General eleito pede impeachment e prisão de ministros do STF

O general Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte, defendeu o impeachment e a prisão de ministros do STF responsáveis pela libertação de políticos acusados de corrupção, como o ex-deputado José Dirceu (PT) e os ex-governadores do Paraná Beto Richa (PSDB) e de Goiás Marconi Perillo (PSDB).

Segundo ele, “o impeachment de vários ministros” se insere em um “plano de moralização das instituições da República”.

O impeachment de ministros do Supremo deve ser votado pelo Senado e aprovado por dois terços da Casa.

Girão é um dos dois generais eleitos para a Câmara pelo PSL de Jair Bolsonaro.

O militar citou ainda os casos dos ex-governadores tucanos soltos recentemente por decisão do ministro Gilmar Mendes (STF).

“Aí o cara é solto pelo ministro do Supremo. E você sabe que não manda soltar por acaso”, disse.

fonte: Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

Extraída do porta MSN PONTO

STJ julgará na quinta-feira pedido de Lula para não ir à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará na quinta-feira um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua eventual detenção por uma condenação a mais de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pela assessoria do tribunal, que tem a palavra final em todos os litígios civis e criminais que não envolvem questões constitucionais.

Qualquer que seja a decisão, estará limitada ao habeas corpus. Não bloqueará outras ferramentas legais para questionar a sentença, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa casos sobre supostas violações de direitos constitucionais.

O habeas corpus já foi negado preliminarmente em 30 de janeiro pelo juiz do STJ Humberto Martins, que argumentou que "a possibilidade de uma prisão imediata" não parecia real dado que todos os recursos da segunda instância não tinham sido esgotados.

Não obstante, enviou o caso para que seja definido pelo plenário do tribunal.

Martins se referia ao recurso apresentado, por supostas "omissões" e "contradições" na sentença, ao Tribunal Regional Federal Nº4 (TRF4), de Porto Alegre, que em janeiro ratificou a condenação de Lula.

Segundo as leis brasileiras, uma vez esgotados todos os recursos de segunda instância, é possível executar a condenação.

O habeas corpus junto ao STJ pretende que o ex-presidente possa recorrer em liberdade uma eventual negação às objeções apresentadas.

Lula foi condenado por ter aceitado um apartamento de luxo de uma construtora envolvida nos subornos a políticos no caso Petrobras, mas nega todas as acusações e denuncia uma perseguição judicial para evitar que vença as eleições de outubro, nas quais as pesquisas o dão como favorito.

Com complicações penais, onde acumula outros seis processos, Lula também teria que lidar com a Justiça eleitoral, que poderá impedi-lo de se candidatar por ter uma condenação ratificada em segunda instância.

Mas isso será revelado quando for aberto o prazo para registrar oficialmente as candidaturas, entre 20 de julho de 15 de agosto.

Fonte: AFP/Yahoo Notícias

Fachin nega pedido que buscava evitar prisão de Lula

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava impedir que ele fosse preso, informou a corte.

Na decisão, Fachin também determinou que o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula seja analisado pelo plenário do Supremo. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, pode ser preso quando estiverem esgotados os recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação imposta por unanimidade pela 8ª Turma desta corte, devido a entendimento manifestado pelos desembargadores da Turma e, no passado, pelo STF de início de cumprimento da sentença após condenação em segunda instância.

Os advogados do ex-presidente têm prazo até 20 de fevereiro para entrar com embargos de declaração contra a condenação. Este tipo de recurso visa esclarecer eventuais dúvidas e obscuridades na sentença e não tem a capacidade de reverter a condenação.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, disse que a decisão de Fachin de levar a decisão do mérito do pedido de habeas corpus ao plenário da corte dará ao STF "a oportunidade de aplicar a Constituição Federal, especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso".

"Esperamos que a ação seja pautada no plenário do STF o mais breve possível, a exemplo da rapidez da decisão tomada pelo próprio ministro Fachin, inerente à natureza do habeas corpus", afirmou Zanin.

