Anuncie (+5584) 98844-3297, Carlos, moderador do blog Livre Voz do Povo e guia de turismo carlosrn31@yahoo.com.br. Em consonância com à democracia, caso queira reclamar ou direito de resposta estamos às ordens. Divulgue o blog nas redes sociais.
Fundo de incentivo à corrupção! Deputados deverão aprovar um
fundo de 3,5 bilhões! Adivinhe quem vai pagar a conta?
Detalhe, será votada em caráter de urgência! Hora da
sociedade se manifestar, chute aí quem pagará essa conta? Ora, o financiamento
de campanhas, o caixa 2, o mensalão e os demais escândalos de corrupção são
genéricos, ou seja, tem o mesmo objetivo, manter os mesmos artistas no
congresso, afinal, até que prove o contrário, todos são inocentes. Esse fundo
pode ser chamado de “Fundo de Incentivo à Corrupção!” Não obstante, parece que
os nobres parlamentares não entenderam que o prazo de validade está para
expirar, em resumo, 80 por cento do povo brasileiro não acreditam mais e 2018
será um momento oportuno para deixa-los fora do poder. Confira a matéria
abaixo! (Comentário de responsabilidade do blog A Voz do Povo).
Brasília, 22 -
Presidentes de sete partidos - PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD - fecharam um
acordo para tentar aprovar a criação de um fundo eleitoral até setembro deste
ano. O objetivo é acelerar a tramitação para que a matéria passe a valer já
para a eleição de 2018. Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, o fundo
terá como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014 para presidente da
República, governador, senador e deputados.
A proposta, que já está sendo elaborada pelo
presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), deverá ser apresentada
na próxima semana e votada em caráter de urgência no Senado. O entendimento dos
dirigentes partidários é de que a Casa terá mais facilidade para costurar um
acordo pela aprovação do texto. A Câmara analisaria o texto em seguida.
Pelo acordo entre os dirigentes das siglas, o
fundo eleitoral será constituído em anos eleitorais e composto por uma parte do
Orçamento geral da União e também de emendas parlamentares. Metade do
"fundão" seria dividida igualmente para os 35 partidos com registro;
e outra parte seria dividida proporcionalmente ao tamanho das bancadas das
siglas na Câmara e no Senado um ano antes da eleição.
Participaram do encontro nesta quarta-feira, 21,
Jucá, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente do PSD; o
senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP; Tasso Jereissati (CE), presidente
interino do PSDB, senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM; Carlos
Siqueira, presidente do PSB, e o senador suplente Antônio Carlos Rodrigues,
presidente do PR.
Precisamos urgente de uma nova Constituição, reconstruir um
país destruído pelos corruptos!
Os últimos acontecimentos, escândalos, desvios e desmandos
necessitam que os governantes e governados reflitam, tomem vergonha na cara e
reconheçam que chegou a hora de um novo tempo para o nosso país, “rasgar” à
Constituição substituindo por uma nova.
O modelo arcaico de gestão, às más práticas da política
transformaram um país num barril de pólvora que está prestes a explodir! Precisamos
de novas eleições sem a participação dos indiciados nos esquemas de lavagem de
dinheiro, não podemos mais tolerar nenhum corrupto, hora de desconstruir e
desarticular essas quadrilhas suprapartidárias que levou o país ao caos, à
miséria e o desmanche empobrecendo às instituições! Que tudo isso sirva de
lição a todos os brasileiros, não há mais clima para continuar com tantos
desmandos!
Quem assistiu a reportagem do
Fantástico ficou admirado! Sabe essas mordomias que vão de gabinetes lotados de
apadrinhados, passagem de avião, auxílio paletó, moradia, blah, blah,
blah....Esqueça, eles tem vale metrô, ganham igual a um pedreiro. Um povo que
ama pagar impostos, por que retornam para o povo.
E o povo brasileiro? Bom, sabe os
corruptos que temos, só olhar para parte da sociedade, justifica tudo o que
escrevi. Não somos inferiores à Dinamarca, basta os governantes e governados
tomarem vergonha na cara.
Moral da história, para não termos políticos desonestos é preciso que à sociedade entenda seu papel não votando em hipótese alguma em político corrupto, isso inclui a todos, entendeu ou quer que desenhe?
Os protestos de 15 de março, direcionados principalmente contra o governo federal e a presidente Dilma Rousseff, indicaram a insatisfação de parte da população com os casos de corrupção envolvendo partidos políticos, empresas públicas e empresas privadas. Algumas pessoas, inclusive, chegaram a pedir uma intervenção militar, alegando que essa seria a solução para o fim da corrupção.
