quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Garoto receberá R$19 milhões de indenização após engravidar professora

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Um aluno do ensino médio nos EUA irá receber uma indenização de US$ 6 milhões após engravidar uma de suas professoras. Esta quantia é recorde pago por um órgão público americano para casos desse tipo, segundo informações do site “The Independent”.
Já em 2013, a professora de inglês Laura Whitehurst, de 28 anos, confessou seis acusações de que mantinha relações sexuais com menores de idade. Na ocasião, ela ainda lecionava na escola Citrus Valley High School, no estado da Califórnia.
A família do menor culpa a escola pelo ocorrido, pois, segundo o advogado, Vince Finaldo, a instituição e outros funcionários do local sabiam da relação entre os dois. De acordo com o profissional, com medo de que o caso fosse parar na justiça, o colégio fez o acordo em que pagaria a alta quantia. “O tamanho dessa indenização representa a gravidade dos danos causado a este jovem e sua família. Também destaca a má fé extrema e a negligência por parte dos funcionários que fizeram vista grossa para a conduta criminosa e não conseguiram proteger um estudante”, revelou.
Laura, agora com 31 anos, iniciou suas relações com o aluno em 2012, enquanto ele ainda tinha 16. Hoje, os dois dividem a guarda da criança fruto da relação.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

DESTAQUE DO MÊS: Aline Souto foi coroada Miss e Mister Seridó Guttemberg Dantas de Cero-Corá!


O evento foi realizado no BNB Clube em Jardim do Seridó uma produção  do renomado Colunista o Jornalista Carlos Magno, natural de Carnaúba dos Dantas, erradicado na capital do Estado, Natal. Foram corados Miss e Mister, Aline Souto, Carnaúba dos Dantas e Guttemberg Dantas, Cero-Corá/RN. O Mister representando Carnaúba dos Dantas, Higor Melo ficou em segundo lugar. O evento acontece todos os anos é uma forma de mostrar as belezas do interior do Rio Grande do Norte, parabéns aos organizadores. 




Créditos das fotos: Jr. Flash

Concurso TSE para nível médio e superior deve ser lançado em 2017! Até R$ 10 mil!

Resultado de imagem para TSETribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que tem jurisdição em todo o país, divulgará em breve novo concurso público para nível médio e superior. Considerado um dos melhores órgãos superiores para carreira profissional, o TSE conta com vagas em seu quadro para Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com exigência de nível superior e médio, respectivamente.
A expectativa é que uma comissão seja formada em outubro deste ano, visando a abertura do certame no primeiro semestre de 2017. O edital servirá para amenizar uma crescente demanda processual dos últimos anos, com o aumento do eleitorado, a elevação no quantitativo de candidaturas, a biometria, a coordenação e o planejamento das eleições e a prestação de contas.
De fato, o TSE precisa de novo concurso em breve. Os dados apontam que o número de eleitores cresceu quase 12% nas últimas quatro eleições, passando de cerca de 126 milhões, em 2006, para pouco mais de 140 milhões, em 2012. O número de candidatos também aumentou. Nas eleições municipais de 2008 foram registradas 382 mil candidaturas. Já em 2012, foram registrados quase 482 mil candidatos, o que representa um aumento de 26%. Apesar de todo esse aumento, o TSE ainda conta, desde 2006, com 779 servidores efetivos.
concurso TSE terá oportunidades para nível médio e superior, com salários de R$ 6 e R$ 10 mil, respectivamente.