Lula, que é pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PT na eleição de outubro, também pode ficar impedido de disputar a eleição por conta da Lei da Ficha Limpa, que prevê que condenados na Justiça por órgãos colegiados, caso da 8ª Turma do TRF-4, ficam inelegíveis.

O ex-presidente foi condenado por supostamente ter recebido o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

Ele nega ser dono do imóvel e também nega ter cometido quaisquer irregularidades. O petista afirma ainda ser vítima de uma perseguição política promovida por setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal que visa impedí-lo de disputar as eleições.

(Reportagem de Eduardo Simões)

Foto e matéria> Reuters Ricardo Moraes

Curta A VOZ DO POVO

Candidatura de Lula e indiciados em corrupção é uma afronta ao estado democrático!

O país está mergulhado em corrupção, malas de dinheiro, compra de políticos, desvios e desmandos e um povo alienado, impulsionados por governos populistas e práticas nocivas, imorais e ilegais. A corrupção vai além dos desmandos do PT e da pré-candidatura do Lula. A única forma é à justiça dar o veredicto, ou seja, punir todos os responsáveis pela situação em que se encontra o Brasil. 

Dia 24/01/2018 entrará para história do nosso país, pela condenação ou absorvição de Lula. Lembrando que o dever de casa deve ser feito por todos, desarticular essa quadrilha em que se transformou a política. Apenas um jogo de interesse de grupos, panelas e individuais, muito político profissional, pouquíssimos estadistas. Parafraseando o Procurado Deltan Dalagnol, "O Brasil não será propriedade privada de corruptos."

Não e apenas pela prisão do Lula, o povo precisa ir às ruas!

Dia 24 se aproxima, o clima de revanchismo entre prós e contra o ex-presidente Lula se acirra nas redes sociais. O povo deve sair em massa às ruas. Não apenas pela para pedir a prisão do político mais procurado e visado, mas, para servir que ninguém está acima da Lei. Mesmo diante de uma justiça sem credibilidade, um STF corrupto, a hora de levantar o país é essa. Muda tudo, à Constituição, os políticos e tudo que trás escravidão ao nosso povo. 

O ódio e a intolerância deve dar espaço a esperança, pelos salários atrasados dos policiais, pelos desmandos dos governos, pelos escândalos do dia-a-dia na Assembleia de Deputados do RN. Para esclarecer o povo que é patrão somos nós. Temos motivos de sobra para retornar a nossa casa, ou seja, às ruas. Todos os corruptos na cadeia, corrupção é uma célula cancerígena, um estado de metástase que chegou e apodreceu todas as instituições. 

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado aprova condução coercitiva de artista nu

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, requerimentos para a convocação coercitiva do artista Wagner Schwartz, responsável por uma performance de nudez artística no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).

A medida também vale para o curador de outra exposição polêmica, a “Queermuseu”, Gaudêncio Fidélis. Segundo informou a Agência Senado, como ambos não responderam ao convite para as audiências da comissão em São Paulo, eles serão conduzidos por força policial.

O objetivo da CPI é investigar suspeitas de maus-tratos contra crianças e adolescentes no país. A mulher que teria autorizado a filha a se aproximar do artista durante a performance compareceu a uma reunião reservada da CPI, mas preferiu não se pronunciar.

— A minha indagação era se ela não tinha conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente — afirmou o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).

A performance de Schwartz ocorreu no último dia 26 de setembro, na abertura do 35º Panorama de Arte Brasileira, no MAM de São paulo. Um vídeo gravado durante a performance e divulgado nas redes sociais gerou polêmica porque mostra a criança, acompanhada da mãe, aproximando-se e tocando os pés do artista nu, que se manteve o tempo todo imóvel, deitado no chão.