Marcelo Freire
Do UOL, em São Paulo – 01/04/2015
Militares em frente ao Ministério do Exército, no Rio, em 2 de abril de 1964
Mas será que nesse período a corrupção realmente não fazia parte da esfera política? Apesar da blindagem proporcionada pelas restrições ao Legislativo, Judiciário e imprensa, ainda assim a ditadura não passou imune a diversas denúncias de corrupção.
O UOL listou dez delas, tendo como fonte a série de quatro livros de Elio Gaspari sobre o período (“A Ditadura Envergonhada”, “A Ditadura Escancarada”, “A Ditadura Derrotada” e “A Ditadura Encurralada”) e reportagens da época. O primeiro item que envolve Delfim Netto contém uma resposta do ex-ministro sobre os casos. Veja:
1 – Contrabando na Polícia do Exército
A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge, que já havia recebido a honra da Medalha do Pacificador pelo combate à guerrilha, era um dos integrantes da quadrilha que comercializava ilegalmente caixas de uísques, perfumes e roupas de luxo, inclusive roubando a carga de outros contrabandistas. Os militares escoltavam e intermediavam negócios dos contraventores. Foram presos pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e torturados, mas acabaram inocentados porque os depoimentos foram colhidos com uso de violência – direito de que os civis não dispunham em seus processos na época. O capitão Guimarães, posteriormente, deixaria o Exército para virar um dos principais nomes do jogo do bicho no Rio, ganhando fama também no meio do samba carioca. Foi patrono da Vila Isabel e presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba).
2 – A vida dupla do delegado Fleury
Folhapress
Sérgio Paranhos Fleury
Um dos nomes mais conhecidos da repressão, atuando na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos, o delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínios. Apontado como líder do Esquadrão da Morte, um grupo paramilitar que cometia execuções, Fleury também era ligado a criminosos comuns, segundo o MP, fornecendo serviço de proteção ao traficante José Iglesias, o “Juca”, na guerra de quadrilhas paulistanas. No fim de 1968, ele teria metralhado o traficante rival Domiciano Antunes Filho, o “Luciano”, com outro comparsa, e capturado, na companhia de outros policiais associados ao crime, uma caderneta que detalhava as propinas pagas a detetives, comissários e delegados pelos traficantes. O caso chegou a ser divulgado à imprensa por um alcaguete, Odilon Marcheronide Queiróz (“Carioca”), que acabou preso por Fleury e, posteriormente, desmentiu a história a jornais de São Paulo. Carioca seria morto pelo investigador Adhemar Augusto de Oliveira, segundo o próprio revelaria a um jornalista, tempos depois.
Os atos do delegado na repressão, no entanto, lhe renderam uma Medalha do Pacificador e muita blindagem dentro do Exército, que deixou de investigar as denúncias. Promotores do MP foram alertados para interromper as investigações contra Fleury. De acordo com o relato publicado em “A Ditadura Escancarada”, o procurador-geral da Justiça, Oscar Xavier de Freitas, avisou dois promotores em 1973: “Eu não recebo solicitações, apenas ordens. (…) Esqueçam tudo, não se metam em mais nada. Existem olheiros em toda parte, nos fiscalizando. Nossos telefones estão censurados”.
No fim daquele ano de 1973, o delegado chegou a ter a prisão preventiva decretada pelo assassinato de um traficante, mas o Código Penal foi reescrito para que réus primários com “bons antecedentes” tivessem direito à liberdade durante a tramitação dos recursos. Em uma conversa com Heitor Ferreira, secretário do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), o general Golbery do Couto e Silva – então ministro do Gabinete Civil e um dos principais articuladores da ditadura militar – classificou assim o delegado Fleury, quando pensava em afastá-lo: “Esse é um bandido. Agora, prestou serviços e sabe muita coisa”. Fleury morreu em 1979, quando ainda estava sob investigação da Justiça.
3 – Governadores biônicos e sob suspeita
Em 1970, uma avaliação feita pelo SNI ajudou a determinar quais seriam os governadores do Estado indicados pelo presidente Médici (1969-1974). No Paraná, Haroldo Leon Peres foi escolhido após ser elogiado pela postura favorável ao regime; um ano depois, foi pego extorquindo um empreiteiro em US$ 1 milhão e obrigado a renunciar. Segundo o general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI no governo Geisel, os agentes teriam descoberto que Peres “era ladrão em Maringá” se o tivessem investigado adequadamente. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães, em seu primeiro mandato no Estado, foi acusado em 1972 de beneficiar a Magnesita, da qual seria acionista, abatendo em 50% as dívidas da empresa.
