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quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Quem manda no poder é o povo, o único soberano!

 


Se o touro ou o cavalo soubesse da força que tem não puxariam carroça. O povo até sabe dessa soberania, mas, o rabo preso aos políticos, a compra e venda dos votos, a corrupção sistêmica são entraves para o desenvolvimento. Nunca vimos tantos escândalos, desvios e desmandos. 

No dia que isso realmente vir à tona, seremos de fato uma democracia e um dos três países mais ricos do mundo. 

CARNAÚBA: NOVO BOLETIM APONTA DOIS CASOS SUSPEITOS, MAS, NENHUM CASO CONFIRMADO

 


A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, CONFIRMA nesta terça-feira (31/08), nenhum caso POSITIVO para COVID-19 e nenhum caso CURADOS no município de Carnaúba dos Dantas/RN.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

Cuidados: A variante DELTA circula pelo Estado do RN, os cuidados sanitários são importantes, uso da máscara, álcool em gel e a vacina em dia. São mais de 59 mil potiguares que não ainda não tomaram a segunda dose. 

FONTE: SECRETARIA DE SAÚDE/MATÉRIA VOZ DO POVO

INSS começa a pagar amanhã quem recebe mais de R$ 1.100; pagamento de 14º salário é fake news

 

Martha Imenes

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima de um salário mínimo (R$ 1.100) começam a receber nesta quarta-feira (1º). Os primeiros a receber serão os que têm final de benefício 1 e 6. Lembrando que hoje (31) os segurados que ganham até R$ 1.100 e que tenham matrícula terminada em 5 terão o crédito feito na conta. E atenção: o pagamento está "limpo". Ou seja, sem gratificação ou abono.

O pagamento das duas faixas de benefício (acima e abaixo do mínimo) seguem até o dia 8 de setembro. E como saber quanto virá de benefício? É simples: basta acessar o aplicativo Meu INSS e selecionar a opção Extrato de pagamento de benefício.

O advogado Marcelo Amorim chama atenção para a necessidade de aposentados e pensionistas ficarem de olho no extrato de pagamento:

— No documento é possível acompanhar descontos e créditos feitos no benefício. Tivemos casos de pessoas que estavam sendo descontadas por empréstimo consignado que nunca contrataram conta.

Fake news

Embora anúncios e vídeos estejam circulando em redes sociais e na internet sobre pagamento de abono e 14º salário para aposentados e pensionistas, inclusive utilizando inadvertidamente imagem de jornalistas, o governo não confirma o pagamento.

Um projeto de lei (3.657) apresentado no Congresso no início de agosto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) propõe o pagamento do 14º salário a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas ele está parado no Senado desde o ano passado.

O governo alega que é preciso indicar de onde vão vir os recuros para o pagamento do abono, segundo uma fonte de Brasília. O que o senador rebate: "O governo pode retirar os recursos da PEC 10/2020, que foi aprovada e que trata de recursos emergenciais. A proposta, agora Emenda Constitucional 106, criou um regime extraordinário fiscal e financeiro para vigorar durante estado de calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus", informou ao EXTRA.

Além da emenda, segundo um assessor legislativo, o Artigo 195 da Constituição Federal também prevê fonte de custeio.

– Está na Carta Magna que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais de empregadores (que incide sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro), dos trabalhadores, e sobre a receita de concursos de prognósticos.

