Anuncie (+5584) 98844-3297, Carlos, moderador do blog Livre Voz do Povo e guia de turismo carlosrn31@yahoo.com.br. Em consonância com à democracia, caso queira reclamar ou direito de resposta estamos às ordens. Divulgue o blog nas redes sociais.
O estado do Rio Grande do Norte
sofre com pagamentos atrasados, até agora novidade nenhuma. Não apenas com
policiais militares, civis, mas, funcionários da saúde sofrem com a incerteza,
um misto de angústia, dor e desesperança. Vale lembrar que governo sem
planejamento, problemas que se arrastam por décadas estouram e, pelo visto,
estamos longe do fim.
O escândalo dos fantasmas da
Assembleia Legislativa, bilhões desviados envolvendo jornalistas que foram
cooptados o silêncio, funcionários inexistentes e um rombo incalculável. Como perguntar
de forma educada e polida não ofende, aonde estão os órgãos fiscalizadores
nesta história?
2018 está em cima, esperamos que
o povo do RN faça uma faxina enorme, não eleger, nem eleger políticos
envolvidos em corrupção é só a pontinha do iceberg. Quanto aos funcionários,
segue o drama e a incerteza, um estado falido, rico contrastando com políticos
profissionais e irresponsáveis que acabaram com as belezas, transformando num
elefante branco. Como perguntar não ofende, aonde está mesmo os órgãos fiscalizadores? Por que tantos escândalos numa instituição apodrecida? Sim, a fome toma conta dos servidores, a polícia que não tem como ir às ruas, sem viaturas, coletes vencidos e perturbados mentalmente por ver filhos passando fome!
Depois do “gopi” Venezuela, Nicarágua e Equador se
apressaram em romper relações diplomáticas com o Brasil. Estes escândalos não
vem de agora, de 1998 pra cá os investimentos fora do país não pararam. A postagem
a seguir foi extraída do portal Poder 360 e detalha o rombo. Confira o trecho
da matéria e tire as conclusões! Será mesmo que o pobre foi prioridade ou foi
usado para chegar o poder? Ainda não foi aberta a caixinha de pandora, entenda que a corrupção destruiu nosso país e algo tem que ser feito, por isso, antes de falar mal da lava-jato veja o montante que foi devolvido até agora entenda por que o governo Temer insiste em fazer o desmonte, com o indiciamento de desembargadores e gente grande envolvida junto com políticos. Desfazendo os mantras, elite, panela, etc.
Odebrecht foi a principal beneficiada pelo BNDES em empreendimentos no exterior
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) financiou R$ 14 bilhões para as principais empreiteiras brasileiras realizarem obras no exterior de 1998 a 2015. Do total, R$ 8,23 bilhões foram na gestão de Dilma Rousseff. O levantamento contou os valores nominais envolvidos, ou seja, sem corrigir a inflação do período.
O Poder360 apurou os empréstimos concedidos a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão no modelo pós-embarque, denominação do BNDES para os financiamentos na área de exportação. O montante faz parte do total aprovado. Os recursos são desembolsados de acordo com o cronograma de cada obra.
Constam da base de dados do banco transações feitas desde 1998. Antes de 2003, porém, elas eram menos significativas tanto em quantidade quanto em valores. Apenas Odebrecht e Andrade Guitierrez tiveram acesso a esses recursos no período. Emprestaram do BNDES, respectivamente, R$ 402,5 milhões e R$ 129 milhões.
A partir de 2003, as quantias se avolumaram, aumentando principalmente no governo Dilma.
A Odebrecht foi a maior beneficiada, com R$ 9,78 bilhões em empréstimos. De 2003 a 2010, foram cerca de R$ 3,15 bilhões em financiamento. Com Dilma no Planalto, a cifra chegou a R$ 5,7 bilhões. A empresa atuou em 9 países: Angola, Argentina, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Os protestos de 15 de março, direcionados principalmente contra o governo federal e a presidente Dilma Rousseff, indicaram a insatisfação de parte da população com os casos de corrupção envolvendo partidos políticos, empresas públicas e empresas privadas. Algumas pessoas, inclusive, chegaram a pedir uma intervenção militar, alegando que essa seria a solução para o fim da corrupção.
