SEMALT

Mostrando postagens com marcador Senadora. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Senadora. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Justiça determina que Facebook remova ofensas contra senadora Fátima

O Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal concedeu liminar determinando que o Facebook retire ofensas contra a senadora Fátima Bezerra publicadas na rede pelas páginas Notícias Brasil Online, Brasil Verde Amarelo e Pensa Brasil Notícias.

As fanpages divulgaram várias difamações à senadora, com destaque para um suposto projeto de lei que tinha como objetivo a instalação de internet wi-fi para presidiários, apesar de a assessoria do mandato ter esclarecido por diversas vezes que se tratava de um boato, inclusive por meio da rede social.

De acordo com a decisão da Justiça, as publicações “notoriamente inverídicas”, visam unicamente “levar desprestígio à autora [da ação] no exercício do seu mandato eletivo, com notícias ofensivas à sua honra, e que buscam ridicularizá-la”.

A liminar diz ainda que as falsas notícias geram danos – principalmente morais – “de difícil reparação”, já que a verdade sobre os fatos dificilmente chegará a todos que tiveram contato com tais publicações.

O Facebook terá três dias, após a intimação, para remover o conteúdo ofensivo e deverá fornecer todas as informações referentes aos usuários administradores das páginas, em até dez dias. Caso descumpra a determinação, a multa diária é de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.
 
Assessoria de Imprensa (84) 3222-1313 | (61) 3303-1884

domingo, 12 de junho de 2016

Fátima Bezerra quer instalação de wi-fi em presídios, diz site sensacionalista!

A notícia, por si só não merece nenhuma credibilidade. Primeiro, não é permitido a entrada de aparelhos celulares e outros equipamentos. O site boatos.org desmentiu outro que o ex-ministro da justiça, Cardoso teria um projeto que beneficiaria os presos com o uso do wi-fi em presídios.

Não precisa esperar pelo E-farsas, outro site que desmente boatos, lamentavelmente os internautas compartilham todo tipo de bobagem sem antes pesquisarem a fonte. O site Brasil Verde Amarelo foi quem espalhou o boato na internet, totalmente sem credibilidade e partidário.  

domingo, 17 de maio de 2015

DESMENTINDO BOATOS....ANA RITA, SENADORA PETISTA DIZ QUE É LEGÍTIMO FURTAR (FALSO)

Esse tipo de boato foi espalhado nas redes sociais desde 2011 pelo site QUESTÕES INSANAS. O ciado veículo de comunicação deveria tirar à matéria evitando a circulação e difamação da citada Senadora, o que não ocorreu. As pessoas se empoderam das redes sociais e saem curtindo e compartilhando sem checar a veracidade das fontes motivados (as) pela paixão político-partidária. Abaixo segue à nota da Senador Ana Rita (PT-ES) desmentindo o site.

Ana Rita lança nota desmentindo boatos que atribuem a ela a defesa do furto



ana ritaA senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), lançou nesta terça-feira (11/02) nota de esclarecimento sobre boatos que estão circulando nas redes sociais que atribuem a ela a defesa de que é legítimo furtar.
Segundo a senadora, o texto publicado no site “Questões Insanas”, no ano de 2011, amplamente compartilhado nas redes sociais, traz um recorte “enviesado e totalmente descontextualizado” da justificativa de projeto de lei de sua autoria que visa estabelecer penas alternativas em casos de furtos de objetos de pequeno valor.
Ana Rita criticou, ainda, o fato de ter se tornado uma prática comum na internet o compartilhamento de informações e opiniões somente pelo tom “apelativo” e “sensacionalista” dos títulos, sem antes verificar a veracidade das informações.
Confira abaixo a íntegra da nota.
Nota de esclarecimento:
Está circulando nas redes sociais um texto publicado em 2011 no site “Questões Insanas”, que atribui a mim a defesa da legitimidade do furto. O texto traz um recorte enviesado e totalmente descontextualizado da justificativa de Projeto de Lei do Senado (PLS 44/2011), de minha autoria, que propõe alteração do atual Código Penal no sentido de estabelecer penas alternativas no caso de furto de coisa de pequeno valor.
O que o site atribui, equivocadamente, como uma defesa minha, é na verdade uma declaração da advogada voluntária Sônia Regina Arrojo e Drigo, que atua em nome da Pastoral Carcerária, concedida à Agencia Brasil, em 2009, na qual ela opina sobre a situação de uma mulher presa em flagrante por mais de um ano pela tentativa de furto de um frasco de xampu e de um condicionador, juntos avaliados em R$ 24.
É impressionante como inverdades tem se proliferado na internet. Infelizmente tem se tornado comum a prática do compartilhamento de informações e opiniões pelo tom apelativo e sensacionalista dos títulos, sem antes checar a fonte e averiguar mais criteriosamente a veracidade das afirmações.
Quero aqui expressar que a defesa de penas alternativas não significa, em hipótese alguma, a concordância com práticas ilícitas como muitos interlocutores querem fazer crer. O projeto de lei em discussão não reforça a impunidade uma vez que ele prevê, sim, penalizações.  No entanto, todas são alternativas ao encarceramento, a exemplo, da prestação de serviços comunitários e de medidas educativas.
Esta proposição segue a tônica daquilo que tenho defendido enquanto militante dos direitos humanos e presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, de que o Brasil precisa adotar, em maior escala, medidas que aliviem a pressão sobre um sistema carcerário superlotado e degradado, deixando que apenas crimes de maior ofensividade à sociedade sejam combatidos com penas de reclusão.
Estou convencida de que a aplicação de penas alternativas, de caráter pedagógico, tem maior efetividade na reinserção social destes indivíduos do que o puro encarceramento de réus primários em presídios que hoje são verdadeiras “universidades” do crime. Somado a isso, está o ganho social e econômico, tendo em vista que o condenado poderá reverter a pena em benefício da comunidade, ao invés de criar mais despesas para o Estado.
É necessário alterar a ótica revanchista vigente na aplicação das penas, pela qual o encarceramento é a principal forma de corrigir os delitos. Portanto, o referido projeto ao  reforçar as penas alternativas, contribui para o desencarceramento, favorece o combate a criminalidade e diminui o índice de reincidência, conforme aponta estudos da própria Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o benefício de tais medidas.
Senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado. 