Benefício de até um mínimo

Final do benefício Data

5 31 de agosto

6 01 de setembro

7 02 de setembro

8 03 de setembro

9 06 de setembro

0 08 de setembro

Benefício maior que R$ 1.100

Final do benefício Data

1 e 6 01 de setembro

2 e 7 02 de setembro

3 e 8 03 de setembro

4 e 9 06 de setembro

5 e 0 08 de setembro

FONTE EXTRA

terça-feira, 31 de agosto de 2021

MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra dono de site bolsonarista

 

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal recorreu contra decisão da juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia rejeitado denúncia contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A Procuradoria o havia acusado dos crimes de ameaça e incitação ao crime por declarações proferidas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

O recurso foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A denúncia havia descrito que Allan dos Santos divulgou um vídeo na internet em novembro do ano passado chamando o ministro Barroso de "miliciano digital", no qual o blogueiro usa palavras de baixo calão para referir-se ao ministro. Segundo a denúncia, Allan dos Santos desafia o ministro a enfrentá-lo pessoalmente "para ver o que a gente faz com você".

A juíza, entretanto, apontou em sua decisão que se tratava de "impropérios e bravatas" proferidos pelo blogueiro, sem constituir crime. No recurso, o MPF rebate essa argumentação. "Em meio a tanta tensão política ocorrida no país nos últimos anos, qualquer instigação mais enérgica propagada por pessoas com grande influência nas mídias sociais da internet, como o caso de Allan dos Santos, facilmente serve de estímulo para que terceiros cheguem às vias de fato e concretizem as agressões e violências sugeridas no discurso", argumentou a Procuradoria.

Allan dos Santos também é investigado no STF nos inquéritos das fake news e na investigação sobre milícias digitais montadas para atacar as instituições democráticas.

FONTE: EXTRA

FEMURN cobra repasse da parcela da dívida ativa de ICMS e IPVA em atraso pelo Governo do Estado

 



O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá), encaminhou ofício ao Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, cobrando o repasse da parcela de 25% de ICMS e 50% de IPVA arrecadados através da dívida ativa estadual em atraso pelo Estado.


O artigo 158 da Constituição Federal estabelece que "pertencem aos municípios" 25% da receita de ICMS e 50% do IPVA arrecadados pelo estado. A falta desses repasses pelo Estado configura descumprimento de norma clara da Constituição Federal podendo ocasionar graves penalidades ao gestor responsável.

AUDITORIA

A pedido dos prefeitos, a FEMURN contratou estudo de conformidade das transferências de receitas constitucionais do estado para os municípios. O estudo demonstrou, entre outras irregularidades, que o ICMS e o IPVA arrecadados pelo Estado através da dívida ativa não vinha sendo partilhado com os municípios, o que configura flagrante descumprimento da Constituição Federal.

Com base nas informações levantadas pela Assessoria Técnica da FEMURN, estima-se que só este ano cerca de R$ 20 milhões deixaram de ser repassados aos municípios.

Diante das evidências, o presidente Babá junto com outros prefeitos membros da diretoria da entidade, reivindicaram à governadora Fátima Bezerra que o estado começasse a realizar o repasse. A governadora determinou solução à Secretaria do Planejamento que iniciou o repasse no mês de março/21 mas não deu continuidade nos meses subsequentes, o que tem causado frustração e questionamento pelos prefeitos.

AÇÃO JUDICIAL

Diante do atraso nos repasses pelo Estado, prefeitos ligados à FEMURN têm solicitado que a entidade ingresse com medida judicial para garantir o cumprimento da obrigação constitucional pelo Estado, o que não tem sido descartado pelo presidente Anteomar Pereira. "Nossa opção sempre foi pelo diálogo, mas se o diálogo não prospera ou se o que é combinado no diálogo não é cumprido, não temos outra opção a não ser buscar nosso direito na Justiça. Só não podemos é perder o que estamos perdendo diante da maior crise que estamos atravessando", destacou Babá.

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

O BRASIL É DO TAMANHO QUE VOCÊ QUER QUE ELE SEJA!

 



Será mesmo que você torce pelo seu país? Como você se comporta nas eleições? Negocia seu voto, banaliza e se coloca à disposição do primeiro candidato, desde que ele pague "caro" pelo seu voto. Fiscaliza prefeitos, deputados, governadores, presidente, ou, tanto faz? O Brasil sempre foi grande, gigante, mas, é do tamanho que você quer que ele seja. É rico e cheio de desigualdades, cheio de belas praias, riquezas minerais e de um povo generoso. Vamos assumir nossa pátria e tomar das mãos dos saqueadores?

