece em razão dos maus gestores e de gestões passadas. Muitos prefeitos herdaram dívidas de seus correligionários ou adversários, ao invés de saná-las fizeram da prefeitura cabides de empregos e criaram novas dívidas. A alíquota do FPM é pequena, mas faço um desafio, ainda que suba não faltará prefeitura em crise por que o que deve ser mudado é essa prática de política sem princípios, fim da reeleição e o clientelismo, uma compra de votos legitimada e um modelo adotado por muitos. #SOSCofrespúblicos. O evento acontecerá em abril deste ano.

CLIENTELISMO: Política adotada pelos municípios Brasileiros, moedas de troca, sacolões e outras práticas para manter-se no poder. É uma compra de votos “legitimada” e que deixa sequelas.

FRAUDES EM LICITAÇÕES: Sem dúvida, é um dos piores casos de corrupção, pelo menos é o que aponta os dados segundo Valério Mesquita, presidente do TCU no Estado do RN.

NEPOTISMO: Presença de familiares ocupando cargos comissionados nas prefeituras, ditos de confiança, irmão, primo, mãe, etc.

Reeleição: Um dos maiores absurdos responsáveis pelo abuso do poder econômico, um dos principais motivos de perda mandato e novas eleições. O sucateamento de prefeituras em decorrência da Compra de votos.

CABIDES DE EMPREGO: Prefeituras trabalhando no limite ou acima, em atenção à promessas de campanha, as “crises” são herdadas ou criadas em razão de um modelo ultrapassado de gestão.

POLÍTICA PÃO E CIRCO: Micaretas ou eventos grandiosos, feito com dinheiro público e com o aval da sociedade, driblam o Ministério Público, usam laranjas como parceiro e deixam para trás fraudes em licitações e coisas do gênero. Se não houver esse discernimento entre Gestores e Sociedade onde governantes e governados falem a mesma língua 2016 é incerto e as crises de 2012 poderão ser piores ainda.

ALIENAÇÃO/IDOLATRITE PARTIDÁRIA: Políticos não foram eleitos para atender um grupo que o elegeu, é com essa visão arcaica, que políticos tornam-se deuses e quando não se impõe limites nos governantes são candidatos à tirania. Políticos são funcionários públicos. Por fim, conclui-se que mesmo que duplique, triplique ou quadriplique o FPM se não acontecer tais mudanças as crises continuarão a existir, pois o problema é à crise de gestão. 

SOS BRASIL: UMA REFLEXÃO PARA A PRESIDENTE E OS SENHORES GESTORES

Uma Reflexão para a presidente e os gestores: A maioria dos municípios que fecharam suas portas, alguns não estão sucateados, não é isso, mas no limite. A Presidente da República, pelo visto os olhares se voltam para o Evento da Copa do mundo, muito mais importante do que à estiagem e à crise nos municípios. SOS Brasil, é preciso rever um monte de coisas, o FPM defasado e, quiçá, aumente para 2.0 como desejam os gestores. Mas, é preciso rever um monte de coisas, lembrar de muitas prefeituras sucateadas por gestores irresponsáveis, pelo fim do NEPOTISMO, EMPREGOS FANTASMAS, SUPERFATURAMENTOS EM OBRAS, PRECATÓRIOS, desvios e desmandos e piedade pelos que encontraram suas prefeituras afundadas em razão da última campanha. Como foi frisado: "È preciso rever o conceito de Gestão de Pessoas e Financeiros, todos devem dar as mãos, mas, sobretudo, o modelo de gestão arcaico onde predomina o CLIENTELISMO/ASSISTENCIALISMO onde prefeituras tornam-se CURRAIS ELEITORAIS, onde o uso e abuso da máquina acontece todo ano de eleição. Ademais, Senhora presidente, olhe com bons olhos e não deixe que a conta estoure nos pequenos e médios...Senhores políticos, papai Noel existe, mas para às crianças, o presentinho de grego em razão dessa politicalha sem princípios deixam um caos administrativo sem precedentes, quem paga a conta? O povo, é claro.

A VISÃO DE PODER DA SOCIEDADE E A CRISE NAS PREFEITURAS

Como as pessoas enxergam o poder

É pertinente afirmar e redundante falar em nas gestões municipais, por outro lado, os primeiros dias dos gestores não deve ter sido fácil em detrimento a situação encontrada em vários municípios. 

Prefeituras sucateadas por fatores já mencionados como: superfaturamento em notas fiscais, escândalos na merenda escolar, saúde entre outros. 

Sabe-se, porém, que a redução do IPI impulsionou a queda do FPM comparado com 2011, mas não há justificativa o uso do dinheiro público em micaretas. Uma pergunta pertinente que faço aos 5.564 prefeitos!  Por que não abriram uma sindicância antes? Não há mais como governar olhando para o retrovisor e culpar o antecessor, essa é, sem dúvida uma das frases mais encontradas na democracia. 

Crises de pedras nos rins são mais comuns quando as temperaturas sobem

Yahoo! Brasil – 

Veja dicas de como previnir crises de pedras no rim. (Foto: Thinkstock)

Períodos de temperaturas mais elevadas podem significar mais do que apenas aumento da temperatura, da umidade e de atividades físicas ao ar livre. Pode significar também um maior risco de pedras nos rins, que afetam aproximadamente 3,8 milhões de pessoas nos EUA, com índices crescentes.  

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De acordo com o médico William Haley, nefrologista da Clínica de Pedra de Rim da Clínica Mayo, em Jacksonville, na Flórida, calor, umidade e falta de hidratação apropriada levam a uma prevalência maior de pedras nos rins. 

“Durante meses mais quentes, há uma incidência maior de cálculo renal. A principal razão para isso está na quantidade de água que tomamos e usamos”, explica Dr. Haley. “Nossos corpos são compostos principalmente de água e nós a usamos regularmente. Mas no calor talvez não estejamos bebendo tanto quanto deveríamos, ou bebendo os tipos certos de fluidos, então, ficamos desidratados, o que pode ocasionar a produção de mais pedras”.  

Rins, em destaque. (Foto: Thinkstock)

Pedras nos rins são pequenos e duros depósitos de minerais e sais ácidos que se formam quando a urina se torna concentrada. Os minerais se cristalizam e se agregam, formando assim uma pedra, cujo tamanho pode variar de um grão de areia a uma bola de golfe. 

“Cálculos renais são realmente muito comuns - mais de 13% dos homens e de 6 a 7% das mulheres podem apresentar pedra no rim em algum momento de suas vidas — começando aos 20 anos e atingindo o pico em torno dos 50 anos”, disse Dr. Haley. “Uma vez que você tem uma pedra no rim, você está em risco de ter outra novamente”. 

Dicas para evitar e lidar com pedras no rins:

• Hidratação é a chave. Beber mais água é essencial.
• A dieta também é muito importante para prevenir pedras. Alimentos ricos em oxalato, como castanha e certos vegetais, em combinação com uma dieta rica em proteína, sódio e açúcar, podem  aumentar o cálcio nos rins e, consequentemente, aumentar o risco de pedras nos rins.
• Cálculos renais podem não causar problemas até que se desloquem dentro do ureter que conecta o rim e a bexiga. Quando isso ocorre, a pedra pode provocar imensa dor conforme passa do trato urinário para a bexiga. Muitas pessoas também podem experimentar um conjunto de sintomas, incluindo náusea, vômito, sangue na urina ou febre. Se você apresentar algum desses sintomas, procure atendimento médico imediatamente.