4 – O caso Lutfalla
Estadão Conteúdo
Paulo Maluf
Outro governador envolvido em denúncias foi o paulista Paulo Maluf. Dois anos antes de assumir o Estado, em 1979, ele foi acusado de corrupção no caso conhecido como Lutfalla – empresa têxtil de sua mulher, Sylvia, que recebeu empréstimos do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) quando estava em processo de falência. As denúncias envolviam também o ministro do Planejamento Reis Velloso, que negou as irregularidades, e terminou sem punições.
5 – As mordomias do regime
Em 1976, as Redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou no “Estado de São Paulo” reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiados por dinheiro público, dispunham em Brasília. Uma piscina térmica banhava a casa do ministro de Minas e Energia, enquanto o ministro do Trabalho contava com 28 empregados. Na casa do governador de Brasília, frascos de laquê e alimentos eram comprados em quantidades desmedidas – 6.800 pãezinhos teriam sido adquiridos num mesmo dia. Filmes proibidos pela censura, como o erótico “Emmanuelle”, eram permitidos na casa dos servidores que os requisitavam. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea.
Antes disso, no governo Médici já se observavam outras regalias: o ministro do Exército, cuja pasta ficava em Brasília, tinha uma casa de veraneio na serra fluminense, com direito a mordomo. Os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada; os generais de brigada (duas estrelas) que iam para Brasília contavam com US$ 27 mil para comprar mobília. Cabos e sargentos prestavam serviços domésticos às autoridades, e o Planalto também pagou transporte e hospedagem a aspirantes para um churrasco na capital federal.
6 – Delfim e a Camargo Corrêa
Leticia Moreira/Folha Imagem
Delfim Netto
Delfim Netto – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – sofreu algumas acusações de corrupção. Na primeira delas, em 1974, foi acusado pelo próprio Figueiredo (ainda chefe do SNI), em conversas reservadas com Geisel e Heitor Ferreira. Delfim teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Em citação reproduzida pela “Folha de S.Paulo” em 2006, Delfim falou sobre as denúncias, que foram publicadas nos livros de Elio Gaspari: “Ele [Gaspari] retrata o conjunto de intrigas armado dentro do staff de Geisel pelo temor que o general tinha de que eu fosse eleito governador de São Paulo”, afirmou o ex-ministro.
Outro lado: Em relação às denúncias que envolvem seu nome nesse texto, o ex-ministro Delfim Netto respondeu ao UOL: “Trata-se de velhas intrigas que sempre foram esclarecidas. Nunca tive participação nos eventos relatados”.
7 – As comissões da General Electric
Durante um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley, admitiu que a empresa pagou comissão a alguns funcionários no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal, segundo noticiou a “Folha de S.Paulo” na época. Em 1969, a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva e precedeu Médici havia aprovado um decreto-lei que destinava “fundos especiais” para a compra de 180 locomotivas da GE. Na época, um dos diretores da empresa no Brasil na época era Alcio Costa e Silva, irmão do ex-presidente, morto naquele mesmo ano de 1969. Na investigação de 1976, o Cade apurava a formação de um cartel de multinacionais no Brasil e o pagamento de subornos e comissões a autoridades para a obtenção de contratos.
8 – Newton Cruz, caso Capemi e o dossiê Baumgarten
Paula Giolito /Folhapress
Newton Cruz
O jornalista Alexandre von Baumgarten, colaborador do SNI, foi assassinado em 1982, pouco depois de publicar um dossiê acusando o general Newton Cruz de planejar sua morte – segundo o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra, em declaração de 2012, a ordem partiu do próprio SNI. A morte do jornalista teria ligação com seu conhecimento sobre as denúncias envolvendo Cruz e outros agentes do Serviço no escândalo da Agropecuária Capemi, empresa dirigida por militares, contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí. Pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados para beneficiar agentes do SNI no início da década de 1980. O general foi inocentado pela morte do jornalista.
9 – Caso Coroa-Brastel
Delfim Netto sofreria uma terceira acusação direta de corrupção, dessa vez como ministro do Planejamento, ao lado de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda, durante o governo Figueiredo. Segundo a acusação apresentada em 1985 pelo procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence, os dois teriam desviado irregularmente recursos públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel, em 1981. Galvêas foi absolvido em 1994, e a acusação contra Delfim – que disse na época que a denúncia era de “iniciativa política” – não chegou a ser examinada.