Fonte: Leia na íntegra em NOTÍCIAS CONCURSO

Walter Alves participa de audiência pública que discute bloqueio de telefones celulares em presídios

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na manhã de hoje (23), de uma audiência pública realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal. Em debate, estava o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios de todo o país.
Walter Alves lembrou que o assunto em destaque tem ligação direta com alguns projetos de sua autoria. No ano passado, o deputado apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) que obriga a transferência mensal e automática de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados.
Além desse PLP, Walter Alves também é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece destinação obrigatória de 10% da arrecadação dos impostos para a segurança pública. Ambos os projetos estão em tramitação nas Comissões da Câmara.
Após a audiência pública de hoje, Walter lembrou que para implantar medidas de combate à violência, os Estados necessitam de recursos financeiros. “Atualmente, existe contingenciamento de verba. Foi por isso que apresentamos os projetos. É preciso assegurar recursos para que os Estados possam combater a criminalidade e melhorar a segurança”, esclarece Walter Alves.
Audiência
A audiência pública contou com a participação do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo Silva; do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende; e do presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy.

Walter Alves - O deputado do RN

Boboca e Nana receberam o carinho afetuoso do povo do Conjunto Seu Anísio, em Carnaúba dos Dantas

Foi um dia muito produtivo, cheio de novidades e muita alegria para nossa Coligação A FORÇA VEM DO POVO, formada em Carnaúba dos Dantas pelo PR/PSD/PT/PDT/PRB/PMB e PCdoB.

O Conjunto Seu Anísio abriu as suas portas na manhã desta terça-feira (23) para receber Boboca (PR) e Nana (PSD). Numa relação de gratidão pelo que foi feito e de compromisso pelo que foi firmado os dois eram só alegria pela receptividade.

Em todas as casas, sem exceção, a conversa era uma só. “Boboca, quero agradecer a você pelo que você e Nana fizeram por nós”, numa iniciativa do próprio eleitor. Nana é uma vice-prefeita atuante, sempre deu atenção ao povo e conseguiu muitos recursos para nossa cidade.

Boboca foi prefeito por dois mandatos e sempre trabalhou pela cidade e pelo povo mais simples de Carnaúba dos Dantas daí a grande reciprocidade do povo para com ele. Praticamente todas as casas do Seu Anísio foi Boboca quem fez.

Numa campanha onde o contato direto com o eleitor é importante, Boboca e Nana têm o que mostrar, têm muitos serviços prestados ao povo, por isso o respeito e gratidão que o povo tem pelo prefeito do povo.

A terça-feira histórica foi fechada com chave de ouro com a primeira e animada palestra da campanha.

Fonte: Assessoria de Comunicação/CARNAÚBA NOTÍCIAS

Pérola de R$ 388 mi passou dez anos embaixo da cama de pescador

O sonho de todo mundo é viver bem, ficar de boa na vida, sem preocupações. Para isso, nada melhor do que ficar milionário. Agora imagine ter R$ 388 milhões e não saber.
Isso mesmo.
Para explicar essa história, vamos voltar um pouco no tempo. Mais especificamente para 2006, exatamente dez anos atrás. Pois foi nesse ano que um pescador das Filipinas encontrou o que julgava ser uma pedra.
Ela era bonita, chamativa e grande. O que levou o pescador a pensar que ela traria sorte para ele. Mas ele sequer imaginava o quanto de sorte que o objeto acabaria trazendo.
A pedra ficou dez anos “escondida” por ali. Até que ele descobriu que mantinha em seu quarto uma pérola de 34 quilos — cinco vezes (!!) o recorde mundial. E que essa belezinha valia nada mais, nada menos do que R$ 388 milhões.
E o modo como ele achou a pérola é ainda mais incrível: totalmente sem querer. As autoridades filipinas disseram que, segundo o pescador, ele só encontrou a pérola porque sua âncora ficou presa nela durante uma tempestade.
Não se sabe, porém, o quanto que o pescador vai receber pela pérola gigante. As autoridades locais esperam verificações de especialistas internacionais e, então, decidirão o que fazer. A priori, a pedra deverá ficar em exposição para atrair (ainda mais) turistas para a região.
Fonte: Yahoo Notícias

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Vilma comprova aprovação de campanha a vereadora nas ruas

Ex-governadora e ex-prefeita que realizou muito em Natal, a vice-prefeita, Vilma de Faria, sabe que sua campanha à Câmara  Municipal pode ser vitoriosa se for concentrada principalmente em mostrar o trabalho realizado, conquistando o eleitor que ressente um legislativo mais atuante e experiente.

