Dodge pede que Agripino se torne réu no STF

Raquel Dodge defendeu que o Supremo receba denúncia da PGR contra José Agripino Maia, senador e presidente nacional do DEM. Com isso, ele se tornaria réu no Supremo. Na denúncia, apresentada ainda na gestão Rodrigo Janot, Agripino é acusado de receber propina da OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, construída para a Copa de 2014. O senador nega as acusações e diz que a denúncia não mostra nenhum indício de recebimento de propina.

      Fonte: O Antagonista

MPF: subsídio de senador e pensão especial de José Agripino ultrapassam teto constitucional

Ação cobra a devolução de recursos recebidos irregularmente e o desconto do valor que ultrapassar o teto

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia, a título de “pensão especial de ex-governador”, na base de cálculo de seu teto salarial, uma vez que o político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, através da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

Desde então, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte.

Em pedido liminar, o MPF requer que seja facultado ao senador, dentro de um prazo de 48h, o direito de escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais.

A ação solicita ainda a devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos, tendo em vista que sobre os vencimentos anteriores já incide a prescrição. A quantia “bruta” a ser ressarcida totaliza R$ 1.036.141,88, porém nesse cálculo ainda não foram levados em consideração os descontos tributários e previdenciários já aplicados e nem a correção monetária do período.

Pensão - Para o procurador da República Kleber Martins - autor da ação juntamente com os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides -, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

No entender do representante do MPF, ainda mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado – já que, pelo exercício do mandato de Governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período – e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.

O Ministério Público Estadual já constatou, inclusive, que o pagamento do benefício teve início sem sequer ter sido instaurado um processo administrativo. O MP/RN vem contestando a pensão na Justiça Estadual, através da Ação Civil Pública n° 0802742-42.2014.8.20.00001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Já a ação do MPF foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0804429-59.2016.4.05.8400.

O lado positivo das manifestações, Alckmin e Aécio foram expulsos dos protestos!

Os paladinos da moral e da ética tiveram que passar maus bocados durante as manifestações ontem (13) no movimento pró-impeachment contra a presidente Dilma. Foram hostilizados pelos manifestantes e os internautas não perdoaram, virou memes. No Rio Grande do Norte o Senador José Agripino do DEM também participou dos protestos. Agripino foi indiciado pela operação Sinal Fechado. Enfim, as máscaras estão caindo, isso demonstra que os movimentos são apartidários, entretanto, os problemas do país vão além do que à mídia marrom tem mostrado. Relembrando 1992 por muito menos do que isso Fernando Collor foi cassado, milhões de brasileiros induzidos pela toda PODEROSA conclamou a juventude a irem às ruas. Leia a matéria na íntegra do jornal O DIA. 

Eles foram hostilizados com gritos de 'bundões' e 'oportunistas'

O DIA

Rio - A irritação dos paulistas com a corrupção não se restringiu ao governo petista no protesto deste domingo. O governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o senador por Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, ficaram apenas meia hora na manifestação na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. Eles foram hostilizados com gritos de 'bundões'  e 'oportunistas'. 

Aécio Neves foi hostilizado e teve de deixar o protesto na Avenida Paulista

Foto: Efe

Ao estender a mão para cumprimentar um rapaz, Aécio passou por uma grande saia justa. O jovem disparou para o senador: "Ladrão! Você sabe que também é ladrão!".

Aécio e Alckmin desistiram de subir no carro de som do Movimento Brasil Livre (MBL), um dos organizadores do protesto, e foram embora escoltados por um grande grupo de seguranças.

Fonte: O DIA

COMO PERGUNTAR NÃO OFENDE, CADÊ O SINAL FECHADO QUE NÃO ABRE NUNCA?

Faz pouco mais de dois meses que o escândalo tomou conta do país ao ser divulgado no Fantástico e ganhou força na mídia. Entretanto, de repente o silêncio tomou conta, ninguém fala mais nada. O sinal está literalmente fechado e não abriu mais. O Brasil é o país do jeitinho, falar em corrupção e escândalos é praxe. Está no DNA do povo Brasileiro, um misto de corrompidos e corruptores, no final de contas termina em pizza ou o escândalo recente é abafado com outro mais recente ainda. O sinal fechou e não abriu mais. O sinal fechou também para a mídia Potiguar, todo mundo caladinho...