10 – Grupo Delfin
Denúncia feita pela “Folha de S.Paulo” de dezembro de 1982 apontou que o Grupo Delfin, empresa privada de crédito imobiliário, foi beneficiado pelo governo por meio do Banco Nacional da Habitação ao obter Cr$ 70 bilhões para abater parte dos Cr$ 82 bilhões devidos ao banco. Segundo a reportagem, o valor total dos terrenos usados para a quitação era de apenas Cr$ 9 bilhões. Assustados com a notícia, clientes do grupo retiraram seus fundos, o que levou a empresa à falência pouco depois. A denúncia envolveu os nomes dos ministros Mário Andreazza (Interior), Delfim Netto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda), que chegaram a ser acusados judicialmente por causa do acordo.
Não há mais justificativas para tantos desmandos! A medida
de fechar o congresso soa como “a volta da ditadura militar”! Não, não há mais
espaço para um estado democrático de direito se transformar em governos
ditatoriais. Eleições já! Reforma política que realmente atenda as necessidades
do país. Redução urgente de gastos e de cargos comissionados, literalmente é
uma farra com o erário público. Redução de Deputados e Senadores, cortes
emergenciais em ministérios, gabinetes de deputados e senadores.
O problema é estruturante, à crise é de gestão para
sustentar todos esses parasitas e enganadores do povo. Vivemos numa Republiqueta
de Bananas, uma pseudodemocracia, um estado de cleptocracia generalizada, suprapartidária,
intersetorial. Depois disso, pode devolver o país aos índios e esperar que
alguém redescubra o país. O povo brasileiro precisa urgente desapegar as
bandeiras, não por que seja o socialismo ou capitalismo, à corrupção está
ligada ao modus operandi, a forma de fazer política que transforma o homem mais
honesto em corrupto em fração de segundos. Que cada brasileiro leia, reflita e
repasse esta informação a todos que ainda estão alienados e despertem para
retomada do país das mãos dos corruptos.
Ironias à parte, o título não é nenhuma apologia à corrupção
suprapartidária que tomou conta do país e apodreceram as instituições. Lógico
que muita coisa veio à tona, se investigou mais, dinheiro foi devolvido aos
cofres públicos, magnatas foram presos, a roda grande literalmente entrou na
pequena. A catraca rodou ao contrário. Não existe crime menor ou maior, o que
temos é um país sucateado pela forma de se manter no poder e fazer política. O
povo perdeu o respeito com nossos representantes, que na próxima eleição
preconize à máxima de um poder que emana do povo. Que reduza os gastos dentro
dos gabinetes lotados de ineptos, dos ministérios, das gastanças do governo com
publicidade para maquiar os fatos e alienar cada vez mais o povo.
Chegou a hora de dar um grito de liberdade, de impor
respeito, de mostrar indignação a cada ato contra o estado democrático. Das
votações na calada da noite, dos desvios e desmandos, das propinas, do toma lá,
da cá, do clientelismo, da compra de votos, da resignação e indignação contra
os que maquinam a destruição de nosso país. Avante, chegou o momento da
liberdade do povo contra os males do capitalismo frutos de uma sociedade
patrimonialista e consumista como a nossa. Dançar conforme a música, cantar no
ritmo e mostrar quem é que manda nesta republiqueta de bananas, que não somos
apenas mero expectadores. Se você acredita, copiem, cole, aviso aos amigos que
juntos somos mais fortes.
Genebra
– As autoridades suíças informaram que estão investigando diretores dos bancos usados por ex-diretores da
Petrobras, Odebrecht e outros casos relacionados com a Operação Lava Jato.
A informação faz parte do relatório do Grupo de Ação
Financeira Internacional (Gafi), publicado nesta quarta-feira, 7, que afirma
que o “caso Petrobras” pode ter resultado em perdas “bilionárias” ao Brasil.
Num
informe de quase 300 páginas sobre a situação na Suíça, o Gafi dedicou parte de
sua avaliação ao caso específico da Petrobras.
Mas
deixou claro que os bancos suíços não têm informado ainda de forma suficiente
sobre atividades suspeitas de seus clientes e apontando falhas nos controles de
operadores e intermediários.
Depositário
de mais de US$ 6 trilhões, os bancos suíços ainda não estariam agindo de forma
suficiente para lidar com a lavagem de dinheiro.
O
Gafi é quem elabora padrões globais de combate à corrupção, adotados por 180
países e que, de forma periódica, avalia os diferentes países na sua luta
contra a lavagem de dinheiro e mesmo financiamento do crime.
