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terça-feira, 5 de junho de 2018

Justiça do Trabalho determina bloqueio dos salários do prefeito e secretários de Macau

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Foto ilustrativa, Economia Ig
O juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Macau, Higor Marcelino Sanches, determinou hoje (5) o bloqueio do salário do prefeito e de todos os secretários municipais da cidade, até o montante de R$ 400 mil, em julgamento de ação trabalhista movida por um funcionário contratado pela Prefeitura de Macau.
De acordo com o juiz, a decisão foi tomada tendo em vista que há mais de trinta trabalhadores que também ingressaram com ações trabalhistas solicitando o pagamento de salários atrasados. “Trabalhadores sem receber suas verbas mais básicas, como salários dos últimos seis meses. A situação chegou a um estado crítico. Determino o imediato bloqueio do valor de R$ 400 mil, já que cada trabalhador tem, em média, um crédito salarial de R$ 15 mil a receber”, escreveu Higor Marcelino.
O magistrado determinou ainda que, para não haver prejuízo no atendimento das necessidades básicas da cidade, o boqueio de R$ 400 mil deve ser feito do salário do prefeito e de todos os secretários “até que a situação se normalize em relação ao pagamento dos contratos de prestação de serviço”.
Com a decisão, o Banco do Brasil está impedido de pagar os salários do prefeito e dos secretários de Macau.


terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Ex-prefeito de Macau a 2 anos e 6 meses de prisão mais Juíza substituiu a prisão por medidas cautelares


Ex-prefeito de Macau a 2 anos e 6 meses de prisão mais Juíza substituiu a prisão por medidas cautelaresO ex-prefeito de Macau Flávio Veras foi condenado nesta terça-feira (6) a 2 anos e 6 meses de prisão por uso de documento falso, mas a juíza substituiu a prisão por medidas cautelares. Veras está preso desde 4 de dezembro de 2015 e deve ser solto ainda nesta terça.

Pela decisão, o ex-prefeito fica proibido de contratar com o município de Macau, proibido de ocupar função pública no município ou de frequentar repartições públicas da cidade.



O documento citado pelo Ministério Público é uma portaria, na qual teria sido inserida data anterior a assinatura real. A finalidade da portaria, seria simular um rompimento político entre o atual prefeito e Flávio Veras, seu antecessor. O documento teria sido utilizado para embasar a defesa de Veras e obter habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), afastando sua responsabilidade pelos crimes desvendados na operação 'Máscara Negra', pelos quais havia sido preso.

A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista entendeu que "mesmo tendo sido proferida
sentença condenatória, o regime prisional estabelecido - aberto - e a quantidade de pena que resta a cumprir, tornam a prisão preventiva desproporcional ao caso, podendo ser substituída pelas cautelares, somente para evitar a reiteração de crimes, sobretudo, contra a administração pública local".

Crédito foto? Canindé Soares/matéria extraída RN ALERTA

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Flávio Veras é preso mais uma vez em operação do Ministério Público

Da Tribuna do Norte – O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (4) o desdobramento da Operação Maresia, que que investiga a prática de crimes contra o patrimônio público no município de Macau, na região da Costa Branca. Ao todo, cinco mandados de prisão foram cumpridos, sendo um deles o do ex-prefeito Flávio Veras.
Esta é a segunda vez que Flávio Veras é preso durante uma ação do Ministério Público só em 2015. A primeira aconteceu no dia 23 de março, quando o ex-prefeito foi detido em virtude das investigações da Operação Máscara Negra, que investiga crimes de corrupção. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por peculato, superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para o Carnaval e outras festas no ano de 2011. Ainda segundo a MP/RN, foram presos também José Matias Alves Júnior, ex-secretário municipal; o advogado Miguel Fernandes de França; o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Ailson Salustino Targino; e o vereador Joad Fonseca da Silva.
Matéria extraída do blog MARCOS DANTAS

sábado, 28 de novembro de 2015

PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR DO RN É PRESO ACUSADO DE DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO

A Polícia Militar cumpriu nesta sexta-feira, (27), um mandado de prisão expedido pela Justiça doRio Grande do Norte contra o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Estadual. No dia 13 de novembro, o político foi afastado do cargo durante a operação Maresia, do MP, que investiga crimes contra o patrimônio público praticados na cidade da região Costa Branca potiguar.


A prisão preventiva do prefeito aconteceu na cidade de Pendências, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O mandado foi expedido pela desembargadora Judite Nunes a pedido do Ministério Público Estadual. A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal. De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas e poderia estar praticando novos delitos.

Kerginaldo Pinto foi denunciado pelo MP por crimes como peculato - desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. Além dele, quatro empresas são investigadas pelos crimes.

FONTE: MATÉRIA EXTRAÍDA DO BLOG BARRA PESADA

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EX-PREFEITO DE MACAU E EMPRESÁRIOS POR FRAUDES EM CONTRAÇÃO DE BANDAS PARA O CARNAVAL

Carnaval de Macau é um dos mais procurados e tradicionais do RNSegundo o MP, o grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2011. Estão entre os denunciados o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães.

As duas denúncias foram oferecidas após o fim das investigações da operação Máscara Negra. De acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o Carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.

Após minuciosa apuração, de acordo com o MP, ficou comprovado o superfaturamento e desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras, e os empresários que intermediavam as contratações. Para o MP, o contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.