Marcelo Freire
Do UOL, em São Paulo – 01/04/2015
Militares em frente ao Ministério do Exército, no Rio, em 2 de abril de 1964
Mas será que nesse período a corrupção realmente não fazia parte da esfera política? Apesar da blindagem proporcionada pelas restrições ao Legislativo, Judiciário e imprensa, ainda assim a ditadura não passou imune a diversas denúncias de corrupção.
O UOL listou dez delas, tendo como fonte a série de quatro livros de Elio Gaspari sobre o período (“A Ditadura Envergonhada”, “A Ditadura Escancarada”, “A Ditadura Derrotada” e “A Ditadura Encurralada”) e reportagens da época. O primeiro item que envolve Delfim Netto contém uma resposta do ex-ministro sobre os casos. Veja:
1 – Contrabando na Polícia do Exército
A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge, que já havia recebido a honra da Medalha do Pacificador pelo combate à guerrilha, era um dos integrantes da quadrilha que comercializava ilegalmente caixas de uísques, perfumes e roupas de luxo, inclusive roubando a carga de outros contrabandistas. Os militares escoltavam e intermediavam negócios dos contraventores. Foram presos pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e torturados, mas acabaram inocentados porque os depoimentos foram colhidos com uso de violência – direito de que os civis não dispunham em seus processos na época. O capitão Guimarães, posteriormente, deixaria o Exército para virar um dos principais nomes do jogo do bicho no Rio, ganhando fama também no meio do samba carioca. Foi patrono da Vila Isabel e presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba).
2 – A vida dupla do delegado Fleury
Folhapress
Sérgio Paranhos Fleury
Um dos nomes mais conhecidos da repressão, atuando na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos, o delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínios. Apontado como líder do Esquadrão da Morte, um grupo paramilitar que cometia execuções, Fleury também era ligado a criminosos comuns, segundo o MP, fornecendo serviço de proteção ao traficante José Iglesias, o “Juca”, na guerra de quadrilhas paulistanas. No fim de 1968, ele teria metralhado o traficante rival Domiciano Antunes Filho, o “Luciano”, com outro comparsa, e capturado, na companhia de outros policiais associados ao crime, uma caderneta que detalhava as propinas pagas a detetives, comissários e delegados pelos traficantes. O caso chegou a ser divulgado à imprensa por um alcaguete, Odilon Marcheronide Queiróz (“Carioca”), que acabou preso por Fleury e, posteriormente, desmentiu a história a jornais de São Paulo. Carioca seria morto pelo investigador Adhemar Augusto de Oliveira, segundo o próprio revelaria a um jornalista, tempos depois.
Os atos do delegado na repressão, no entanto, lhe renderam uma Medalha do Pacificador e muita blindagem dentro do Exército, que deixou de investigar as denúncias. Promotores do MP foram alertados para interromper as investigações contra Fleury. De acordo com o relato publicado em “A Ditadura Escancarada”, o procurador-geral da Justiça, Oscar Xavier de Freitas, avisou dois promotores em 1973: “Eu não recebo solicitações, apenas ordens. (…) Esqueçam tudo, não se metam em mais nada. Existem olheiros em toda parte, nos fiscalizando. Nossos telefones estão censurados”.
No fim daquele ano de 1973, o delegado chegou a ter a prisão preventiva decretada pelo assassinato de um traficante, mas o Código Penal foi reescrito para que réus primários com “bons antecedentes” tivessem direito à liberdade durante a tramitação dos recursos. Em uma conversa com Heitor Ferreira, secretário do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), o general Golbery do Couto e Silva – então ministro do Gabinete Civil e um dos principais articuladores da ditadura militar – classificou assim o delegado Fleury, quando pensava em afastá-lo: “Esse é um bandido. Agora, prestou serviços e sabe muita coisa”. Fleury morreu em 1979, quando ainda estava sob investigação da Justiça.
3 – Governadores biônicos e sob suspeita
Em 1970, uma avaliação feita pelo SNI ajudou a determinar quais seriam os governadores do Estado indicados pelo presidente Médici (1969-1974). No Paraná, Haroldo Leon Peres foi escolhido após ser elogiado pela postura favorável ao regime; um ano depois, foi pego extorquindo um empreiteiro em US$ 1 milhão e obrigado a renunciar. Segundo o general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI no governo Geisel, os agentes teriam descoberto que Peres “era ladrão em Maringá” se o tivessem investigado adequadamente. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães, em seu primeiro mandato no Estado, foi acusado em 1972 de beneficiar a Magnesita, da qual seria acionista, abatendo em 50% as dívidas da empresa.