       Por isso, Vilma está indo às ruas buscar a resposta dos natalenses. Neste domingo, 21, quando, a caminho de compromisso na zona Norte, parou repentinamente na Praia do Meio, o resultado não poderia ser melhor. Sem militância ou material de campanha, Vilma tomou uma água de côco e recebeu muitos depoimentos espontâneos.
       Testemunhos como o do ambulante "Lambada", que atua há 18 anos na orla, e que destacou a garra de Vilma. "Eu falo pra todo mundo que essa mulher é uma mulher guerreira. Eu sempre elogiei ela de todas as maneiras. Meu pai, que era ex-combatente, dizia que só tinha uma mulher que podia mudar a zona Norte. Como? Pra gente ficar mais próximo e chegar à Redinha? Fazendo uma ponte. Só Vilma, a guerreira, que teve problema de saúde, mas que, graças a Deus, está aí firme e forte".
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR O VÍDEO
       Vilma declara que essa receptividade e aprovação são seus maiores incentivos no novo desafio. "Recebi esse carinho todo de guerreiros, que lutam diariamente pra sustentar suas famílias, com muita honestidade, e que reconhecem nosso trabalho. Não posso estar mais motivada. Confiam na nossa experiência e contam comigo para fazer um trabalho sério na Câmara. Vamos mostrar que o legislativo pode fazer muito mais pelo bem do nosso povo".

Retrocesso no combate à corrupção a partir da ineficácia da Lei da Ficha Limpa

Em entrevista concedida ao programa Revista Justiça, transmitido para todo o país através da Rádio Justiça, o juiz Herval Sampaio comentou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. O entendimento dos ministros é de que a prerrogativa de julgar as contas dos políticos cabe exclusivamente ao Legislativo. Mesmo em caso de omissão dos parlamentares, o parecer do Tribunal de Contas não tem valor legal para gerar a inelegibilidade de um candidato.

“A decisão do STF vai representar um grande retrocesso no combate à corrupção”, critica o juiz Herval Sampaio, salientando que se trata de uma crítica fundamentada na prática do dia a dia da política no país e não um comentário técnico, do ponto de vista jurídico, sobre a decisão. Sobre o julgamento pelas câmaras de vereadores, o magistrado continua. “O vereador, na maioria das vezes, não tem o conhecimento técnico e muitas vezes são os valores financeiros, os referenciais não morais e os interesses não republicanos que prevalecerão no julgamento das contas. Isso será um enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa”, define.
Ainda falando sobre a realidade da política no país e a relação do legislativo com o executivo municipal, Herval complementa: “ uma triste realidade: quando são eleitos os vereadores , o prefeito já convoca esses parlamentares para o clientelismo eleitoreiro. Então o julgamento será clientelista e eleitoreiro. E, claro, isso é culpa do eleitor que não faz o exercício de reflexão para votar melhor”, diz.
Ao decidir que o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade de um candidato, os ministros alteraram o artigo 1º, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar 64/1990 – a Lei das Inelegibilidades. O artigo foi alterado pela Lei da Ficha Limpa, e aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguin­tes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inci­so II do arti­go 71 da Constituição Federal”. Ainda sobre a ineficácia da Lei, Herval questiona que “ a sua potencialidade de aplicação está seriamente ameaçada. Tanto é verdade, que os últimos registros  de inelegibilidade desses julgamentos por parte desses órgãos, que são técnicos, chegavam a 80%”.
O magistrado lamenta que, mesmo em ano de eleições, teremos uma sensação de impunidade. “O que veremos é uma série de pessoas que estavam impedidas de concorrer. Infelizmente nós vamos eleger pessoas com antecedentes terríveis, com problemas de improbidade e que irão continuar desviando dinheiro público”, finaliza.
Ouça a entrevista na íntegra aqui

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

O candidato que compra votos dificilmente fará um mandato limpo, quanto mais caro, mais corrupto será!