Além dessas duas denúncias oferecidas na última quinta feira, já foram oferecidas 11 denúncias referentes a contratação de bandas no São João 2012 de Macau.

Com informações do MP.


Extraído do TRIBUNA DO NORTE

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Réveillon de Macau: Praia tem orla revitalizada para receber 2015 com show de Babado Novo


A Prefeitura de Macau preparou a orla de Camapum, praia distante há dois quilômetros da cidade, para a grande festa da virada que vai brindar a chegada do ano novo. Os serviços de revitalização iniciados há um mês na orla incluem a recuperação de canteiros, escadarias, bancos e da estrutura metálica do guarda-corpo de toda a extensão do calçadão.     

A área de estacionamento, os pórticos, a faixada do clube da praia, as palhoças de convivência e churrasqueiras, além da academia da 3ª idade e das arenas esportivas passaram por serviços de recuperação e pintura. 42 novas lixeiras foram instaladas em toda a orla que recebeu melhoria na iluminação.

MISSA DE ANO NOVO 
Antes da festa começar pra valer em Camapum, a tradicional missa de ano novo será celebrada pelo pároco local, padre Lenilson Chagas, às 22h30,  na Praça Monsenhor Honório, em frente a Igreja Matriz, onde foi montada a estrutura de palco, som, iluminação e cadeiras para o público. O ano de 2015 será recebido na capital do sal por um show pirotécnico patrocinado pela prefeitura.    

FESTAA festa do réveillon tem o ponta pé no apagar das luzes desta quarta-feira, 31 de dezembro. A apresentação da banda local Jair Doce Pecado é quem abre a festa, logo após a contagem regressiva, seguida por uma queima de fogos e pelo esperado show do grupo baiano Babado Novo-revelação do Carnatal 2014, que se apresentará a partir da 02 horas da manhã, no palco armado no calçadão da praia.   

ARRASTÃONas primeiras horas do dia 1º de janeiro, logo às 11 horas da manhã, a festa começa novamente na Praia de Camapum. O cantor macauense Serginho Lisboa sobe ao palco para fazer a contagem regressiva do arrastão, que sairá pelas ruas da cidade a partir das 16 horas, puxado por um trio elétrico e a animado pela banda Babado Novo.

ESTRUTURAO prefeito Kerginaldo Pinto anunciou que para a realização do evento a prefeitura preparou toda a estrutura de segurança, limpeza, banheiros químicos, ambulância e plantões médico no hospital para atender a população e os visitantes. “Vamos receber 2015 com muita alegria e com as bênçãos de Deus para um ano de muito trabalho e realizações”, finalizou o prefeito.

quinta-feira, 6 de março de 2014

TRT-RN: Vara do Trabalho de Macau tem novo Oficial de Justiça



A 2ª Vara do Trabalho de Macau vai ganhar, a partir da próxima segunda-feira (10), um novo Oficial de Justiça. Esmar Taqueti Machado Filho foi empossado no cargo de Oficial de Justiça Avaliador, nesta quinta-feira, pela diretora geral do TRT-RN, Tareja Cristina de Medeiros.

Antes, Esmar atuava como Técnico Judiciário do TRT do Maranhão (16ª Região), onde trabalhou por oito anos e, ultimamente, ocupava o cargo de diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, a 250 km de São Luís.

Ele é casado com Danielly da Silva Gualberto, servidora do TRT do Maranhão e pai do pequeno Gabriel.

Esmar disse que está muito feliz em ter sido nomeado para o TRT do Rio Grande do Norte. “Vim atrás de uma melhoria profissional e espero ajudar o tribunal, exercendo a minha profissão com zelo e eficiência”.

ASSECOM/TRT-RN

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Cabeleireiro é preso na noite de Natal suspeito de estuprar cadela no RN

Um cabeleireiro de 48 anos foi preso na noite de Natal suspeito de ter abusado sexualmente de uma cadela na cidade de Macau, região salineira do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, uma veterinária da cidade denunciou o suspeito. Quando os policiais chegaram à casa dele, duas cadelas estavam no local e uma delas apresentava sangramento. O cabeleireiro foi preso em flagrante.
Ainda segundo informações da PM,os policiais foram até a casa do suspeito logo após receberem a denúncia. Chegando lá, encontraram um dos animais tentando fugir por uma abertura na porta. Em seguida, o suspeito apareceu na sala da residência. Ele estava sem roupas da cintura para baixo e segurava a outra cadela nos braços. De acordo com a polícia, o animal estava com um fio plástico amarrado ao pescoço e apresentava sangramento na genitália.
O suspeito foi encaminhado para a delegacia da cidade e autuado em flagrante.
Fonte: G1/RN

terça-feira, 30 de abril de 2013

STF nega recurso e ex-prefeito Flávio Veras pode ir para a prisão


O Jornal de Hoje traz em sua edição a situação judicial vivida pelo ex-prefeito de Macau, Flávio Veras. Faltava apenas a análise do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se o ex-prefeito do PMDB, seria preso ou não por compra de votos.
Nesta segunda-feira, o ministro Teori Zavascki decidiu não receber o agravo movido pela defesa do ex-gestor e devolvê-lo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Agora, o processo volta à máxima Corte eleitoral, onde não há mais a possibilidade de recurso, e a única dúvida que fica é se a decisão será finalmente cumprida contra Flávio Veras e a mulher, Erineide dos Santos Silva Veras, ou se eles ainda conseguirão mais alguma ferramenta jurídica para protelá-la.