No Brasil o índice de
estupros aumenta a cada ano; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),
aponta que 50,9% dos casos registrados de estupro em 2016 foram cometidos
contra menores de 13 anos. Além disso, em 32,1% dos casos, as vítimas foram
adultas, e em 17%, adolescentes. Esses dados mostram que a violência sexual
está bastante presente no cenário Brasileiro e que deixa marca na sociedade.
Como podemos esquecer de
episódios ocorridos no transporte público brasileiro em que homens ejacularam
em mulheres, atentando de forma grave contra sua dignidade sexual?
Até mesmo cenas de abuso
contra crianças, adolescentes e adultos na ‘internet’?
O assunto foi em pauta nesta
terça-feira no senado, onde se tornou crimes atos de importunação e divulgação
de cenas de estupros, onde a pena é de um, a cinco anos de cadeia.
O estupro coletivo e Importunação sexual; nesse caso a
pena aumenta; a máxima passa a ser de 16 anos e 8 meses, atualmente, é de 10
anos. Se a vítima for menor de 14 anos a mínima e de 10 anos e 8 meses; e a máxima,
de 15 para 25 anos. Essa é uma forma de violência envolvendo dois ou mais
agressores, trazendo desconforto e incômodo para a vítima.
A divulgação de cenas de estupro, estarão sujeitos à
mesma pena aqueles que divulgarem cenas de sexo ou nudez sem o consentimento da
vítima. Esse crime além de englobar todos os citados a cima, consegue ferir a
dignidade de tal.
“A exposição social da vítima viola sua dignidade,
provoca dor e vitimização, além dos mais perversos julgamentos morais baseados
em preconceitos de gênero”, considerou Simone Tebet, Senadora pelo Mato Grosso.
Assim também ficar exposto para DST’s (Doenças
sexualmente transmissíveis) as crianças e adolescentes perdem totalmente sua
juventude, pois, não conseguem mais viver em sociedade, por vergonha. Quando os
familiares e amigos sofrem juntos, trazendo angustia e desespero pelo fato
ocorrido.
Fonte: Sabrina Natália