4 – O caso Lutfalla
Estadão Conteúdo
Paulo Maluf
Outro governador envolvido em denúncias foi o paulista Paulo Maluf. Dois anos antes de assumir o Estado, em 1979, ele foi acusado de corrupção no caso conhecido como Lutfalla – empresa têxtil de sua mulher, Sylvia, que recebeu empréstimos do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) quando estava em processo de falência. As denúncias envolviam também o ministro do Planejamento Reis Velloso, que negou as irregularidades, e terminou sem punições.
5 – As mordomias do regime
Em 1976, as Redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou no “Estado de São Paulo” reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiados por dinheiro público, dispunham em Brasília. Uma piscina térmica banhava a casa do ministro de Minas e Energia, enquanto o ministro do Trabalho contava com 28 empregados. Na casa do governador de Brasília, frascos de laquê e alimentos eram comprados em quantidades desmedidas – 6.800 pãezinhos teriam sido adquiridos num mesmo dia. Filmes proibidos pela censura, como o erótico “Emmanuelle”, eram permitidos na casa dos servidores que os requisitavam. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea.
Antes disso, no governo Médici já se observavam outras regalias: o ministro do Exército, cuja pasta ficava em Brasília, tinha uma casa de veraneio na serra fluminense, com direito a mordomo. Os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada; os generais de brigada (duas estrelas) que iam para Brasília contavam com US$ 27 mil para comprar mobília. Cabos e sargentos prestavam serviços domésticos às autoridades, e o Planalto também pagou transporte e hospedagem a aspirantes para um churrasco na capital federal.
6 – Delfim e a Camargo Corrêa
Leticia Moreira/Folha Imagem
Delfim Netto
Delfim Netto – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – sofreu algumas acusações de corrupção. Na primeira delas, em 1974, foi acusado pelo próprio Figueiredo (ainda chefe do SNI), em conversas reservadas com Geisel e Heitor Ferreira. Delfim teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Em citação reproduzida pela “Folha de S.Paulo” em 2006, Delfim falou sobre as denúncias, que foram publicadas nos livros de Elio Gaspari: “Ele [Gaspari] retrata o conjunto de intrigas armado dentro do staff de Geisel pelo temor que o general tinha de que eu fosse eleito governador de São Paulo”, afirmou o ex-ministro.
Outro lado: Em relação às denúncias que envolvem seu nome nesse texto, o ex-ministro Delfim Netto respondeu ao UOL: “Trata-se de velhas intrigas que sempre foram esclarecidas. Nunca tive participação nos eventos relatados”.
7 – As comissões da General Electric
Durante um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley, admitiu que a empresa pagou comissão a alguns funcionários no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal, segundo noticiou a “Folha de S.Paulo” na época. Em 1969, a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva e precedeu Médici havia aprovado um decreto-lei que destinava “fundos especiais” para a compra de 180 locomotivas da GE. Na época, um dos diretores da empresa no Brasil na época era Alcio Costa e Silva, irmão do ex-presidente, morto naquele mesmo ano de 1969. Na investigação de 1976, o Cade apurava a formação de um cartel de multinacionais no Brasil e o pagamento de subornos e comissões a autoridades para a obtenção de contratos.
8 – Newton Cruz, caso Capemi e o dossiê Baumgarten
Paula Giolito /Folhapress
Newton Cruz
O jornalista Alexandre von Baumgarten, colaborador do SNI, foi assassinado em 1982, pouco depois de publicar um dossiê acusando o general Newton Cruz de planejar sua morte – segundo o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra, em declaração de 2012, a ordem partiu do próprio SNI. A morte do jornalista teria ligação com seu conhecimento sobre as denúncias envolvendo Cruz e outros agentes do Serviço no escândalo da Agropecuária Capemi, empresa dirigida por militares, contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí. Pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados para beneficiar agentes do SNI no início da década de 1980. O general foi inocentado pela morte do jornalista.
9 – Caso Coroa-Brastel
Delfim Netto sofreria uma terceira acusação direta de corrupção, dessa vez como ministro do Planejamento, ao lado de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda, durante o governo Figueiredo. Segundo a acusação apresentada em 1985 pelo procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence, os dois teriam desviado irregularmente recursos públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel, em 1981. Galvêas foi absolvido em 1994, e a acusação contra Delfim – que disse na época que a denúncia era de “iniciativa política” – não chegou a ser examinada.