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Em audiência, Fátima solicita renovação de subsídio ao milho

Uma audiência articulada pelo mandato da senadora Fátima Bezerra discutiu nesta segunda-feira (2), em Brasília, a renovação da política de subsídio do milho, do Governo Federal. Além da parlamentar, participaram do encontro o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos; o senador Garibaldi Alves Filho; e os deputados federais Felipe Maia e Betinho Rosado Segundo.
A senadora e os demais representantes da bancada federal potiguar manifestaram a preocupação com a não renovação da portaria interministerial n. 710/14, instituída ano passado com fim de subsidiar a venda do milho. Eles reivindicam a edição de novo ato administrativo que garanta o amparo para a agricultura familiar e demais produtores enquadrados na portaria anterior.
A portaria que subsidiou o preço do milho alcançou 160 mil produtores do Rio Grande do Norte, ano passado. “Nossa luta é para que tenhamos esta política importantíssima, sobretudo para estados em situação de estiagem, como o RN – restaurada”, frisou Fátima. O presidente da Conab se mostrou sensível ao pleito. Ele garantiu que a Companhia dispõe de estoque suficiente para atender o aumento da demanda, gerado quando há barateamento do produto. Mas ressaltou que, no caso da política de redução do preço, esta depende do próprio Governo.
Diante da colocação de Rubens Rodrigues, a senadora se comprometeu em intermediar contatos junto aos ministros da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Casa Civil, Aloízio Mercadante, para apresentar as reivindicações. Além disso, no intuito de fortalecer o movimento, haverá uma articulação junto às demais bancadas do Nordeste para reunir governadores e secretários estaduais da área e fazer ecoar o pleito.
Os parlamentares fizeram um apelo, junto ao presidente da Conab, para que um estudo seja feito com fim de analisar a possibilidade de barateamento do produto.

Portaria
Editada em 2014, a Portaria Interministerial 710/14 disponibilizou a venda do milho para agricultores familiares com DAP [Declaração de Aptidão ao PRONAF] ao preço de R$ 18,12. No mesmo período o custo do produto no mercado era de R$ 45,00 a saca de 60 quilos.
Fátima destacou que o subsídio foi a salvação de parte do rebanho dos agricultores familiares e de pecuaristas que também compraram milho subsidiado. De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Agricultura, sem o suporte do Governo Federal, a expectativa de perda do rebanho teria ultrapassado os 40. Quase 32 mil toneladas de milho para ração animal foram vendidas em 2014 no RN.
A senadora lamentou que, com o fim da vigência da portaria em 31/12/2014, o preço do produto voltou ao balcão da Conab a R$ 39,90, situação que pôs em dificuldade extrema um número significativo de agricultores familiares.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Consolo para mulheres traídas: Projeto no Senado cria a “Bolsa Amante”