A performance, batizada de “La bête”, é uma releitura da obra “Bicho”, da pintora e escultora Lygia Clark. Em pouco tempo, grupos conservadores promoveram uma enxurrada de críticas à cena, enquanto a classe artística defendeu a liberdade de expressão, enfatizando que a nudez da performance não tinha nada de erotismo e que a mãe da criança estava ao lado dela o tempo todo.

Fonte: O Globo/Extraída Blog do BG

Lula é condenado a 9 anos e seis meses; Moro não decreta prisão do petista

Lula: condenado pela primeira vez na Lava Jato. Foto: Eraldo Peres/AP

Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.

Fonte: ESTADÃO

Ministro do STF Marco Aurélio rejeita prisão de Aécio e determina retorno do senador ao mandato

George Gianni / PSDB

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido de prisão apresentado pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinou o retorno do parlamentar às atividades do seu mandato.

Aécio havia sido afastado do Senado por ordem do STF no dia 18 de maio, na esteira das revelações feitas por delatores da JBS.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Fonte: Reuters

STF determina volta de goleiro Bruno à prisão

SÃO PAULO, 25 ABR (ANSA) – O tempo nos gramados do goleiro Bruno Fernandes, que foi condenado pela morte de Eliza Samudio, terminou mais uma vez. Nesta terça-feira, dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar de “habeas corpus” que havia sido concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e determinou que o jogador deve voltar à prisão imediatamente. Por 3 votos a 1, a decisão foi tomada depois que o Procurador da República, Rodrigo Janot, fez um pedido para o retorno de Bruno à cadeia, onde ele estava cumprindo uma pena de 22 anos e três meses por ser o mandante do cruel assassinato da modelo. Janot havia avaliado um parecer de que o atleta deveria ser mantido preso enquanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) não tivesse terminado de julgar o recurso, que já tramita há quatro anos. Para o Procurador, a demora no julgamento da sentença de Bruno é uma consequência da estratégia da defesa do goleiro, que quer alongar o processo apresentando vários recursos. No fim de fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, responsável pelo caso na ocasião, concedeu um “habeas corpus” a Bruno para que respondesse seu processo em liberdade. O goleiro do Boa Esporte de Varginha, no sul de Minas Gerais, estava cumprindo prisão preventiva desde 2010. Por sua vez, o processo foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano, e coube a ele decidir se a liminar ser=ria mantida ou não. Na última quarta-feira (19), o TJ-MG manteve a absolvição de Bruno pelo crime de corrupção de menor. O processo se refere à participação do primo do jogador, Jorge Luiz Rosa, à época com 17 anos, que confessou ter ajudado a sequestrar Eliza Samudio e a mantido em cárcere privado. Bruno, que já atuou nos clubes Atlético Mineiro e Flamengo é acusado de envolvimento no assassinato da ex-modelo, ocorrido em 2010. O corpo de Eliza nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe de seu filho recém-nascido. No entanto, a paternidade nunca foi reconhecida pelo jogador. Em 8 de março de 2013, o goleiro foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Preso há quase sete anos, Bruno também responde processo por sequestro e cárcere privado de seu próprio filho. (ANSA). 

FONTE: ISTO É

FOTO: EXTRA ONLINE

Lula quer prisão de Sergio Moro

Defesa do ex-presidente Lula entrou com uma queixa-crime contra o juiz da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Nelson Almeida/AFP)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira com uma queixa-crime subsidiária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, seja condenado pela prática de abuso de autoridade. Entre as punições previstas para esse tipo de delito, estão a detenção de dez dias a seis meses, a suspensão e a exoneração do cargo, conforme frisado pela nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. 

“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, diz o texto.

Na nota, os advogados afirmam que o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza a vítima de abuso de autoridade a propor uma ação penal contra um juiz. O pedido foi inicialmente protocolado na Procuradoria-Geral da República (PGR) na última quarta-feira, mas, como não foi tomada nenhuma providência, decidiu-se pela queixa-crime de caráter subsidiário. A defesa alega que Moro cometeu os abusos por ter autorizado a condução coercitiva do ex-presidente, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”; pelos mandados de busca e apreensão expedidos contra ele; e pela interceptação “indevida” de ligações telefônicas.