10 – Grupo Delfin
Denúncia feita pela “Folha de S.Paulo” de dezembro de 1982 apontou que o Grupo Delfin, empresa privada de crédito imobiliário, foi beneficiado pelo governo por meio do Banco Nacional da Habitação ao obter Cr$ 70 bilhões para abater parte dos Cr$ 82 bilhões devidos ao banco. Segundo a reportagem, o valor total dos terrenos usados para a quitação era de apenas Cr$ 9 bilhões. Assustados com a notícia, clientes do grupo retiraram seus fundos, o que levou a empresa à falência pouco depois. A denúncia envolveu os nomes dos ministros Mário Andreazza (Interior), Delfim Netto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda), que chegaram a ser acusados judicialmente por causa do acordo.
O ex-petista, o Deputado Federal pelo RJ, Chico Alencar
(PSOL) definiu bem os rumos que o PT daria quando escreveu o artigo “O mensalão
como ele é,” publicado no site Congresso em Foco. As ideologias do partido
sucumbiram com alianças e na forma de fazer política. Governo, governabilidade
se transformaram em fisiologismo, ou seja, troca de favores entre ministérios e
parlamentares.
A permanência de muitos Deputados e Senadores se confundem
com esquemas de corrupção para manterem em seus gabinetes apadrinhados,
milhares de cargos comissionados, assessores espalhados em ministérios. O texto
é longo, mas expressa a pura realidade de um estado de Cleptocracia
generalizada. Os nossos políticos desafiam juízes, promotores, rasgaram a Carta
Magna, nossa Constituição quando estraçalharam as 10 medidas contra à corrupção. Leia a matéria e tire as conclusões:
Chico Alencar lamenta rumos do PT, diz que o “modelo político é estufa de continuada corrupção”, e observa que “muitos deveriam estar na mesma situação dos agora detidos, e há mais tempo”.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em pronunciamento na tribuna do Senado na semana passada, lembrou que em 2002, em reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (que à época eu também integrava), defendi que todas as doações de pessoas físicas e jurídicas fossem amplamente publicizadas pelo PT. O tesoureiro Delúbio Soares foi contra: disse que isso inibiria os doadores. “Transparência demais é burrice!”, respondeu-me, com a concordância da maioria…
Hoje, é triste ver pessoas que têm um passado de luta contra as desigualdades, de resistência à ditadura, de utopia socialista na política estarem atrás das grades. Porém, infelizmente, desta vez não por subversão, mas por adaptação ao sistema vigente, como já ficara claro naquela decisão do Diretório Nacional em 2002. Quem se associa a notórias figuras da politicagem de negócios não sabe dos riscos que corre? “Passarinho que dorme com morcego acaba acordando de cabeça para baixo”, diz o dito popular, que o PT das origens não devia desconhecer… Ou será que, de tão convertidos à “realpolitik”, acreditaram na conhecida impunidade dos poderosos?
Olívio Dutra, ex-deputado federal petista, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, que prima pela correção e franqueza, lembrou que os malfeitos praticados não têm nada de transformador, de revolucionário: “Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas a sua conduta não pode se ver como correta. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, disse Olívio, segundo quem os condenados “não são presos políticos”.
O caso do PT que veio à tona é a “ponta do iceberg” de um problema muito maior. O correto e o justo é a conclusão dos julgamentos também de outros esquemas já denunciados: o mensalão tucano, em MG, que segundo o próprio Joaquim Barbosa é a matriz desse outro; o do DEM, no DF; as denúncias sobre propinas envolvendo a empresa Siemens e políticos importantes do PSDB e do DEM em São Paulo… São casos que envolvem banqueiros, empresários, políticos poderosos, dinheiro público e ‘apoios’ em campanhas e a governos que precisam ser condenados. Pena privativa de liberdade é sempre pesada para quem a sofre, mas é notório que há muitos outros desse mundo do poder e dos negócios que deveriam estar na mesma situação dos agora detidos, e há mais tempo…
Oitenta por cento dos que estão na vida pública nacional através de mandatos eletivos de alguma maneira, direta ou indiretamente, foram beneficiários de esquemas similares ao deste ‘mensalão’. Portanto, esse é um problema grave, mas sistêmico, estrutural, do modo de fazer política no Brasil e da nossa democracia do dinheiro e do tráfico de influências, sem fronteiras éticas e ideológicas.