Segundo
a entidade, o que se verificou foi uma “corrupção de larga escala resultando em
perdas que somam milhões, senão bilhões de francos suíços” ao Brasil.
Ao
lado da Operação Lava Jato, outro caso que tem chamado a atenção das
autoridades é do fundo soberano malaio, o 1MDB.
De
acordo com o informe, porém, “a Suíça indicou que seis processos foram
recentemente abertos contra bancos, assim como seus diretores, envolvidos nos
casos 1MDB e Petrobras”.
Em
outubro, o jornal O Estado de S. Paulo havia revelado que um total de 24 bancos
haviam sido alvos de um exame por parte da Agência Supervisora do Sistema
Financeiro da Suíça (Finma).
Mas,
segundo o Gafi, não apenas as instituições estão sob a lupa das autoridades,
mas seus próprios diretores-executivos. Ao longo dos anos, a punição contra
lavagem de dinheiro na Suíça tem se limitado a multas aos bancos e raramente
seus diretores são responsabilizados diretamente.
A
instituição, porém, também apontou falhas nos controles dos bancos para
identificar clientes que possam estar cometendo crimes, assim como um controle
limitado sobre operadores e intermediários de contas, justamente o mecanismo
usado pelos ex-diretores da Petrobras e da Odebrecht para pagar propinas.
Para
o Gafi, os bancos têm tomado cuidado com novos clientes. Mas não adotam o mesmo
controle em relação aos mais antigos. “Bancos não fazem uma revisão suficiente
e não atualizam dados sobre clientes existentes”, alertou o grupo. “Isso pode
levar a falhas para identificar clientes que possam ter transações suspeitas”,
constatou. “A implementação de medidas de due diligence com clientes já
existentes não é sempre satisfatória”, apontou.
Outro
alerta da entidade internacional é que bancos têm relatado às autoridades um
número ainda baixo de suspeitas de transações suspeitas. As instituições
financeiras, segundo o Gafi, têm entregue os nomes de suspeitos apenas depois
que casos são públicos ou descobertos pela Justiça. Pela lei, os bancos são
obrigados a relatar transferências suspeitas.
Trusts
Outra
constatação é de que os suíços tampouco tem obtido bons resultados no controle
de beneficiários de trusts, mecanismo usado pelo ex-deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) para camuflar seus recursos na Suíça.
O
governo suíço reconheceu que precisa melhorar. Num comunicado de imprensa, a
Secretaria de Assuntos Financeiros indicou que o Gafi “criticou certos aspectos
do monitoramento de intermediários financeiros e a cooperação internacional do
Escritório de Combate à Lavagem de Dinheiro”.
“A
aplicação de medidas preventivas pelos intermediários financeiros precisa
também ser melhorada”, indicou. “O número de comunicações de suspeitas é
considerada como sendo muito fraca, diante da importância da praça financeira
suíça”, admitiu o governo.
Já
os bancos tem uma visão diferente sobre a recomendação do Gafi por um maior
número de comunicações de suspeitas. “Na avaliação dos bancos, simplesmente
aumentar o número de relatórios de atividades suspeitas não vai necessariamente
resultar num aumento da eficiência em prevenir a lavagem de dinheiro”, declarou
a Associação de Bancos Suíços, sem dar detalhes.
Os
bancos ainda alertam que, a partir das recomendações apresentadas pela
instituição internacional, eles esperam um “bom senso de proporcionalidade” e
que as “especificidades” suíças sejam consideradas.
No
caso da Petrobras, o informe da Gafi indica que, num primeiro momento, o
Ministério Público suíço recebeu 60 comunicações de suspeitas. O número
aumentou significativamente desde 2014. Desde 2014, porém, nove investigações
de lavagem de dinheiro foram estabelecidas.
Naquele
primeiro momento, pelo menos 300 relações bancárias foram identificadas como
suspeitas em 30 bancos suíços, por onde os pagamentos de corrupção teriam
transitado. “Os beneficiários das contas, em geral abertos em nome de empresas,
eram executivos da Petrobras, donos de empresas subcontratadas, intermediários
financeiros e empresas brasileiras e estrangeiras que pagavam propinas”,
explicou o Gafi.
O
informe também revela que, diante da dimensão da corrupção brasileira passando
pelos bancos suíços, o MP em Berna “precisou alocar maiores recursos para a
investigação”. No total, os suíços já autorizaram o repatriamento de US$ 190
milhões ao Brasil em relação aos quase US$ 800 milhões bloqueados nos bancos do
país europeu.