FONTE: REVISTA VEJA

PF vai abrir processo disciplinar contra ‘Hipster da Federal'

A PF (Polícia Federal) abrirá um processo disciplinar contra o agente Lucas Valença, conhecido o Hispter da Federal, por dar entrevistas sem autorização da corporação, o que desrespeita normas da PF. A informação é da Revista Época. 

O agente participou do programa Encontro com Fátima Bernardes. Ele ficou conhecido após escoltar o ex-deputado Eduardo Cunha para o embarque no avião da PF que pousou em Curitiba.

Segundo a revista, Valença afirmou que não podia dar detalhes sobre seu trabalho durante o programa de Fátima, mas confirmou com a cabeça que acompanhou Cunha no voo. 

Pelas regras da PF, é proibido dar declarações relacionadas ao trabalho no órgão sem consentimento da instituição.

O agente também posou e deu entrevistas para o Ego.

JÁ FOI AFASTADO

O agente já havia sido afastado do Comando de Operações Táticas (COT), a força de elite da instituição, por ter utilizado uma lancha sem o aval de seus superiores. 

Ele responde por um processo administrativo em razão desse episódio.

Significado da palavra Hipster!

O que é Hipster:

Hipster é uma palavra inglesa usada para descrever um grupo de pessoas com estilo próprio e que habitualmente inventa moda, determinando novas tendências alternativas.

O termo deriva de “hip”, um adjetivo inglês usado desde a década de 1940 com o significado de “descolado” ou “inovador”, designando os jovens brancos e ricos que imitavam o estilo dos negros do jazz.

No início de 2000, a palavra surgiu para classificar um grupo de pessoas que na maior parte das vezes tem entre 15 e 25 anos, geralmente de classe média, que combina peças de roupa de estilo moderno e vintage, compondo um look original.

Para criar o estilo extravagante, os hipsters resgataram alguns acessórios antigos como chapéus fedora e óculos escuros modelo wayfarer. As calças skinny, poá e alguns padrões de xadrez são destaque em suas roupas.

Normalmente os hipsters têm um gosto musical bastante distinto, não gostando de bandas e músicas muito comerciais. Normalmente gostam de ouvir Tom Waitts, Bob Dylan e bandas de rock alternativas. Têm preferência por filmes antigos e adoram frequentar brechós, feirinhas, galerias de arte e museus.

Gostam de contrariar as convenções sociais, têm antipatia pela cultura comercial dominante e procuram resgatar as culturas populares locais. São contra aquilo que é descrito em inglês como mainstream, palavra que descreve os costumes, tendências e modas mais populares e seguidas pela maioria.

Se para alguns, os hipsters se vestem de um jeito inusitado e autêntico, para outros são classificados como cafonas, com visual afetado e criadores de combinações desastrosas.

Fontes: Matéria Yahoo Notícias com informações adicionais SIGNIFICADOS

Se o ex-presidente Lula é tão ruim como à mídia prega, como explicar a liderança nas pesquisas eleitorais para 2018?

Parafraseando Nicolau Maquiável, “fale mal ou bem de mim, mas, fale.” Essa frase histórica se aplica aos discursos de alguns políticos. No caso do ex-presidente Lula, à mídia não consegue deixa-lo fora do poder, tanto é que as pesquisas para a corrida presidencial o aponta como favorito na disputa. Ainda sobre Maquiável, o critério do certo e errado é o êxito.

Sem defender à corrupção, é pertinente afirmar os acertos do governo Lula, como também os escândalos de corrupção que marcaram seu governo. Durante o governo Sarney, para andar de avião era um grupo seleto, os ditos pistolões, pobre não tinha acento, tão pouco acesso. Por falar em acesso, entrar numa universidade não era uma tarefa tão simples, hoje, com o ENEM, o SISU ficou mais simplificado.