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Reportagem do Fantástico trará suposto envolvimento de José Agripino com a Sinal Fechado

Deu no Política em Foco… A reportagem que será veiculada hoje no programa Fantástico, da Rede Globo, trará o suposto envolvimento do senador José Agripino Maia com a operação Sinal Fechado, que resultou em uma investigação do Ministério Público onde, supostamente, teria ocorrido corrupção na implantação de uma taxa do Detran nos governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

Ao repórter do Fantástico, o presidente nacional do Democratas é direto: “está completamente faltando com a verdade”, diz o senador em referência às acusações.

Extraído do blog Marcos Dantas

O MUNDO DÁ MUITAS VOLTAS, VEJA O QUE O SENADOR JOSÉ AGRIPINO FALOU DE GARIBALDI

Políticos não são inimigos, quando o são é pelo poder, inimigo mesmo são as famílias que levantam bandeiras partidárias, o vídeo é de 2006 onde o Senador José Agripino mete a sola em seu adversário, o Senador Garibaldi. 

Carta Capital: Revista de circulação nacional acusa José Agripino de receber dinheiro do valerioduto tucano

Revista Carta Capital

"O poder não corrompe o homem, o homem é quem é corrompido pelo poder, o homem é o grande poluidor."

Que venha a verdade, é vergonhoso para nós, Brasileiros convivermos com a politicalha, um estado CLEPTOCRÁTICO, onde prevalece a impunidade, a roubalheira e a desordem. Esperamos que a verdade venha à tona, sabemos das blindagens de alguns, por isso mesmo o povo precisa tirar as vendas dos olhos. Brasil um país de todos...Os Cachoeiras, Os Demóstenes, Delúbios, um paraíso inexplorado e eis a pergunta... e agora José?

Texto: Voz do Povo

Democratas oficializa apoio a pré-candidatura de Rogério Marinho

SUGESTÃO DE PAUTA / NOTA

Natal, 1º de junho de 2012

Acesse: www.rogeriomarinhopsdb45.com.br

Facebook: Rogério Marinho

Democratas oficializa apoio a pré-candidatura de Rogério Marinho

O Partido dos Democratas oficializou nesta sexta-feira (1°) o apoio a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para a Prefeitura de Natal. O anúncio foi feito pelo senador José Agripino Maia, presidente nacional dos Democratas durante evento realizado no Cuxá Recepções, em Lagoa Nova.

Rogério agradeceu o apoio e destacou a importância da aliança para o pleito de 2012. “O Democratas e o PSDB estão juntos com o sonho de confirmar nossa candidatura no dia 30 de junho e transformar a cidade para melhor”, disse.

Agripino destacou o trabalho que Rogério vem realizando por meio do seu mandato na Câmara. Segundo o senador, “Natal precisa de um administrador que tenha trânsito em Brasília, e Rogério, mesmo sendo oposição ao governo, traz todas as suas emendas para o RN, porque tem bons projetos e sabe onde colocá-los”.

Para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a pré-candidatura do presidente estadual do PSDB “é o que Natal está precisando”, acrescentando que o deputado “conhece os problemas e as necessidades da cidade”.

Já o deputado federal Felipe Maia (DEM) afirmou que a escolha pela pré-candidatura do colega de Câmara dos Deputados não foi apenas devido à afinidade entre seu partido e o PSDB, mas porque “Rogério Marinho é o mais preparado para governar Natal”.

Na oportunidade, o presidente estadual do PSL, Araken Farias, também declarou apoio a pré-candidatura de Rogério Marinho, mesmo posicionamento tomado pelo deputado estadual Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa.

“Ainda vou me reunir com os demais integrantes do meu partido, para decidir quem será nosso candidato oficial, mas me solidarizo com a pré-candidatura de Rogério Marinho”, afirmou Motta.

O evento ainda contou com a presença dos deputados estaduais Getúlio Rêgo (DEM) e Dibson Nasser (PSDB), os vereadores Enildo Alves (DEM), Ney Lopes Júnior (DEM) e Dickson Nasser (PSB), o ex-deputado José Adécio.

Fonte: Assessoria de comunicação do deputado federal Rogério Marinho