Os procuradores da República no Rio Grande do Norte declararam apoio à nota pública em defesa do Projeto de Lei (PL) nº 4850/16, divulgada pelas Câmaras de Combate à Corrupção e Criminal do Ministério Público Federal (MPF), nessa quinta-feira, 17 de novembro. O projeto, em trâmite na Câmara dos Deputados, reúne as 10 Medidas contra a Corrupção do MPF (http://www.dezmedidas.mpf.mp.br).
As 10 Medidas receberam o apoio de 2,3 milhões de assinaturas, coletadas por voluntários em todo o país, e têm o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.
Leia a íntegra da nota:
NOTA EM DEFESA DO PROJETO ANTICORRUPÇÃO
A Câmara de Combate à Corrupção e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal vêm externar sua profunda preocupação com os rumos dados às Dez Medidas, projeto de lei de inciativa popular, subscrito por mais de dois milhões e meio de cidadãos, que visa ao aperfeiçoamento da prevenção e da repressão à corrupção, bem como do sistema processual penal como um todo.
No momento crucial em que são submetidas à apreciação do Câmara dos Deputados, as Dez Medidas são surpreendidas por movimentos que podem comprometer sua essência e desvirtuar seu propósito.
As substituições de última hora dos membros da Comissão Especial do Projeto de Lei 4850/2016, criada para analisar as Dez Medidas, prejudicam a qualidade do debate, uma vez que os membros originais vinham acompanhando as audiências públicas em que promovidas as discussões para esclarecimentos e melhorias do projeto.
Ao mesmo tempo, atenta contra a mobilização da sociedade na promoção das Dez Medidas a inserção de propostas que visam à intimidação dos membros do Ministério Público e da Magistratura, tolhendo-lhes o livre exercício de suas funções. Desvios funcionais, como abuso de poder, eventualmente cometidos por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, já são punidos pela legislação ordinária, tanto no âmbito criminal como no disciplinar e, ainda, no da improbidade administrativa. A perda do cargo, inclusive, é uma das consequências possíveis desse regime de responsabilização. Criar uma esfera adicional de punição, à qual não estão sujeitos nem mesmo os próprios parlamentares, é descabido, desproporcional e atécnico, podendo importar em pura e simples retaliação.
Inaceitável, ainda, a inclusão de medidas como a anistia do “caixa-dois”, justamente no bojo de medidas que visam a combater a corrupção.
Ao Congresso Nacional cabe enriquecer e até mesmo rechaçar as Dez Medidas. O que não se admite é deformá-las a ponto de desviar-lhes a finalidade, transmutando-as em instrumentos de impunidade e de intimidação dos agentes públicos encarregados do combate à corrupção. A sociedade brasileira depositou no Parlamento, ao apresentar-lhes os anteprojetos, a esperança de que os assumisse como ponto de partida para o aprimoramento de um sistema que garanta um país livre das chagas da impunidade e que não mais permita que seus recursos sejam desviados para o bolso de corruptos, esvaziando os cofres públicos e privando os cidadãos dos recursos necessários ao exercício de direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República, como saúde, segurança e educação.
Não se pode corromper as Dez Medidas. Não se pode corromper o projeto anticorrupção.
Brasília, 17 de novembro de 2016
2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Criminal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Combate à Corrupção
Na manhã desta sexta-feira, integrantes da alta cúpula do PMDB no Congresso acordaram de cabelo em pé com a nova fase da operação Lava-Jato. Por volta das 6h, delegados e agentes da Polícia Federal bateram à porta da casa de dois supostos operadores do partido: o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, ligado ao presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e preso preventivamente, e o lobista Milton Lyra, amigo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Tanto um como outro já estavam na mira dos investigadores. A suspeita principal é que eles operavam um esquema de pagamentos de propinas para parlamentares do PMDB em troca da liberação de dinheiro público para diversas empresas.
De acordo com documentos obtidos por VEJA, Eduardo Cunha e o ex-ministro e deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República num inquérito sigiloso. Os dois peemedebistas foram acusados de terem participação "na implantação e no funcionamento do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Caixa Econômica Federal", entre 2011 e 2015. A fraude, segundo os investigadores, consistia na cobrança de propinas de empresários para a liberação de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa.