Reforçando as palavras da Igreja, em especial do Bispo Diocesano Dom Antônio Carlos “quem faz campanha suja, dificilmente fará um mandato limpo.”

Quem gasta muito pretende recuperar de alguma forma, deixe me saber quanto custa um vereador/prefeito na sua cidade? É dever da sociedade repudiar essas más práticas viciadas pelos senhores políticos, ora, qual a garantia de gastar tanto para garantir um mandato? Deixo a reflexão para os senhores e senhoras que pretendem visitar os eleitores após as 11 da noite! 

Zenaide Maia cumpre agenda em Lajes Pintada e Mossoró

A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou na tarde deste sábado (20) da 13ª Cavalgada Entre Amigos, na cidade de Lajes Pintada. Recebida pelo prefeito Nivaldo, Zenaide Maia fez questão de cumprimentar as lideranças locais e os participantes.

Em seguida, a deputada foi até Mossoró, onde se fez presente no lançamento da campanha do vereador Nacizio Silva (PR), candidato à reeleição.  Zenaide Maia reafirmou seu apoio ao candidato e também aproveitou para agradecer em nome do partido, o apoio que sempre recebe da comunidade. 

“Quero em meu nome e em nome do meu partido, agradecer  a essa comunidade, que apoia esse projeto, acreditando na candidatura do vereador Nacizio, ajudando no fortalecimento do nosso partido na região do médio oeste”, declarou.

A candidatura de Nacízio Silva conta com a Coligação PR, PSDB e DEM. Presentes no lançamento da candidatura, o presidente do PR municipal, Marcelo Rosado, o  deputado estadual, Hermano Morais, e lideranças locais.

domingo, 21 de agosto de 2016

Walter Alves participa de lançamento da candidatura à reeleição de Felipe Alves

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na manhã de hoje (20), da solenidade de lançamento da candidatura à reeleição do vereador de Natal, Felipe Alves (PMDB). O evento foi realizado no Clube Albatroz que ficou completado lotado.

Ao discursar, o deputado lembrou a vitória de Felipe Alves nas Eleições de 2012 e falou sobre o excelente trabalho que o jovem vereador desenvolve na Câmara Municipal da capital. “Felipe mostrou, nesses quatro anos do mandato, que é dedicado, responsável e merece ser reeleito pelos natalenses”, disse.

O evento contou ainda com a presença do presidente do PMDB-RN, Henrique Eduardo Alves; deputado estadual e candidato a vice-prefeito, Álvaro Dias; ex-vereadores de Natal, Geraldo Neto e Rejane Ferreira; senador Garibaldi Alves Filho e o prefeito de Natal e candidato à reeleição, Carlos Eduardo Alves.

sábado, 20 de agosto de 2016

Vijaninho e Nenen caminham pelas ruas dos Conjuntos Chico Dionisio e Parque dos Angicos em Acari


Na noite desta sexta-feira (19) os candidatos da coligação "União e Coragem: Juntos por Acari,  Vijaninho e Nenen caminharam pelas ruas dos Conjuntos Chico Dionisio e Parque dos Angicos, localizados no Bairro Petrópolis. Eles ouviram as reinvindações dos moradores daquela localidade e apresentaram suas propostas para o desenvolvimento da cidade.

Em seu discurso, Vijaninho ressaltou a importância de projetos para a saúde, esporte, onde o Estádio Pedro Celestino continua abandonado,  geração de emprego e renda e juventude. Os candidatos a vereador também levaram as suas mensagens ao público presente.