O que justifica a popularidade do ex-presidente? À alienação das massas? Ou, um governo que beneficiou os mais pobres?

Confira os escândalos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso entenda que o problema do país não se resolve com uma simples alternância, mas, com reformas políticas e com a mudança de governar o país. Um congresso corrupto como o nosso não tem o poder de decidir o futuro de um país, eleições já!

Operação Navalha

A investigação da Polícia Federal, que começou em 2004 na Bahia, apontou a existência de um sofisticado grupo organizado voltado a obtenção ilícita de lucros por meio da contratação e execução de obras públicas. Diversos crimes autônomos teriam sido praticados, como fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional e outros. O suposto esquema teve início no Poder Executivo federal. Em troca de vantagem indevida, servidores e agentes políticos de diversos ministérios direcionavam verbas da União para obras em locais onde havia atuação da construtora Gautama. Os prejuízos chegam a mais de R$ 154 milhões.

Máfia dos Sanguessugas (ou da Ambulância)

Apesar de existir desde 2001, o esquema foi deflagrado pela PF, em parceria com a CGU, em maio de 2006 e prendeu assessores e servidores públicos acusados de desviar mais de R$ 110 milhões do Orçamento destinado à saúde pública na compra de ambulâncias superfaturadas em até 120%. A propina era paga pela empresa Planam. Mais de 70 parlamentares foram denunciados como integrantes da quadrilha, que atuou durante cinco anos em Mato Grosso, Acre, Amapá, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. O esquema ocorreu durante o período em que quatro ministros ficaram à frente da pasta: José Serra e Barjas Negri, no governo FHC, e Humberto Costa e Saraiva Felipe, do governo Lula.

Caso Furnas

O esquema levantou indícios de superfaturamento na construção de duas hidrelétricas, Batalha e Simplício, que começou em 2008, pela empresa estatal Furnas Centrais Elétricas. Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) levantou que o estudo de viabilidade de Batalha (na divisa entre MG e GO) orçava a obra em R$ 460 milhões. Depois, o valor pulou para R$ 868 milhões e chegou quase a R$ 1 bilhão. Analisando a relação custo da obra e do retorno, o prejuízo estimado foi de, no mínimo, R$ 177 milhões. No mesmo período, também foram levantadas irregularidades em atos administrativos praticados pela gestão da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Serra do Facão, que ocasionou perdas financeiras de R$ 8,4 milhões.

Máfia dos Transportes

Uma série de denúncias de superfaturamento foi levantada em julho de 2011. No foco, estavam a estatal das ferrovias Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), comandado por Luiz Antonio Pagot (PR). Conforme relatos apurados pela imprensa da época, o PR cobrava 4% de propina de empreiteiras interessadas em contratos com o governo. A maior parte do dinheiro ia para o caixa do partido, sob a direção do então ministro Alfredo Nascimento e do deputado Valdemar Costa Neto. O restante era destinado aos parlamentares dos estados em que as obras deveriam ser feitas. O rombo ultrapassou os R$ 23 milhões.

Fraude em licitações da Saúde Pública do Rio de Janeiro

No início de 2012, um repórter do Fantástico se infiltrou no setor de compras do Hospital Federal Infantil do Rio de Janeiro durante dois meses. A reportagem, que foi ao ar em março, revelou um poderoso esquema de fraudes em contratos e licitações, pagamentos de propinas, pagamentos sem serviços prestados ou sem cobertura contratual. Além de funcionários públicos, quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal, foram investigadas. Entre elas estava a Locanty, que, em 2010, doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais: a do governador Sérgio Cabral (R$1,3 milhão), dos deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$ 50 mil cada, e à direção nacional do PSDB, que também recebeu contribuição de R$50 mil. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 22 milhões.