Além de Cunha e Henrique Alves, também foram denunciados como integrantes do esquema o doleiro Lúcio Funaro, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto e seu sócio Alexandre Margotto. Em sua delação premiada, Cleto admitiu que foi cooptado por Funaro e Cunha, com o aval de Henrique Alves, para atuar com a missão de direcionar os repasses de recursos do FI-FGTS para empresas escolhidas por Cunha. Estima-se que ao menos 6 bilhões de reais em projetos foram destravados mediante pagamentos de propinas. Um deles foi a aquisição pelo FI-FGTS de títulos de dívida no valor de cerca de 1 bilhão de reais emitidos pela fabricante de papel e celulose Eldorado, controlada pela holding J&F, dono do frigorífico JBS. Com a operação, tanto Cunha como Funaro e Cleto teriam embolsado dinheiro sujo.
Pronto,
o povo brasileiro está perto de escolher o seu novo herói, Machado! Sérgio
Machado vem tocando o terror, quanto mais às investigações avançam na lava à
jato, mais indícios de corrupção e envolvidos dos mais diferentes partidos. Machado
e seus “bandidos” de estimação, embora publicamente ninguém o conhece. A pergunta
que não quer calar: como é que esses políticos permaneceram tanto tempo no
poder? O abuso do poder econômico responde aos questionamentos, pois sempre há
candidatos novos, com propostas novas e que são consumidos pelas compras de
votos. Os fins justificam os meios, um país ignorante como o nosso, um povo que
assiste de camarote o desmonte de uma quadrilha suprapartidária. Lembrando, são
indiciados e inocentes. Dão logo uma amnésia, nunca estive com Machado, uma
resposta automática, control C e V, copia e cola. E aí, você conhece o machado?
Antes de começar a escrever este artigo digo-lhes, queridos
leitores (as) que não votei na presidente exatamente por não acreditar no
modelo socioeconômico e nas propostas de seu governo. Entretanto, não apoio a
forma em que a oposição contra o estado democrático de direito vem se
comportando, entenda:
Mal perdeu as eleições, o Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
começou a articular junto a outros partidos o IMPEACHMENT da Dilma. De fato, as
reformas prometidas não surtiram efeitos, ao contrário, o PMDB maior partido da
base aliada saiu lucrando com mais de 1.500 cargos. Onerar os empresários e à
sociedade, definitivamente não foi uma boa ideia. O modelo até então adotado
parou o país, fábricas quebrando e provocando uma desordem, ou catástrofe
mundial impulsionada por outros mercados.
Entretanto, não é com o IMPEACHMENT que à crise
político-financeira retomará o crescimento de um país que nunca deixou de
crescer, apenas na visão de uma mídia golpista e tendenciosa. Entenda 1992
quando o então presidente Fernando Collor de Mello recebeu o IMPEACHMENT,
liderado pela então toda poderosa Rede Globo. 24 anos depois incentivado por
revistas tendenciosas e uma sociedade manipulada pelos veículos de comunicações
poderá se repetir.
Em face a isto, o apoio deve ser incondicional à Polícia
Federal na operação Lava à jato, Zelotes e escândalos dos mais diversos
envolvendo políticos de todos os partidos. É preciso que os senhores Senadores
e Deputados Federais e os Ministros do STF usem o bom senso. com a prisão do
ex-presidente Lula e o Impeachment da Dilma o país retomará o seu crescimento?
Os males do dito Estado Democrático e de Direito
Às más práticas na política, o Clientelismo, Fisiologismo,
Ineptocracia, fraudes em licitação, peculato, improbidade administrativa,
compra de votos são apenas a ponta do iceberg. A responsabilidade de retomar o
crescimento do país é de todos os brasileiros, as manifestações são
demonstrações que o povo começa a despertar como cidadãos politizados que lutam
por um país melhor, entretanto, o IMPEACHMENT não será a solução para retomar o
crescimento econômico do país.
Em tempo de “crises” mensalão, escândalos, IMPEACHMENT
também cabe uma reflexão ao povo brasileiro (sem generalizar, é claro). Vivemos num estado generalizado, institucionalizado e suprapartidário de cleptocracia,
em outras palavras, um governo de ladrões, políticos que perderam sua
credibilidade em detrimento a permanência de poder e ao modo aquisitivo e
patrimonialista da sociedade brasileira como um todo.
2012 foi uma eleição marcada pela compra devotos, pelo
sucateamento na gestão pública nos municípios brasileiros. À política do toma
lá, da cá e o abuso do poder econômico sobressaiu deixando para trás restos a
pagar. Voto comprado é voto quitado. Sem fiscalização, eleitores, cabos
eleitorais, políticos e cidadãos descompromissados com a real democracia fere o
direito do dito Estado Democrático e dá lugar as políticas sem princípios,
mesmo sabendo que compra de votos é crime e responsável por toda essa sujeira
que foi anteriormente supracitada.