Vilma explora experiência para conquistar vaga na Câmara

     O cenário de incertezas políticas e o reflexo disso no eleitorado, que está cada vez mais desconfiado com promessas de campanha que não viram realidade, é hoje um dos maiores temores dos que disputarão cargos nas eleições deste ano. Mas esse não é o caso dos candidatos que possuem experiência. É apostando exatamente nisso que a ex-governadora, ex-prefeita de Natal e ex-deputada constituinte Vilma de Faria monta sua estratégia rumo à Câmara de Natal em 2016.
       Com a vantagem de ter sido a primeira mulher a ocupar todos esses cargos e não apenas ser eleita, mas sempre reeleita (foi chefe do executivo da capital por três vezes e do estado por duas vezes), ela vai explorar bastante seu histórico de trabalho e reconhecimento popular. Vilma se apresenta, nesta campanha, como a candidata que mais reúne experiência e que, portanto, pode ser a vereadora mais comprometida com os avanços da capital potiguar.
      Depois de ocupar dois dos principais cargos majoritários no Rio Grande do Norte, Vilma tenta retornar ao início de sua carreira como representante no legislativo. A candidata do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) resgata sua primeira atuação, quando participou de um momento histórico, integrando a assembleia constituinte que deu origem à atual Constituição brasileira. Outro ponto que será explorado em sua campanha é a classificação de seu mandato com nota 10, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), por defender trabalhadores e causas sociais.
      Vilma se volta agora para o legislativo municipal, explorando a experiência desenvolvida ao longo dos 30 anos de sua carreira política. Segundo uma pesquisa do Instituto Consult, realizada em julho deste ano, 26,4% dos natalenses classificam a atuação dos vereadores como péssima, outros 20,8% avaliam as atividades da Câmara Municipal de Natal como ruim e apenas 8,2% consideram bom o exercício desses vereadores. E é justamente explorando esses dados que a ex-governadora busca se eleger, se apresentando como a política que pode qualificar a Casa legislativa.
       Nesse cenário, o retorno de Vilma ao legislativo, concorrendo ao cargo que muitos escolhem para dar início à carreira política, serve para fortalecer as discussões na Câmara Municipal. Sua atuação, na campanha, reforçará ainda a importância desse cargo, que desenvolve projetos de lei e fiscaliza a atividade pública do Executivo municipal e cuja relevância é desconhecida por grande parte da população.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

COMPARTILHE: TSE lança aplicativo Pardal para as Eleições 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as Eleições de 2016. A cerimônia de lançamento do App será nesta quinta-feira (18), às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE.

Por meio da ferramenta, os cidadãos poderão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios.
O aplicativo será mais um mecanismo da Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano.
A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país.
Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, por meio do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.