Não há sequer autocrítica: há poucos dias, a Câmara e o Senado rejeitaram, com votos dos partidos governistas e da oposição conservadora, tanto um simples teto para os gastos da campanha – e com valores ainda elevados! – quanto a publicização dos doadores a cada 15 dias, nos três meses que antecedem as eleições. Novas candidaturas milionárias vencerão, novos escândalos virão.
Com relação à prisão de José Genoíno, há uma questão humanitária e de Justiça em jogo e sei, por experiência própria, que com doença cardíaca não se pode facilitar. Endosso integralmente a nota da OAB Nacional para que Genoíno – recém-operado e com constantes picos de pressão alta – seja transferido para São Paulo imediatamente, como requerem seus advogados.
Compartilho, também, da preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Juízes para a Democracia sobre a regularidade da substituição do magistrado responsável pela execução das penas deste caso (Ação Penal 470). A imprensa levanta suspeitas de que o ministro Joaquim Barbosa teria feito pressão pela troca, o que seria uma violação à garantia republicana da independência do juiz. É fundamental que o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça faça os esclarecimentos cabíveis.
Por fim, Sr. Presidente: já que se fala tanto das prisões e do sistema de execuções penais agora, vale lembrar que o Brasil tem 550 mil prisioneiros. Mais de 20% cumprindo penas diferentes daquelas pelas quais foram condenados (para pior), ou já as tendo cumprido integralmente – mas ainda assim encarcerados. E 20 mil menores de idade “apreendidos”, em internações que de “sócio-educativas” têm muito pouco. Esse modelo “medieval” – como o classificou o próprio ministro da Justiça – não reeduca ninguém, assim como o modelo político que não se quer reformar é estufa de continuada corrupção.
Agradeço a atenção
* Pronunciamento feito pelo deputado Chico Alencar na sessão da Câmara dos Deputados de 26 de novembro de 2013.
Depois de está envolvido em tantos escândalos, de renunciar e retomar o poder quem tem a parcela de culpa? O povo da linda Alagoas que me desculpe, tem a parcela de culpa.
Escândalos made by Renan:
Escândalos Confira em que escândalos esse personagem se envolveu – e sua participação em cada um
No centro do escândalo, José Sarney (PMDB-AP) tentou dividir a responsabilidade pelos atos secretos mostrando que seus antecessores no cargo de presidente do Senado também se valeram do expediente. Entre eles, Renan Calheiros (PMDB-AL) apareceu como o recordista de atos secretos: 260 de 663 atos tabelados, incluindo a criação de cargos e nomeações em favor de aliados.
O que aconteceu
O ex-presidente do Senado manteve silêncio sobre o caso e, como Sarney, resistiu a mais esta leva de denúncias. Foi reeleito senador em 2010 e, três anos depois, alçado por seus pares à presidência da Casa.
Em 1998, Renan Calheiros planejava se candidatar ao governo de Alagoas, mas sabia das resistências de um ex-aliado, o ex-presidente Fernando Collor, que lhe fazia oposição por meio de suas emissoras de rádio, TV e do maior jornal do estado, a Gazeta de Alagoas. VEJA revelou em 2007 que Renan tentou montar sua própria rede de emissoras a partir das outorgas de concessões públicas garimpadas em Brasília. Por meio de contratos de gaveta, comprou duas emissoras de rádio e um jornal em nome de laranjas e em sociedade oculta com o usineiro João Lyra, sogro de Pedro Collor. Os pagamentos foram feitos com dinheiro vivo, parte em dólar, parte em real.
O que aconteceu
A sociedade secreta com Lyra durou de 1999 a 2005. A partir daí, Renan e Lyra tornaram-se adversários. Quando o caso veio à tona, Renan tentou desqualificar o usineiro, dizendo que ele responde a diversos processos e que fez as denúncias motivado por ressentimento. Segundo a versão do senador, ele recebeu de fato a proposta de venda de um grupo de comunicação e apenas a encaminhou a João Lyra. O caso levou Renan pela segunda vez a julgamento em plenário. O senador foi outra vez absolvido por seus pares. Na mesma sessão, deixou a presidência da Casa. Mas ainda não se livrou da Justiça. É alvo de inquérito no STF, que corre em segredo de Justiça.