REFLEXÃO: Defenda ideias, preserve seus amigos, os valores morais, a honestidade, o caráter, Brasil acima de todos. 

domingo, 29 de agosto de 2021

LOCAÇÃO E FRETAMENTO É COM A SOUZA & SILVA

 


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Salário mínimo deve subir para R$ 1.170 em 2022

 

Real currency. Money from Brazil. Woman holding in hands a fifty Reais banknotes.
O aumento do salário mínimo deverá ficar abaixo da inflação (Getty Image)
  • Valor do reajuste será divulgado no final do mês

  • Aumento deverá ser maior do que o previsto pelo governo

  • No entanto, correção ficará abaixo da inflação 

O salário mínimo pode aumentar R$ 70 no próximo ano. Segundo previsão do governo federal, o valor deve subir de R$ 1.100 para R$ 1.170 em 2022. A alteração deve ser apresentada no Orçamento para 2022 até dia 31 de agosto.

Para implementar o reajuste, o Ministério da Economia trabalha com a taxa de 6,2%, acima do teto da meta para este ano, que era de 5,25%. Apesar da elevação, o valor ainda ficará defasado, uma vez que há uma previsão de inflação de 7,11% até o final do ano. 

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que baliza o reajuste do salário mínimo, deve terminar o ano perto de 8%, segundo estimativas do Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas). O valor ultrapassa os 6,2% pensados pelo governo. 

Esse aumento abaixo da inflação e das estimativas de elevação contraria a Constituição, que prevê um reajuste que mantenha o poder de compra do trabalhado.

Em 2020, a mudança no valor também ficou abaixo do previsto. Conforme dados do INPC divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o valor do salário mínimo de 2021 deveria ser de R$ 1.102.

Fonte: Yahoo Finanças

PACTO PELA UNIÃO DO POVO BRASILEIRO

 


Vivemos tempos difíceis, alimentação nas alturas, inflação, gasolina, bujão sobe todo dia. Aos desentendidos, o dólar alto inflaciona, a diferença de ICMS nos estados fazem a diferença. Hora de Bolsonaro e todos os governadores fazerem um pacto em favor do país. Esqueça ideologias, diferenças, ainda vivemos a maior das pandemias, a corrupção que assola todas às instituições políticas, a sociedade e o judiciário. Sim, para que o país seja maior que ele é, somos nós quem fazemos a diferença. Lembre-se, quem dá as cartas na política, somos nós, os verdadeiros patrões e soberano do poder. 

sábado, 28 de agosto de 2021

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas não conseguiu nota ótima em transparência nos gastos públicos

 

Foto: Via internet 

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas não conquiu nota ótima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 773 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Carnaúba dos Dantas de acordo com o relatório não se adequou com à Lei de Acesso, ao não apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio, notadamente quanto à Lei nº 12.527, de 18.11.2011.

Critério de informação de pontuação são:

Saúde do Portal Total 75;

Qualidade dos dados Total 100;

Usabilidade do Portal Total 100;

Disponibilidade do Portal Total 98.9%;

Série Histórica Total 100;

Qualidade da Despesa Total 120;

Qualidade do Gasto Público Total 30 e;

Qualidade da Compra Total 150

Conclusão, em razão dos itens analisados, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do sistema automatizado de análise de Portais de Transparência, Confúcio, entende que o ente Público fiscalizado não se adequa à Lei de Acesso, ao não apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio, notadamente quanto à Lei nº 12.527, de 18.11.2011.