Fonte: TSE/IMAGEM: TRE MATO GROSSO

Ossos encontrados em montanha grega podem confirmar lenda arrepiante

Arqueólogos fizeram uma descoberta sinistra no topo de uma montanha grega que pode contribuir para confirmar uma das lendas mais obscuras da antiguidade.
Recentes escavações realizadas no Monte Lykaion, que costumava ser adorado como o local de nascimento do deus Zeus, revelaram um esqueleto de 3 mil anos de um adolescente cercado por montes de cinzas de animais sacrificados, acumuladas há mais de um milênio.
Ver as imagens
O Ministro da Cultura da Grécia disse na última quarta-feira que o esqueleto, provavelmente de um menino adolescente, foi encontrado no centro de um altar de cinzas de 30 metros de extensão, ao lado de uma plataforma de pedras construída por seres humanos.
Os escavadores afirmam que é cedo demais para fazer especulações a respeito da natureza da morte do adolescente, mas a descoberta é notável, pois durante séculos o remoto Monte Lykaion foi associado a alguns dos rituais mais nefastos da Grécia. Filósofos e escritores antigos - incluindo Platão - ligaram o local a sacrifícios humanos realizados em nome de Zeus, uma prática que foi confirmada raríssimas vezes por arqueólogos em localidades do mundo grego, mas nunca na parte continental da Grécia.
De acordo com a lenda, um menino foi sacrificado com animais e toda a carne foi cozida e comida junta. Quem comesse a carne humana iria se transformar em um lobo por nove anos.
“Diversas fontes literárias antigas mencionam rumores de que um sacrifício humano ocorreu no altar, mas até algumas semanas atrás não havia nenhuma indicação de ossos humanos no local,” disse o escavador David Gilman Romano, professor de arqueologia grega na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.
“Seja ou não um caso de sacrifício, este é um altar usado para sacrifícios … não é um lugar onde alguém iria enterrar um indivíduo. Não é um cemitério,” disse David Romano ao The Associated Press. Um detalhe muito incomum, segundo o professor, é o fato de que a parte superior do crânio não estava no local. O corpo foi posicionado entre duas linhas de pedras em um eixo leste-oeste, com placas de pedra cobrindo a pélvis.
A montanha localizada na região do Peloponeso é o lugar mais antigo de adoração a Zeus do qual a arqueologia tem conhecimento, e mesmo sem o possível elemento dos sacrifícios humanos, está associada a abates massivos de animais. Pelo menos desde o século XVI a.C. até a época de Alexandre o Grande, dezenas de milhares de animais foram mortos no local em honra ao deus.
Segundo registros, a presença humana na região teve início há mais de 5 mil anos. Ainda não há sinais de que o ritual seja tão antigo, mas não se sabe que outro motivo poderia levar as pessoas a escolherem se instalar em um monte estéril e exposto.
Zeus era o deus do céu e do clima, e posteriormente tornou-se o líder do clássico panteão grego.
Objetos de cerâmica encontrados juntamente com os restos mortais humanos indicam que eles seriam do século XI a.C., final da era micênica, um período que contou com heróis imortalizados na mitologia grega e nos épicos de Homero. Diversos palácios da mesma época também foram escavados.
Até o momento apenas 7% do altar foi escavado, no período entre 2007 e 2010 e novamente neste ano.
“Nós temos vários anos de escavações pela frente,” disse Romano. “Não sabemos se iremos encontrar mais sepultamentos humanos ou não.”
Fonte: Yahoo Notícias

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Suspensos efeitos do concurso público em Acari e licitação de serviços de coleta de lixo em Ouro Branco