Fontes: NOTÍCIAS UOL/ ÉPOCA NEGÓCIOS/ LULA LIDERA PESQUISA PARA PRESIDENTE O GLOGO

Rodrigo Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), por tentarem interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

Rodrigo Janot

Foto: Agência Brasil

Segundo publicou o jornal O Globo nesta ter­ça-feira (7), o ministro do STF Teori Zavascki já teria recebido o pedido de prisão há uma semana.

Citando um interlocutor de ministros do STF, o jornal afirma que o procurador-geral também pediu o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, utilizando argumentos semelhantes aos que levaram à suspensão do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara.

Em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os senadores e o ex-presidente discutiam meios de barrar as investigações. As suspeitas são consideradas mais graves do que os motivos que levaram à prisão do senador Delcídio do Amaral, em novembro.

Segundo a fonte citada pelo jornal, cujo nome não foi divulgado, Delcídio teria tentado manipular a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró enquanto Sarney, Renan e Jucá planejavam bloquear a Lava Jato.

Após firmar acordo de delação premiada, Machado afirmou que teria distribuído 70 milhões de reais em propinas para Sarney, Renan, Jucá e outros políticos do PMDB, como os senadores Edison Lobão e Jader Barbalho, nos 12 anos em que esteve na Transpetro.

Os ministros do STF devem decidir se o presidente do Senado ainda possui os requisitos para permanecer no cargo e na linha sucessória da presidência da República. O processo contra Eduardo Cunha poderá servir de base para a decisão dos ministros do Supremo, onde Renan é alvo de 12 inquéritos.

Sarney teria exercido papel decisivo no processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, Mesmo sem mandato, o ex-presidente possui forte influência tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O pedido de prisão foi irá depender da decisão do plenário do STF. Segundo O Globo, o ministro Teori já teria conversado com seus colegas some o tema. Esta seria a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado.

Fonte: NOTÍCIAS TERRA

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Paulo Henrique Amorim: Lula será preso quinta-feira

Paulo Henrique Amorim fala sobre a possível prisão de Lula:

O Supremo tem que decidir até quarta feira, dia 11 de maio, se deixa o Lula ser ministro da Dilma.

No dia seguinte, quinta-feira, a Dilma não consegue nem um cafezinho: o Traira terá assumido.

O Lula volta ao Moro, que o prenderá.

Se não for na quinta, será na terceira das próximas atividades do Dr Moro.

(A posse do Traira poderia tirar os holofotes do Dr Moro…)

Primeiro, Moro deve encarcerar o Edinho, Ministro da SECOM.

Há uma segunda operação prevista e, segundo avaliações confiáveis, Lula vai para Curitiba na terceira a contar de agora.

A senha terá sido a “entrevista” do Ministro Gilmar (PSDB-MT) – não deixe de ver a denuncia contra ele que a CNJ, como previsto, arquivará – ao Estadão deste domingo 8/5.

Fonte: REPÓRTER DIÁRIO

O maior adversário do ex-presidente Lula é à mídia, ou aliada? Entenda!

Fazendo uma análise friamente, desde os governos de FHC até chegar em Dilma houveram avanços na economia, saúde, educação e melhoria na vida do povo brasileiro. Os escândalos também fazem parte, ora, o modus operandi é o mesmo. A privatização trouxeram benefícios, até 1994 uma linha telefônica custava em torno de 1.200,00 reais, hoje é de graça. O plano real implantado no governo de Itamar Franco (PMDB) deu ao país estabilidade econômica. A educação, durante o governo Lula teve a expansão dos IFs (Institutos Federais), o ENEM, PROUNI, ciências sem fronteiras, programas de transferência de renda, acesso facilitado às universidades fizeram com que a educação avançasse.