Confira o relatório AQUI e o Site da Câmara AQUI

Fonte: Site do MPRN/ VIA BLOG DO LOCUTOR 

REFLITA: NÃO É POR QUE OS POLÍTICOS SÃO CORRUPTOS QUE PRECISAMOS CORROMPER JUNTOS

 


CORRUPÇÃO SISTÊMICA: a política nada mais é que um sistema envolvendo todos partidos, direita, esquerda ou centro. O modelo precisa ser renovado, promover uma reforma política, só trocar os atores não resolve nada. Observe que a grande maioria dos Deputados Federais e Senadores não foi votado por nenhum de nós, entendeu agora?

ELEIÇÕES, DEFINIÇÃO: UM SUPERMERCADO CHEIO DE GENTE EM PROMOÇÃO: seja nas decisões do congresso, quando o propinoduto ainda é a moeda oficial em brasília, seja nas eleições quando agentes políticos, empresários e o povo entram no mercado da compra e venda de votos. Você acha mesmo normal ou o país precisa de reformas profundas? 

Resumindo, defenda com unhas e dentes o nosso país, idolatrar e ter fã clube de políticos corruptos é tornar um"idiota útil" ao sistema. 

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Lula volta a afirmar que irá regular a mídia caso seja eleito

 

                               

                             (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar que pretende regular a mídia caso retorne ao comando do país.

Em entrevista à Rádio Metrópole da Bahia nesta quinta-feira (26), o petista, que deverá ser o candidato do partido nas eleições presidenciais de 2022, criticou o formato de regulação existente no país.

"Eu ainda não decidi se sou candidato. Eu estou com muita paciência, estou conversando com muita gente, estou ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa. Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque se eu voltar [à Presidência] eu vou regular os meios de comunicação deste país", disse.

O ex-presidente, que lidera as pesquisas, disse ainda que "a gente não pode ficar com a regulamentação de 1962, não é possível". 

MATÉRIA COMPLETA EM YAHOO NOTÍCIAS


METÁSTASE, UM TIPO DE CÂNCER CHAMADO CORRUPÇÃO

 


Metástase, um estágio do câncer em estado terminal que termina com a morte do cidadão. Corrupção, um mal que assola o país há mais de 5 décadas. Está em todas às instâncias de governo, no STF, no judiciário, nas prefeituras, nos governos, na câmara, no senado, enfim, na sociedade em geral. 

Tornou-se algo lucrativo, as negociatas e um modelo de administração que abarca apadrinhados, correligionários e adversários. Sim, sabemos aonde está o câncer, cabe a cada um de nós, brasileiros assumirmos nossa responsabilidade. 

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

STJ não encontra crime contra Flávio Bolsonaro e suspende processo

 


João Otávio de Noronha, ministro do STJ, decidiu suspender o andamento da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas. A decisão foi proferida na segunda-feira (23) mas divulgada somente nesta quarta-feira (25).

O MPRJ fez a denúncia por suspeita de desviarem recursos públicos do gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio ao final do ano passado. A denúncia teve por base uma quebra de sigilo bancário autorizada pela Justiça do Rio e que atingiu mais de 100 pessoas, mas em seguida foi considerada irregular pela Quinta Turma do STJ.

A decisão do ministro Noronha de suspender a denúncia foi tomada de forma monocrática após ele reconhecer o uso de prova irregulares pelo MP.

ALIANÇAS ENTRE MDB E PT NO RN MEXERÁ COM PALANQUES NA TERRA DA MÚSICA! COMO VOCÊ ENXERGA ESSA POSSÍVEL ALIANÇA ENTRE SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO?

 


A vinda do ex-presidente Lula, além de buscar alianças no Estado do RN, poderá definir as pré-candidaturas de Fátima Bezerra ao governo e seu vice que deverá ser do MDB. Indo direto ao assunto, caso seja confirmado para o vice ser Os Garibaldi, provavelmente teremos num só palanque, oposição e situação juntos. 

São nuances da política, que pelo visto começará logo cedo, nos grupos de whatsapp já começam o debate. Deixe sua opinião o que você acha dessa suposta união.