TCE/RN
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas acatou, na sessão desta quinta-feira, 18/08,  a concessão de duas medidas cautelares envolvendo os municípios de Acari e Ouro Branco, em decorrência de supostas irregularidades. A primeira refere-se à realização de concurso público para cargos efetivos, realizado pela Prefeitura e Câmara de Acari, e a segunda, a prestação de serviços de limpeza urbana em Ouro Branco. Os processos foram relatados respectivamente pela conselheira Adélia Sales e pelo conselheiro Gilberto Jales. 
No primeiro processo, a equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal – DAP constatou diversos indícios de irregularidades no edital deflagrado pela Prefeitura e Câmara Municipal de Acari, com destaque para o descumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e inobservância de planejamento financeiro e orçamentário adequado. “Elementos que indicam a desobediência aos preceitos da LRF e da Constituição Federal, com possibilidade de grave lesão ao patrimônio Público”, relatou a conselheira, determinando a imediata suspensão dos efeitos pertinentes ao Edital de nº 001/2016. Ressalte-se que a publicação do resultado final do certame está previsto para 30 de agosto próximo.
O julgamento do segundo processo em pauta foi iniciado na última sessão ordinária da Primeira Câmara, ocorrida em 10 de agosto passado, com a leitura da proposta de voto pelo Sr. Auditor Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, após o que o conselheiro Gilberto Jales  pediu vistas para elucidação de alguns pontos e melhor análise da temática. Trata de representação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, com a iniciativa da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, tendo por razões fáticas possíveis irregularidades na contratação de empresa pelo Município de Ouro Branco, no ano de 2015, para prestação de serviços de limpeza urbana.
Em sede de instrução preliminar sumária, a Diretoria de Administração Municipal emitiu informação técnica informando que durante o exercício de 2015 foram pagas 09 parcelas mensais de R$ 42.913,23 cada, a totalizar R$ 386.219,07, com empenho já programado para 2016, sem documento ou informação de prorrogação contratual;  que há exigências indevidas no edital, restringindo o caráter competitivo da licitação; presença de irregularidades referentes ao "Projeto Básico" da Tomada de Preços, notadamente a ausência de orçamento detalhado do custo global do serviço, indefinição dos critérios de medição dos serviços prestados e do estabelecimento dos preços unitários por atividade.
Foi constatada ainda irregularidades na execução contratual, com a prestação de serviço pela contratada em dissonância com o objeto licitado (contratou-se serviço de limpeza urbana e a execução está ocorrendo como locação de mão de obra), contratação de pessoas físicas que já tinham ou tiveram vínculo contratual de prestação de serviço com o Município antes da licitação, terceirização indevida de atividades. “Ou seja, não bastassem os indícios de favorecimento, o desvirtuamento do objeto contratado, também os valores praticados estão postos em questionamento em razão da ausência de um controle efetivo pelo órgão contratante, que sequer tem utilizado o boletim de medição”, enfatizou o relator.
A vista do exposto, o voto foi pela concessão da medida cautelar para fins de determinar à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que providencie a imediata suspensão do contrato firmado com a empresa Construtora Assu e Empreendimentos Ltda., decorrente da Tomada de Preços nº 002/2015. 
Para ambos os processos foi fixado um prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da intimação da decisão, para que os gestores responsáveis  comprovem nos autos a adoção da medida, por meio de sua publicação no Diário Oficial, caso contrário os ordenadores das referidas despesas serão penalizados com o pagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por dia que superar o prazo conferido para comprovação do cumprimento da decisão.
FONTE: TCE

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Juquinha lança seu material de campanha, um nome forte para o legislativo Cruzetense!



O jovem Anderson Dantas, conhecido como Juquinha lançou seu material de campanha onde será candidato a vereador pelo PMDB na cidade de Cruzeta. Natural de Carnaúba dos Dantas, Juquinha é radialista, blogueiro e marqueteiro administrador do Blog Carnaúba Fotos.

Do blog: Desejo-lhes boa sorte nesta caminhada, que o povo de Cruzeta não deixe passar esta oportunidade de eleger um jovem dinâmico e inteligente, boa sorte. 

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Quem compra votos não tem compromisso com o povo!

Todo ano de eleição é a mesma coisa, empresários, cabos eleitorais, eleitores e políticos estão envolvidos no que se chama de ESTELIONATO ELEITORAL, ou, compra de mandatos! Sem fiscalização, o abuso do poder econômico dá o tom nas campanhas. Não basta apenas mostrar um bom plano de governo, a política se tornou um balcão de negócio, o cidadão uma mercadoria barata e políticos caros.

Quem sabe se 2016 não será diferente? Para mudar esse quadro é preciso que cada cidadão faça sua parte. Denuncie a compra de votos, Lei 9.840/99

“É tempo de mudança”: Serginho registra candidatura a prefeito de Serra Negra

“É tempo de mudança”. Este é o nome da coligação que tem Serginho Fernandes (PSDB) como candidato a prefeito de Serra Negra do Norte. A chapa, que ainda conta com João Enéas (PSB) como candidato a vice-prefeito, foi registrada com a presença dos dois nesta segunda-feira (15) na 26ª zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo Serginho, a população de Serra Negra do Norte terá a oportunidade, a partir desta terça-feira (16), quando começam oficialmente as eleições, de mudar a cidade e recolocar o município no trilho do desenvolvimento.

“O sentimento de mudança bate no peito do serra-negrense. Todos nós sabemos que nossa cidade merece e pode muito mais. Vamos apresentar nossas propostas, debater com a população e mostrar que a mudança já começou”, disse Serginho.