Ao longo de 21 meses, o senador e então presidente da Casa, Renan Calheiros, pagou 400 000 reais de pensão à jornalista Mônica Veloso, através do lobista de uma empreiteira, segundo perícia da Polícia Federal. Renan reconheceu que usou os serviços do lobista, mas disse que o dinheiro lhe pertencia e mostrou suas declarações de renda para comprovar renda advinda da pecuária.
O que aconteceu
O caso levou ao primeiro processo no Conselho de Ética contra Renan. O senador afastou-se da Presidência, mas escapou da cassação - duas vezes -, em votação secreta. Para tanto, contou com a ajuda do governo e não mediu esforços para constranger e chantagear aliados e adversários. Embora absolvido pelos pares, Renan não se livrou da Justiça. Em 2010, o STF aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República e abriu inquérito para investigar o senador por improbidade administrativa e tráfico de influência. O caso corre sob segredo de Justiça e tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Em 2011, o Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito para apurar o pagamento da pensão alimentícia da filha de Renan pelo lobista Cláudio Gontijo. Em janeiro do ano seguinte, o MP encaminhou uma denúncia ao STF contra o senador pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. De acordo com o parecer, Renan apresentou, em 2007, notas fiscais frias relacionadas à venda de bois. O parecer da promotoria fora pedido pelo próprio Supremo. Em fevereiro de 2013, foi alçado por seus pares à presidência do Senado.
VEJA revelou que a Schincariol comprou uma fábrica da família de Renan por um preço exorbitante. Em troca, o senador pressionou para que a Receita e o INSS não executassem os débitos fiscais da cervejaria.
O que aconteceu
O caso levou à abertura do segundo processo contra Renan no Conselho de Ética, mais tarde arquivado.
Conforme depoimento de Bruno Lins, seu padrinho de casamento, o senador Renan Calheiros, negociou com aliados do PMDB uma maneira de beneficiar o banco BMG no serviço de concessão de crédito consignado para os aposentados da Previdência. Em troca, o banco pagou propina aos envolvidos.
O que aconteceu
A revelação provocou a abertura do quarto processo contra Renan no Conselho de Ética, depois arquivado. Até hoje não se sabe como o BMG conseguiu construir uma carteira de empréstimos consignados de fazer inveja às grandes instituições financeiras. A oposição tentou criar a CPI do Crédito Consignado, mas ela nunca foi instalada.
Entre os 20 ex-deputados federais do Paraná que foram denunciados pela Procuradoria Regional da República da 1.ª Região (PRR1) por suposto uso indevido da cota de passagens aéreas disponibilizada pela Câmara dos Deputados, o atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior (PSD), é quem mais tem bilhetes contestados pelos investigadores – ver quadro abaixo. São 284, utilizados entre 2007 e 2009, ao custo de quase R$ 140 mil, em valores da época. O número de bilhetes emitidos dentro da cota do ex-deputado federal também é um dos maiores na comparação com todos os 442 ex-parlamentares denunciados: apenas 19 registram um número maior de passagens que estão na mira do Ministério Público Federal (MPF).
A denúncia da PRR1 foi feita no último dia 28 ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), mas os dados relativos ao número de passagens e os respectivos valores só foram divulgados recentemente à imprensa. A lista de denunciados que integravam a bancada do Paraná também é maior em relação ao que a Gazeta do Povo já havia divulgado. No total, são 20 ex-parlamentares do Paraná. Entre eles, está Rodrigo da Rocha Loures (PMDB), atual assessor do presidente da República, Michel Temer, que teria utilizado indevidamente, segundo a PRR1, 86 passagens, ao custo de quase R$ 43 mil.
Até a tarde da última sexta-feira (11), o desembargador federal Olindo Menezes, do TRF1, ainda não havia analisado a denúncia. O magistrado pode acolher a peça ou rejeitá-la. Se optar por acatar a denúncia, os 443 políticos se tornam réus, pelo crime de peculato, e passam a responder um processo, no qual ainda podem ser absolvidos ou condenados. A pena prevista para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos. Em caso de condenação, os denunciados ainda podem perder os cargos públicos.
A reportagem teve acesso às peças centrais contra os 20 ex-parlamentares do Paraná, mas nos documentos não há qualquer detalhe sobre quem teria utilizado os bilhetes. A PRR1 justificou que não vai disponibilizar informações sobre pessoas que não integram a lista de denunciados.
