MP Eleitoral pede cassação de diploma de deputados Walter Alves e Raimundo Fernandes do RN por participação em showmício

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).

Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.

Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.

O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.

A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos - diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral - “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.

Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.

A ação foi protocolada sob o número 0601610-60.2018.6.20.0000 e sua íntegra pode ser conferida aqui.

Em audiência com Walter Alves, ministro do Turismo garante liberação de recursos para obra do Centro de Convenções de Natal

Boa notícia para o turismo do Rio Grande do Norte. Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (29), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantiu ao deputado federal Walter Alves (PMDB) a liberação da primeira parcela dos recursos destinados à obra de ampliação do Centro de Convenções de Natal (CCN).

Ao todo, serão destinados R$ 30 milhões para o projeto. De imediato, o ministro garantiu ao deputado o repasse de R$ 2 milhões. “Fui procurado por representantes da categoria de turismo do meu Estado e solicitei ao ministro Marx Beltrão o repasse desses recursos. Nossa solicitação foi atendida”, explicou Walter Alves.

Ainda durante a audiência, o ministro garantiu que o repasse dos demais valores para a obra será efetivado ao longo do ano de 2017. “Quero parabenizar o deputado Walter Alves pela iniciativa de procurar os caminhos para a obra sair do papel. Estamos liberando cerca de R$ 2 milhões e vamos liberar os demais recursos para que a obra tenha início, meio e fim”, afirmou o ministro Marx Beltrão. 

O parlamentar agradeceu o empenho do ministro para a liberação dos recursos que vão viabilizar a expansão do CCN. Walter Alves frisou a importância do Centro de Convenções para o turismo do Rio Grande do Norte. “É um dos equipamentos mais importantes para a captação de eventos e turistas para o nosso estado. Todos ganham quando há investimento no turismo”, contou.

Walter Alves participa de atos de filiação do PMDB em Apodi e Carnaubais

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi recebido com festa no município de Apodi, onde o diretório municipal realizou ato de filiação ao partido, neste sábado (19), na sede da Câmara Municipal. O evento ficou marcado pela filiação de aproximadamente 100 novos partidários e a indicação de Alan Silveira como pré-candidato a prefeito do município.

Participaram do ato cerca de 300 pessoas, entre elas, o deputado estadual Gustavo Fernandes, o pré-candidato Alan Silveira, a presidente municipal do PMDB, ex-prefeita Goreth Silveira, além de vereadores e lideranças locais.

A presidente municipal do partido afirmou que a quantidade de fichas de filiações preenchidas foi uma demonstração da força do PMDB em Apodi e do apoio em torno do nome de Alan. “Eu fui prefeita e sei das dificuldades que é uma administração municipal. Mas o que nos coloca lá é o trabalho correto e o povo. Um partido forte como o PMDB de Walter Alves, Garibaldi e Henrique é o que nos ajuda a fazer uma boa administração, como foi um dia a de Apodi”, disse Goreth.

Em sua fala, Walter Alves destacou o apoio dado por Apodi em sua candidatura e se comprometeu em ajudar na reconstrução da cidade. “Vamos enfrentar o que tivermos de enfrentar para colocar Apodi nos eixos. Fico muito feliz em ver que o PMDB está forte e crescendo por onde ando e em Apodi não é diferente. Com esse apoio, vamos ajudar no crescimento do município, trazendo recursos”, afirmou.

Carnaubais

No início da tarde, o deputado Walter Alves prestigiou o ato de filiação ao PMDB de Carnaubais, na região do Vale do Açu. O evento, que aconteceu na sede do Poder Legislativo municipal, contou com a filiação do prefeito Júnior Benevides e o vereador Batista de Dioclécio. A vice-prefeita Alzenir de Zenildo (PTB) participou da solenidade.

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Walter Alves - O deputado do RN

Roberto Lucena - Assessor de Imprensa

Walter Alves assegura unidade de saúde de R$ 3,5 milhões para região do Mato Grande

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Ministério da Saúde (MS), a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER2) na região do Mato Grande. O investimento do Governo Federal é na ordem de R$ 3,5 milhões e vai atender uma população estimada em 158 mil pessoas. “É com muita alegria que anunciamos essa importante conquista do nosso mandato para a população do Mato Grande. O investimento está assegurado e, em breve, teremos a publicação da portaria e, posteriormente, o empenho”, revela o deputado. A unidade será construída no município de Maxaranguape.

A confirmação da construção do CER2 foi anunciada ontem (2) pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião com o deputado Walter Alves. A unidade médica é especializada no atendimento de pessoas com deficiência. O município de Maxaranguape foi selecionado após avaliação técnica do MS. “Ficamos muito felizes com o anúncio. Sabemos que municípios de outros Estados também pleiteiam esse benefício e, felizmente, nossa solicitação foi atendida”, completa o parlamentar.

Para a construção da unidade que terá pelo menos mil metros quadrados de extensão, serão investidos R$ 2,5 milhões. Para equipar a unidade de saúde, o MS assegurou mais R$ 1 milhão. Quando estiver em funcionamento, o CER2 terá custeio mensal na ordem de R$ 140 mil – valor que será rateado entre os três entes federativos. A equipe de profissionais será composta por médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, assistente social e enfermeiro.