Grasielle Castro
Correio Braziliense
A possibilidade de incluir o relacionamento extraconjugal no rol de responsabilizações de uma pessoa e, por consequência, reconhecer juridicamente o (a) amante tem ajudado a levantar a discussão em torno do Projeto de Lei nº 470/13, que altera o Código Civil e cria o Estatuto das Famílias. A proposta, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), estabelece que as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família. Mas acrescenta que “a pessoa casada, ou que viva em união estável, e que constitua relacionamento familiar paralelo com outra pessoa, é responsável por esses mesmos deveres, e, se for o caso, por danos materiais e morais”.
Só de ouvir falar em dar direito às amantes ou aos amantes, o casal formado pela bancária Bruna Medeiros, 19 anos, e pelo estudante, Lucas Vinícius, 21 anos, responde de bate-pronto que são contra. O argumento sustentado pelos dois é o mesmo usado por boa parte das pessoas que não concordam com a alteração na legislação: “A amante acaba com a vida de várias pessoas, da esposa, dos filhos e ainda vai ser amparada? Não acho justo”, explica Bruna.
A situação, na opinião do casal, fica mais delicada se levar em conta a diferença de papéis do cônjuge titular e do paralelo. “A amante só divide os momentos bons. Quem ampara e dá suporte nas horas difíceis é a esposa. É ela quem está lá todos os dias dando suporte e ajudando a construir o patrimônio do casal. Ela não deveria ter direito sobre isso”, alerta Lucas. Para Bruna, o momento compartilhado com a amante é, na verdade, em que a confiança do casal se perde. “Não tem parte boa. Há uma ameaça à família”, emenda.
DESESTÍMULO À POLIGAMIA
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), alerta para a responsabilização de cada um. Segundo ele, o projeto desestimula o relacionamento fora do casamento. “Hoje, é fácil ter mais de uma família. Um homem que tem uma amante, por exemplo, não tem dever nenhum com ela e acaba levando vantagem com isso. Se ele tiver a consciência de que estará construindo outra família e terá que arcar com isso e dividir o patrimônio, ele pensará duas vezes”, explica.
De acordo com ele, a ideia não é legitimar a poligamia, mas abrir os olhos para uma situação comum no país. “Hoje, a amante não tem direito a nada, tem gente que tem outra família por anos e essa família paralela tem sido condenada a uma invisibilidade moral e jurídica. Isso é negar uma realidade que já existe. Quem faz parte desses relacionamentos precisa ser responsabilizado”, acrescenta.
Extraído do blog MONTANHAS EM AÇÃO

quinta-feira, 27 de março de 2014

DRª SONALI ROSADO TEM NOME SONDADO PARA CANDIDATURA AO SENADO NO RN

Informações dos bastidores da política indicam que à Coordenadora do Programa RN VIDA, Drª Sonali Rosado (DEM) tem nome sondado para disputa como candidata ao SENADO no Rio Grande do Norte. Sonali, é bem relacionada e desenvolve com seriedade um belíssimo trabalho à frente do programa RN VIDA. Agora é só aguardar mais detalhes. O Blog Voz do Povo fica na torcida para que a pré-candidatura se confirme. 

sábado, 25 de janeiro de 2014

"Queremos Fátima Senadora", afirma presidente do PT em Natal



O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, esteve reunido nesta sexta-feira (24) com membros do Diretório Estadual do PT no RN, onde reafirmou que a candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado está entre as prioridades do PT Nacional. Atividade contou com a participação do deputado estadual Fernando Mineiro; do presidente do PT-RN, Eraldo Paiva; além de prefeitos, vereadores, demais dirigentes e militância petista.

Na ocasião, Rui Falcão fez uma panorama sobre conjuntura política nacional e eleições 2014. Presidente do PT ressaltou que a meta do partido para as eleições deste ano, além da reeleição da presidenta Dilma, é aumentar o número de cadeiras que a sigla ocupa no Senado Federal. Diante desse quadro o nome da deputada Fátima Bezerra vem sendo cogitado para pleitear a vaga levando em consideração, também, o termômetro popular e as pesquisas de opinião pública em que a petista aparece bem avaliada.

Para o presidente do PT é importante que nos estados sejam articuladas alianças com os partidos da base de apoio a presidenta Dilma, possibilitando assim um palanque unificado que garanta a reeleição da presidenta em cada estado.

Rui Falcão fez questão de ponderar que, apesar dos planos e metas a nível nacional, o PT vai trabalhar para o crescimento do partido nos estados. No RN, a meta do PT é, além da vaga para o Senado, manter a vaga na Câmara dos Deputados e ampliar a presença na Assembleia. 

“É bom ver o aguerrimento dos companheiros e das companheiras. É bom ver o quanto a nossa militância está animada. Saio do Rio Grande do Norte feliz, com mais energia e muito mais motivação”, finalizou Rui que seguiu para João Pessoa onde também manterá encontros com dirigentes e lideranças estaduais do PT.

Via Assecom/Dep.Fed. Fátima Bezerra