FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Confira a nota completa do FPM e os valores por Estado. 

Fonte: Por: Luiz Philipe Leite

Foto: Agência CNM
Da Agência CNM de Notícias

Russo marca data do fim do mundo: 16 de fevereiro, julgamento de Lula marcado para dia 20!

Rússia – Se você sobreviveu às previsões de que o mundo acabaria em 2012, prepare-se para o 16 de fevereiro. Daqui a 20 dias, segundo o cientista russo Dyomin Damir Zakharovich, a vida na Terra será dizimada. E a culpa é do ‘2016 WF9’, corpo celeste (monitorado pela Nasa) de um quilômetro de diâmetro em rota de colisão com o planeta.

A agência espacial americana confirma que o monstrengo, um bólido errante e escuro que pode ser um cometa ou um asteroide, está se aproximando da Terra e passará perto da órbita no dia 25. Zakharovich, porém, afirma que os cálculos da Nasa estão errados. “A Nasa sabe e não fala”, dispara. “Só agora estão começando a avisar, mas aos poucos”, acusa.

Concepção artística do WF9, corpo celeste de um quilômetro de diâmetro que pouco reflete a luz do sol divulgação / Nasa.

Segundo o russo, o WF9 tem viajado em direção à Terra há cinco anos. Passou por baixo do Cinturão de Asteroides e pela órbita de Marte. E vai bater no planeta dia 16 — só não tem como precisar onde. Caso atinja um continente, o choque, o deslocamento de ar e as explosões acabarão com tudo em volta. Se bater no mar, surgirá um tsunami devastador.

A Nasa garante que não há motivos para pânico. “Estudamos a fundo a trajetória do WF9. O corpo celeste não representa ameaça no futuro próximo”, afirma a agência, em nota. “Vai passar a 51 milhões de quilômetros da Terra”, detalha.

Não faria nem cócegas, segundo a Nasa. Para efeito de comparação, o 2016 RB1, asteroide do tamanho de um ônibus descoberto por acaso, ‘tirou um fino’ da Terra em setembro, passando a 40 mil quilômetros — ou um décimo da distância até a Lua.

Como se o asteroide não fosse suficiente, teóricos da conspiração ainda acreditam que o planeta imaginário Nibiru também está em rota de colisão.

O suposto astro (que também é chamado de Planeta X) teria sido direcionado para a órbita terrestre por uma força gravitacional e deverá nos acertar em outubro deste ano. Não existe qualquer comprovação científica da existência de Nibiru.

Via Top Buzz

Brasileiro preso na Indonésia será executado em fevereiro, diz jornal

O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, está numa lista de 11 pessoas que serão executadas na Indonésia em fevereiro deste ano. A informação é da “Folha de S. Paulo”. Segundo o jornal, a Procuradoria Geral daquele país informou ao Parlamento local, nesta quarta-feira, sobre a relação dos prisioneiros que serão mortos.

Uma prima de Rodrigo, Angelita Muxfeldt, está na Indonésia e contou à “Folha” que o advogado dele confirmou que não cabem mais recursos à Justiça para tentar impedir a execução e relatou ainda surtos que o brasileiro tem. Rodrigo foi diagnosticado com esquizofrenia.

Segundo Angelita, que diz estar em “pânico” com a morte iminente, ainda há esperança de se tentar um adiamento da execução enquanto Rodrigo estiver em tratamento. A família tenta, agora, convencer Rodrigo a se internar, já que ele se recusa a ir ao hospital.

- O advogado esclareceu não haver previsão legal de impedimento ou suspensão da execução de condenado que se encontre doente física ou mentalmente. Ele se recusa a ir ao hospital, diz sempre que estar numa prisão é seguro. Porém concordou em conversar com um médico que venha até a prisão para vê-lo - disse Angelita à “Folha”, por e-mail.

Segundo a prima, quando está lúcido o brasileiro é “calmo e gentil”, mas durante as crises “conta histórias de um passado nosso que nunca existiu e de um futuro surreal”. Ele diz, ainda de acordo com Angelita, “ouvir bombas e que existem ataques noturnos na prisão por ondas eletromagnéticas”.

Rodrigo foi preso em 2004, quando tentou entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Em 17 de janeiro, a Indonésia executou o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos. Ele foi condenado por tráfico em 2004 e teve dois pedidos de clemência negados. Marco foi o primeiro brasileiro condenado à pena capital executado no exterior.

Leia mais: EXTRA GLOBO