Além dos recursos para construção da unidade, há ainda a previsão de aplicação de mais R$ 350 mil para implantação de uma oficina ortopédica. As normas e regras para construção do CER estão previstas na Portaria nº 835, de 25 de abril de 2012, do Ministério da Saúde.

O CER

A construção de Centros Especializados em Reabilitação é uma das ações do programa “Viver sem Limites”, do Ministério da Saúde. A habilitação e reabilitação visam garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência.

O Ministério da Saúde disponibiliza uma série de recursos de investimento para a construção dos CERs, bem como recursos de custeio mensais para a manutenção dos serviços de reabilitação habilitados pelo Ministério da Saúde e contratação dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional de reabilitação. De acordo com o MS, há 124 CERs habilitados e em funcionamento. Há ainda 77 projetos de construção de novos CERs aprovados.

WALTER ALVES, APOIADO PELO PREFEITO SÉRGIO EDUARDO FOI O MAIS VOTADO EM CARNAÚBA DOS DANTAS

O Prefeito Sérgio Eduardo (PSB) apoiou o candidato Walter Alves (PMDB) que obteve 937 votos, sendo o candidato a Deputado Federal mais votado na terra da música. Walter, também teve o apoio dos vereadores Gilson Dantas (PMDB), Maria de Ramalho (PMDB), Marli Medeiros (PSB) e Roberto de Zé Leite. Confira a relação abaixo:

PREFEITO SÉRGIO EDUARDO MOSTRA FORÇA POLÍTICA NA CARREATA EM PROL DA CANDIDATURA DE WALTER ALVES

O Prefeito Sérgio Eduardo (PSB), juntamente com os vereadores Maria de Ramalho e Gilson Dantas, ambos do PMDB, Marcos de Elita e Marli Medeiros (PSB) além de correligionários, recepcionaram o candidato Walter Alves (PMDB) que em seu discurso foi bastante aplaudido e ganhou o carinho dos Carnaubenses. Em seu discurso, o prefeito Sérgio Eduardo destacou: "Esse é um momento importante para Carnaúba dos Dantas, estamos juntos num mesmo palanque com o mesmo propósito, buscar o desenvolvimento. Tenho duas bandeiras, a da paciência e da honestidade e me orgulho de fazer parte dos bons políticos, disse". A praça lotada, aplaudiu o prefeito Sergio Eduardo e Walter Alves que ganhou a simpatia do povo Carnaubense isso demonstra que o trabalho feito com lisura, honestidade e transparência do prefeito Sérgio Eduardo reflete na qualidade de vida do povo e no corpo-a-corpo. 

Walter Alves reforça dobradinha com Ezequiel Ferreira em Canguaretama

O deputado Walter Alves, candidato a federal pelo PMDB, cumpriu a agenda de campanha desta sexta-feira (19) nos municípios de Parnamirim, Jundiá e Canguaretama. No último, ele destacou a importância do voto na dobradinha com o deputado estadual Ezequiel Ferreira, candidato à reeleição.

Em Canguaretama, o candidato participou de um arrastão pelas principais ruas da cidade e de um comício ao lado do ministro Garibaldi Alves Filho; dos ex-prefeitos Wellison Ribeiro e João Careca; e de lideranças locais. Water Alves agradeceu o voto de confiança na dobradinha e prometeu trabalhar ainda mais.

"Mesmo fora da Prefeitura, Wellinson tem lutado muito pelo desenvolvimento de Canguaretama. E com Ezequiel na Assembleia e Walter na Câmara dos Deputados, Canguaretama ficará ainda mais fortalecida para conseguir recursos para se desenvolver. Nosso compromisso, meu e de Ezequiel, é de lutar pelo desenvolvimento do RN e de Canguaretama", disse.

Durante a tarde, ele participou de uma passeata pelas ruas de Parnamirim, onde tem o apoio do prefeito Maurício Marques, ao lado do deputado Agnelo Alves; e de uma caminhada e comício em Jundiá ao lado do prefeito Beto de Isaias.

Walter e Ezequiel oficializam campanhas em Equador e Ouro Branco

O deputado Walter, candidato a federal, lançou oficialmente nesta sexta-feira (22), a campanha da dobradinha com o deputado Ezequiel Ferreira nos municípios de Equador e Ouro Branco.

Walter destacou a força de Ezequiel como parlamentar e a importância do voto casado nos dois municípios para manter a continuidade dos trabalhos.

"Equador e Ouro Branco já conhecem o trabalho de Ezequiel. É importante manter esse voto e também votar Walter para federal para que continuemos o trabalho legislativo em prol dos municípios de Equador e Ouro Branco. Comigo é prego batido e ponta virada, por isso vou honrar cada voto que me for confiado com muito trabalho", disse.

Neste sábado (23), Walter cumprirá agenda de campanha nos municípios de Pedra Preta, Touros e Rio do Fogo.