Lógico que à mídia tem o dever de num mundo digitalizado e das redes sociais para trazer essa informação em tempo real e sem maquiagem. Falácia, criar fatos, mas também criar factoides espalhando boatos é uma constante. O poder da mídia é algo assustador e o feitiço vira contra o feiticeiro, ou seja, colocaram o ex-presidente Lula como pré-candidato absoluto para 2018. A mídia é adversária ou aliada de Lula? Em resumo, antes o mensalão era o maior escândalo do PT, depois veio o Petrolão com envolvimento de vários partidos, ou seja, à corrupção é suprapartidária, sem uma reforma política decente mudarão os atores, mas o cenário será o mesmo. 

Russomanno é condenado a dois anos de prisão

eputado federal empregou a gerente de sua produtora de vídeos como funcionária de seu gabinete entre os anos 1997 e 2001

Russomanno é condenado a prisão por peculatoChristian von Ameln/Folhapress/Arquivo

Da redação noticias@band.com.br

O deputado federal e possível candidato a prefeitura de São Paulo em 2016, Celso Russomanno (PRB-SP), foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e dois meses de prisão por peculato, ou seja, apropriação do bem público. A sentença, divulgada neste sábado (28), será convertida em penas alternativas. 

De acordo com informações da revista Veja, Russomanno empregou a gerente de sua produtora de vídeos como funcionária de seu gabinete entre os anos 1997 e 2001. Sandra de Jesus trabalhava para a empresa do deputado, mas recebia salário como sua assessora na Câmara dos Deputados. 

No processo, que foi parar no Supremo Tribunal Federal devido ao foro privilegiado do parlamentar, Russomanno negou a irregularidade. Segundo o deputado, Sandra de Jesus realizava seu trabalho como assessora na Câmara no mesmo endereço de sua produtora. 

Testemunhas e documentos, no entanto, comprovaram que ela continuava atuando como gerente da produtora. Há, inclusive, carteiras de trabalho de funcionários da empresa assinados por ela durante o período. 

Russomanno devolveu R$ 700 mil para seu gabinete, minimizando a pena de prisão, que foi convertida em 790 horas de trabalho comunitário e pagamento de 25 cestas básicas. 

Fonte: NOTÍCIAS BAND

CUIDADO COM O QUE VOCÊ POSTA NAS REDES SOCIAIS, PRESO POR UM COMENTÁRIO NO FACEBOOK

No recente caso ocorrido no bairro do Butantã (SP) em que as irmãs Victorazzo de 13 e 14 anos foram mortas pela própria mãe numa condição envolta em tanta complexidade que uma avaliação psiquiátrica tornou-se primeiro passo, um leitor assinado como Leo Dias comentou abaixo da notícia em um grande portal: “Matem essa cachorra na cadeia”.

Há um risco muito grande nesse comportamento, normalmente desprezado ou ignorado. A internet não só não é “terra de ninguém” como pode trazer problemas sérios ao cobrar judicialmente a responsabilidade de quem fala o que quer.

“Ameaça, calúnia, difamação, injúria, são crimes ao vivo ou por meio da internet. Aliás, essa divisão – mundo real ou mundo virtual – não existe. O que quer que tenha repercussão e interesses jurídicos é passível de responsabilização, sendo que no mundo virtual existe a agravante que é a extensão do dano”, diz Gustavo Guimarães Leite, do ZRDF Advogados. “Difamar ou caluniar alguém aos gritos no meio a rua é uma coisa, fazê-lo na internet é outra, a dimensão do dano é exponencial, a quantidade de pessoas suscetíveis ao ato passa a ser muito maior, portanto a gravidade também é maior”.

Não vivemos sob um regime chinês ou mesmo iraniano, cujo acesso ao Facebook está sendo vagarosamente permitido só agora após 4 anos de bloqueio total. Temos liberdade para acessar, opinar e dar pitacos em tudo o que acreditamos ser relevante. Porém muitos passam daquilo que Obama chama de linha vermelha. “A todos é assegurado o direito à livre manifestação, é um direito constitucional. O que não significa que, ao exercê-lo, você possa ultrapassar determinados limites impostos, principalmente ofender terceiros. Configura-se ato ilícito, abuso de direito, que é passível de responsabilização”, afirma Leite.