Desconstruir esse tipo de jogo sujo é uma força-tarefa que
envolve toda à sociedade, à mídia, a educação em busca de um país melhor para
todos os brasileiros. Em face a isto, à corrupção é uma pandemia que se
alastra, pior do que o vírus da Zika, Chicungunya e da dengue pois pode ser
controlado. Cabe a todos dar as mãos e entender que o país só tornará um lugar
melhor quando as riquezas injustas derem lugar a um povo que pensa. Voto não
tem preço, tem consequência, junte-se ao Ministério Público nas medidas
anticorrupção para ajudar a soerguer o gigante adormecido.
Cada vez mais o país está envolto a escândalos de corrupção.
O Deputado Federal Eduardo Cunha, (PMDB-RJ) é um parlamentar ou para-lamentar
extremamente inteligente. Está envolvido em escândalos desde 1990 (TELERJ) e
agora teve o nome envolvido na operação ZELOTES com contas na Suíça.
Entenda, desde quando a presidente Dilma foi eleita que o
PSDB vem articulando o IMPEACHMENT juntamente com uma oposição ao Estado
Democrático e de Direito. Em seus discursos, parlamentares do citado partido já
articulavam a possibilidade de eliminar a presidente em detrimento a desastrosa
política econômica e o nível baixo de popularidade. O então presidente da
Câmara, Eduardo Cunha passou de aliado a adversário político. Contou de lambuja
com a mídia golpista como se a solução do país se resolvesse, como num passe de
mágica com a prisão do “pai” e a saída da fera...Roteiro do filme “A bela e a
fera.”
Em 1992 milhões de jovens forma às ruas com o movimento
intitulado de “Caras Pintadas” incentivadas pela Globo e finalmente cassaram
Fernando Collor de Melo. A grande máxima é que, os meandros da política, a
forma de governo e governabilidade virou sinônimo de fisiologismo. Quem seria a
figura ilibada naquele congresso capaz de cassar a presidente Dilma?
Moral da história, é preciso desconstruir toda essa forma de
política e punir os culpados, entretanto, o caos político e generalizado,
suprapartidário é decorrente do modo de uma sociedade aquisitiva,
patrimonialista onde corruptos e corruptores falam a mesma língua. É hora de
promover uma mudança na forma de enxergar o poder.
Vivemos numa sociedade da inversão de valores, ser honesto
parece uma agressão à ética ou aos meandros e nuances da política! Os escândalos
recentes acendem a luz vermelha de que o país precisa mudar os hábitos e o
modelo arcaico de gestão! Os agentes políticos parecem que não estão dispostos
a esta mudança. O aparelhamento do sistema auto explica os desmandos e desvios! Acompanhe os maiores escândalos de corrupção, lembrando, o problema não são os partidos, são os homens contaminados pela corrupção.
Bom faltam aproximadamente um ano e meio para exercermos mais uma vez a maior festa da democracia em nosso pais, e faltando esse tempo o Listona resolver fazer um lembrete para os eleitores, bom fica aqui a ressalva que não colocamos os recentes escândalos da Petrobras, mas faremos isso maios próximo das eleições…
1º Privataria Tucana em 1997 rombo de R$ 100 Bilhões
2ª Banestado em 2003 rombo de R$ 42 bilhões
3ª Vampiros da Saúde em 2004 rombo de R$ 2.4 bilhões
4ª Banco Marka em 1999 rombo de R$ 1.8 bilhões
5ª TRT São Paulo em 1999 Rombo de R$ 923 Milhões
6º Anões Do Orçamento em 1993 Rombo de R$ 800 Milhões
7º Operação navalha em 2007 Rombo de R$ 610 Milhões
8º Sudam em 2001 Rombo de R$ 214 Milhões
9º Operação Sangue Suga em 2006 Rombo de R$ 140 Milhões
Detalhe, será votada em caráter de urgência! Hora da
sociedade se manifestar, chute aí quem pagará essa conta? Ora, o financiamento
de campanhas, o caixa 2, o mensalão e os demais escândalos de corrupção são
genéricos, ou seja, tem o mesmo objetivo, manter os mesmos artistas no
congresso, afinal, até que prove o contrário, todos são inocentes. Esse fundo
pode ser chamado de “Fundo de Incentivo à Corrupção!” Não obstante, parece que
os nobres parlamentares não entenderam que o prazo de validade está para
expirar, em resumo, 80 por cento do povo brasileiro não acreditam mais e 2018
será um momento oportuno para deixa-los fora do poder. Confira a matéria
abaixo! (Comentário de responsabilidade do blog A Voz do Povo). 