Pelas regras da Câmara dos Deputados, a cota de passagens pode ser utilizada pelo próprio parlamentar e por assessores nomeados nos gabinetes dos políticos. Mas, antes do escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens aéreas”, em 2009, era comum parlamentares entregarem os bilhetes para terceiros - aliados, cabos eleitorais, familiares. Além disso, na época, também se investigou a venda ilegal das passagens não utilizadas dentro da cota para agências de viagem e uso dos bilhetes para turismo dos próprios parlamentares.
Dentro dos 443 denunciados pode haver todo tipo de situação, mas a PRR1 informou que só divulgará detalhes quando a denúncia for recebida pelo TRF1. A PRR1 examinou no total 160 mil bilhetes pagos pelo Legislativo aos parlamentares entre 2007 e 2009 às companhias aéreas Gol e TAM.
Políticos do Paraná
Veja o número de passagens emitidas para ex-deputados federais do Paraná que estão sendo contestadas pela Procuradoria Regional da República:
Fonte: Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Infografia: Gazeta do
O Vaticano anunciou nesta quarta-feira que o Papa Francisco aceitou a renúncia do arcebispo da Paraíba (Brasil), Aldo di Cillo Pagotto, após uma investigação da Santa Sé sobre um escândalo de pedofilia.
"O papa aceitou a renúncia de Aldo Di Cillo Pagotto", afirma o comunicado divulgado pelo Vaticano, sem revelar mais detalhes.
De acordo com a imprensa italiana, o religioso ítalo-brasileiro de 66 anos é suspeito de ter abrigado em sua diocese padres e seminaristas acusados de abusar sexualmente de menores e expulsos por outros bispos.
A renúncia do arcebispo da Paraíba foi aceita com base no artigo 401/2 do Código de Direito Canônico, indica a nota do Vaticano.
Este artigo se aplica a "causas graves", segundo as normas jurídicas que regulam a Igreja católica.
O Vaticano não informou quais foram as razões que levaram o bispo a renunciar.
O prelado brasileiro, conhecido por suas posições conservadoras, figurava entre os signatários de uma petição internacional lançada em 2015 por um grupo de cardeais ultraconservadores contra as medidas de abertura do papa frente as mudanças da família moderna.
Sua saída parece ser o resultado de uma série de conflitos e acusações relacionados com a pedofilia dentro da Igreja, um tema que o bispo se negava a discutir.
Desde que foi nomeado bispo em 2004 na arquidiocese da Paraíba, teve problemas por sua gestão.
A Conferência Episcopal do Brasil chamou a atenção do religioso em várias ocasiões depois de queixas feitas por fiéis, e por isso ele foi submetido a duas visitas canônicas ordenadas por Roma.
Depois do início da investigação do Vaticano, em 2015, Di Cillo Pagotto recebeu a determinação de não ordenar padres ou receber novos seminaristas.
Segundo a imprensa italiana, o caso teria vindo à tona com a carta de denúncia de uma mulher, que o acusou de manter relações com um rapaz de 18 anos.
O bispo levou o caso aos tribunais e conseguiu que todo o material com as denúncias fosse retirado da internet, segundo a agência de notícias católica Zenit.
O processo canônico contra o bispo esteve sob a responsabilidade de Fernando Monteiro Guimarães, ex-bispo da diocese brasileira de Garanhuns e que teve vários cargos na Cúria Romana.
Com um novo decreto emitido em junho pelo papa Francisco e incorporado no direito canônico em forma de "motu proprio", o pontífice argentino anunciou que os bispos culpados de negligência frente a casos de abusos sexuais contra menores poderiam ser destituídos.
Isso abriu caminho para o afastamento de padres culpados por negligência envolvendo casos de pedofilia dentro da Igreja.
Francisco criou uma instância judiciária para julgar os padres pedófilos e instituiu uma comissão internacional de especialistas encarregados de propor medidas de prevenção desses casos.
Além do mais, se reuniu com vítimas de abusos sexuais em Roma e nos Estados Unidos.
Desde que se converteu papa em 2013, Francisco vem lutando contra a pedofilia dentro da Igreja, com medidas que as associações de vítimas consideram ainda insuficientes, pois acreditam que o Vaticano continua encobrindo casos de abusos dentro da Igreja.