Fonte: PRAGMATISMO POLÍTICO/ créditos da foto: ÚLTIMO SEGUNDO

Habeas corpus pede que Moro não prenda Lula

Foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na tarde de quarta-feira (24), um pedido de habeas corpus preventivo em nome de Luiz Inácio Lula da Silva. Pede que o ex-presidente não seja preso na Operação Lava Jato, conduzida em Curitiba pelo juiz Sérgio Moro. A assessoria de Lula informa que ele não tomou a iniciativa e desconhece o autor do pedido.

“Qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus”, disse a assessoria de Lula ao blog. “Esse pedido não foi impetrado por nenhuma pessoa ligada a ele. Não sabemos se o autor é pessoa simpática ao ex-presidente ou alguém da oposição, algum provocador interessado em produzir um factoide. Estranhamos que a notícia tenha aparecido no Twitter do senador Ronaldo Caiado.”

Em mensagem veiculada no Twitter, Caiado anotou: “Temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu —disso ninguém mais duvida—, Lula apresenta habeas corpus preventivo.”

Noutro post, o senador acrescentou: “Lula ‘Brahma’ quer escapar da responsabilidade no escândalo do Petrolão—Lava Jato. Habeas corpus prova que o ‘chefe’ foi identificado.”

Brahma é o apelido associado a Lula em comunicados internos de executivos da Construtora OAS, apreendidos pela Polícia Federal.

Fonte: Blog do Josias de Souza

Juiz chega atrasado, perde voo e dá voz de prisão funcionários da TAM no MA

O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, no último sábado (6), após ter o embarque de um voo para São Paulo negado por ter chegado atrasado ao aeroporto.

Segundo um prestador de serviço do aeroporto de Imperatriz, o juiz ficou nervoso após ser informado pelo funcionário que o horário de embarque já havia encerrado, e ele não poderia mais entrar no voo porque ela estava em procedimento de decolagem.

"Depois disso, ele ligou para a polícia para que viessem prender o funcionário. Ele ficou gritando no aeroporto, deu show de arrogância, de grosseria. E olha que os funcionários foram educados, não fizeram nada com ele, apenas informaram que não poderia viajar porque a aeronave já havia sido fechada", relatou.

Um vídeo publicado por um portal de notícias do Maranhão flagrou o momento em exato em que o juiz deu voz de prisão ao funcionário que deu a informação. "Você está preso em flagrante, você fique quietinho para o senhor aprender a me respeitar, um consumidor", disse o magistrado, em voz alta.

Ainda segundo a testemunha, os outros dois funcionários tiveram voz de prisão dadas porque foram tentar ajudar o colega e explicar que as normas da aviação não permitiriam o embarque.

A polícia informou que os funcionários foram encaminhados à Delegacia Regional de Imperatriz, onde prestaram depoimento, mas foram liberados em seguida. Eles foram acusados pelo juiz de crime contra o consumidor.

A polícia informou ainda que o juiz que fez a denúncia não compareceu à delegacia para prestar depoimento ainda. Ele conseguiu embarcar em outro voo ainda no sábado, da companhia aérea Gol. Ele deve ser intimado nos próximos dias.

Nesta segunda-feira (8), o caso foi remetido ao 3º Distrito Policial, que vai dar prosseguimento às investigações.

Em nota, a TAM informou que segue "todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor". Disse ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades sobre o caso.

O UOL tentou localizar o juiz Marcelo Baldochi, mas não obteve êxito. Como esta segunda-feira é feriado no Estado, as ligações ao Fórum de Senador La Rocque não foram atendidas.

O juiz já é conhecido no Estado por se envolver em polêmicas. Em 2007, foi flagrado por fiscalização e denunciado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de sua propriedade.

Em dezembro de 2012, em Imperatriz, ele se negou a dar dinheiro a um flanelinha, discutiu com ele e acabou sendo esfaqueado.

Fonte: Uol Notícias